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Mostrando postagens de Maio 16, 2010

A UE e seus dilemas na zona do Euro

Por Thales Castro* Nas Relações Internacionais recentes, merece atenção o esforço empreendido, desde o final da segunda guerra mundial (1939-1945), não somente no contexto de sua reconstrução por meio do Plano Marshall (1947-1952), mas também para encontrar meio de superação do longo conflito franco-germânico e unificar a Europa. Árduo e longo foi o caminho percorrido pela Europa ocidental para conformar e equacionar suas problemáticas internas de formação do conceito de Estado nacional e seu relacionamento intra-europeu. Longo e dificultoso foi encontrar a fórmula adotada pelo Plano Schumann-Monet também corroborado pelo chanceler da Alemanha Ocidental Konrad Adenauer durante a década de 50. A audaciosa engenharia política integracionista européia representa a transformação factível do projeto de Estado-nação, redefinindo o paradigma de Westphalia (originado no Tratado de Paz de Westphalia de 1648) que criou as engrenagens da soberania estatal como cerne das Relações Internacionais.

O Mapa da Violência e suas contradições

José Maria Nóbrega Jr.* O trabalho de Waiselfisz (Mapa da Violência 2010: anatomia dos homicídios no Brasil) é uma dinâmica dos homicídios que analisa o processo de evolução das mortes por agressão utilizando os dados do SIM/DATASUS. O maior problema dessa pesquisa são seus resultados, com grande lacuna estatística, sobre a redução dos homicídios no Brasil e suas causas. O autor do Mapa da Violência aponta para redução dos homicídios no Brasil a partir de 2003. Na verdade houve redução apenas na região Sudeste. Quando retiramos esta região do quadro o que há é crescimento. Por exemplo, entre 1996 e 2008, na região Nordeste, o incremento das mortes passou dos 100% nos números absolutos de homicídios. O Mapa aponta para as políticas públicas de alguns estados como sendo exitosas, mas não aborda a importância das instituições coercitivas como variáveis independentes importantes para o controle/redução dos homicídios. Cita o Estatuto do Desarmamento como ponto positivo para a redução das

“Uma arma de fogo não é o fim do mundo”* (Humberto Viana – Secretário Executivo de Ressocialização de Pernambuco).

Por José Maria Nóbrega Jr. – Doutor em Ciência Política pela UFPE e Professor da Faculdade Maurício de Nassau O título deste artigo é proposital, para o nosso secretário pode ser que não seja o final do mundo uma arma de fogo dentro do sistema prisional de Pernambuco, nem para a maioria da sociedade, acostumada a ver nos presídios depósitos de seres humanos indesejáveis. Mas, para quem observa com olhos críticos o crescimento galopante da criminalidade e da violência na América Latina pode ser, sim, considerado, se não o fim do mundo, o fim total do controle do estado em relação ao sistema de justiça criminal. As condições de detenção na América Latina são deploráveis. No Brasil, que juntamente com o Peru, o Paraguai e a Venezuela (só para citar os piores), temos um dos piores indicadores de controle do sistema penal do mundo. Tortura, maus tratos, falta de controle interno, chaveiros de cela (no caso de Pernambuco), milícias que mandam e desmandam dentro dos presídios, grupos organiz