TORTURA COMO PRÁTICA SOCIAL

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Acusado de torturas na Papuda é demitido

Publicado em 13.01.2011, Jornal do Commercio

Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PF no presídio de Brasília, sob suspeita de maus-tratos. Em um dos casos, ele deu água com detergente aos presos

BRASÍLIA – Acusado de tortura e abuso de autoridade contra presos sob custódia da Polícia Federal (PF) numa das alas do presídio da Papuda, em Brasília, o agente Avilez de Novais foi afastado da chefia do Núcleo de Custódia da Superintendência da PF. O afastamento ocorreu no fim de dezembro, por ordem do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.

Avilez é suspeito de mandar um preso bater em outro, numa espécie de terceirização da tortura, oferecer água com detergente aos detentos, e mantê-los algemados em local apertado e sob sol intenso por horas.

O magistrado determinou o afastamento do policial a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal. O Núcleo de Controle Externo da Atividade Polícia do Ministério Público pediu ainda o afastamento dos agentes Gesi Vieira Nascimento Filho e Staine Tavares de Barros, também acusados de maltratar presos. Mas, no caso deles, Leite preferiu deixar a decisão nas mãos do superintendente da PF.

O juiz entendeu que as acusações contra Nascimento Filho e Barros eram mais simples e poderiam ser resolvidas com medidas internas. Avilez foi afastado, conforme a ordem judicial. Os outros dois permanecem em atividade na superintendência. A PF informou que aguarda cópias do processo para decidir se abre investigação interna contra os três policiais. A ordem de afastamento foi expedida por Leite em 17 de dezembro, pouco antes do recesso do Judiciário.

Segundo o MP, Avilez submeteu os 22 presos a torturas para intimidá-los a não denunciar supostas irregularidades na carceragem. O policial teria estabelecido “verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários”, conforme relato de um dos procuradores. Na denúncia, são listados 11 casos de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade supostamente cometidos pelos policiais federais.

Num dos casos mais graves, Avilez e auxiliares são acusados de manter 22 presos algemados com as mãos para trás por mais de três horas sob sol forte. Os detentos tiveram que ficar sentados e com a cabeça abaixada. Um dos presos, Eudo dos Santos, vomitou, desmaiou e teve de ser socorrido. Outro preso, Manuel Molina Balsalore, teve convulsão e foi socorrido pelos colegas de carceragem.