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Mostrando postagens de Janeiro 18, 2015

A INDONÉSIA É BÁRBARA? E NÓS?

GLÁUCIO SOARES IESP-UERJ Vai ser complicada essa disputa com a Indonésia a respeito da execução de um cidadão brasileiro por desrespeito às leis daquele país. É claro que não há extraterritorialidade. O crime foi cometido em território indonésio. Como convencer o governo indonésio de que deve aplicar a lei, que é duríssima, a seus próprios cidadãos, mas não a um brasileiro? É importante saber que não se trata de uma decisão individual do Presidente recém-eleito, nem de uma arbitrariedade. Em 2007, a instituição mais parecida com o Supremo, o Mahkamah Konstitusi Republik Indonesia, votou por seis a três a favor da constitucionalidade da aplicação da pena de morte por tráfico de drogas. A Indonésia não discriminou o Brasil, que não é o único país estrangeiro a ter um cidadão (ou mais de um) condenado à morte. Há cidadãos de dezoito países esperando a execução. A Indonésia não é um estado terrorista, nem protege terroristas. Ao contrário, o terrorismo é um dos crimes que podem se