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Mostrando postagens de Junho 27, 2010

Nossa justiça é independente?

A blindagem do STF em torno da candidatura do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) me faz refletir sobre o papel da Justiça, ou melhor dizendo, do Poder Judiciário no Brasil. Há independência política na instância do Judiciário? A principal corte do país é dependente politicamente dos donos do poder? Abaixo deixo o link de um artigo meu sobre a independência do Poder Judiciário como um critério importante para a consolidação da democracia. Este artigo já foi citados em obras sobre Direito Constitucional. http://www.intelligentiajuridica.com.br/v3/artigo_visualizar.php?id=992

Monitoramento de presos

Publicado em 01.07.2010 (Jornal do Commercio) Adeildo Nunes adeildonunes@oi.com.br No final da Segunda Guerra Mundial, criada a ONU em 1948, os grandes penitencialistas da época - principalmente da Alemanha e da Itália - já haviam detectado que a pena privativa de liberdade estava com os dias contados, seja porque a prisão não recuperava o criminoso, pelo contrário, era uma fonte de reincidência criminal, seja porque o cárcere era financeiramente inviável para os cofres públicos. Não obstante inexistir, naquele momento histórico, outras formas de penalização para os crimes graves que não fosse a privação da liberdade, os estudiosos resolveram criar um movimento científico denominado "defesa social", que pugnou pela pesquisa de novos métodos de punição em substituição à pena de prisão, augurando a necessidade de empreender alternativas à pena de privação da liberdade, certamente porque a prisão já não servia como modelo ideal de punição. O certo é que o movimento científic

A Segurança Pública como demanda para o próximo presidente

Por José Maria Nóbrega Jr – Doutor em Ciência Política Na Revista Época da semana passada – Edição de no. 630 – há um artigo do cientista político Fernando Abrucio, intitulado “O que o povo quer do próximo presidente”, que o também professor da FGV-SP cita a divulgação de uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ong Todos pela Educação, onde essa pesquisa revelou alguns pontos relevantes: “segundo os entrevistados pela pesquisa, as cinco áreas que deveriam merecer especial atenção do próximo presidente são, pela ordem, a saúde, a segurança pública, os empregos, a educação básica e as drogas”. Questões antes avaliadas pela população como importantes, como a fome e a corrupção, por exemplo, perderam seu grau de importância para pontos ligados mais fortemente às políticas públicas. A segurança pública aparecendo em segundo lugar. O povo brasileiro demonstra ter sensibilidade política com este resultado. Percebeu que não tem como haver desenvolvimento econômico e social com inseg

Para que servem as pesquisas?

Diário de Pernambuco, 26/06 http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/06/26/opiniao.asp Adriano Oliveira // Doutor em Ciência Política adrianopolitica@uol.com.br Pesquisas eleitorais servem para evidenciar a opinião do eleitor sobre algo em dado instante. Elas apontam tendências e sugerem prognósticos. As pesquisas possibilitam a construção de estratégias de comunicação. Críticas às pesquisas eleitorais são corriqueiras. Elas precisam, necessariamente, existir. No entanto, as críticas devem ser realizadas por pessoas gabaritadas. Denúncias contra institutos de pesquisas ocorrem, mas são geralmente vazias, pois são motivadas meramente por insatisfação de alguém. Imprensa, políticos e eleitores, quando estão diante dos dados de uma pesquisa, procuram, em primeiro lugar, verificar quem está na frente. Alguns destes atores, em razão de algum tipo de envolvimento com o candidato ou por identificação ideológica, chegam a dizer que a pesquisa está errada, pois o percentual de votos do seu