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Mostrando postagens de Março 15, 2020

Regime político e violência

A democracia é a forma de governo mais aclamada no mundo contemporâneo. Além de uma forma de governo clássica na qual o povo decide, através de representantes, o seu próprio destino, ela é um tipo de regime politico que, para funcionar de forma adequada, gerando plenitude do exercício democrático, alguns critérios institucionais são fundamentais, dentre eles: o efetivo estado de direito. O estado de direito surge, na história das democracias avançadas, antes do mecanismo de escolha de governantes, ou seja, das eleições livres, limpas, pluripartidárias e com direito a alternância. O direito a um julgamento justo e célere, a não ser condenado sem o devido processo legal e esgotamento da defesa, aos direitos civis básicos à vida, liberdade de crença e bens. O Estado Moderno trouxe isso em sua trajetória histórica até a introdução da democracia representativa a partir do século XVIII. A violência era característica da sociedade antes da modernidade e do Iluminismo e da Era da Razã