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Mostrando postagens de Setembro 1, 2019

Segurança Pública e Democracia

A democracia como conceito é uma forma de governo na qual os cidadãos-eleitores escolhem seus governos em eleições livres, limpas, pluripartidárias, periódicas e institucionalizadas. Já a Segurança Pública é um bem público, bem este responsável pela manutenção da ordem pública. A nossa tarefa aqui será articular esses dois conceitos em um só: o da democracia contemporânea. Historicamente, a manutenção da ordem pública como bem coletivo antecedeu a democracia como mecanismo de escolha de governantes. É, indubitavelmente, um dos principais, ou o principal, bens coletivos da sociedade moderna. O controle da violência e da criminalidade constitui a primeira ação estruturante do Estado moderno e reflete decisivamente na qualidade de vida das sociedades contemporâneas. Em nenhuma sociedade democrática avançada a criminalidade está em descontrole. Como exemplo disso, é só avaliarmos as taxas de homicídios por cem mil habitantes nas principais democracias do mundo. De um total de 1