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Mostrando postagens de Março 13, 2016

A democracia como valor universal

Por José Maria Nóbrega Jr . – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (PB). O que é democracia afinal? Em primeiro lugar, democracia é uma forma de governo na qual indivíduos livres e iguais escolhem seus governantes e representantes para o Parlamento em eleições limpas, pluripartidárias e periódicas num amplo sufrágio. O estado de direito é o ingrediente fundamental da democracia. Ou seja, além do seu conteúdo eleitoral, a democracia é um regime político dotado de regras e leis que buscam, no limite, garantir os direitos de cidadania, ou seja, os direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos dentro de seu território. As bases da democracia moderna são a liberdade e os direitos humanos. Estes, além de direitos universais, garantidos pelas diversas cartas internacionais endossadas pelas Nações Unidas (ONU), são valores universais indiscutíveis e inalienáveis. A base da democracia contemporânea é a liberdade. E o pai do liber