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Mostrando postagens de Janeiro 16, 2011

PARAÍBA: VIOLÊNCIA DESCONTROLADA, DEMOCRACIA AMEAÇADA!

A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA NA PARAÍBA POR José Maria Nóbrega – Professor da Universidade Federal de Campina Grande Nos últimos tempos acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impressos do nosso cotidiano. Atentados aos caixas eletrônicos executados por bandidos de alta periculosidade e, também, com alto nível de sofisticação da prática criminosa passaram a ser corriqueiros. Crime contra o patrimônio que vem deixando a população paraibana com medo, mudando seus hábitos e atentando contra o direito mais básico do cidadão, o direito de ir e vir. Contudo, essas ações podem ser reflexo da ineficácia das instituições coercitivas da Paraíba. Digo suas polícias, o Ministério Público, a Justiça e o seu débil Sistema Carcerário. Na verdade, a criminalidade e a violência vistas crescentes nos últimos anos é uma tragédia anunciada. Desde, pelo menos, 2001 os números absolutos de crimes violen

BRASIL: UMA CLEPTOCRACIA

GRANA ALTA Estados gastam R$ 30 milhões com pensões a ex-governadores e viúvas POSTADO ÀS 13:04 EM 21 DE Janeiro DE 2011, DO blog de jamildo Da Folha de São Paulo Os Estados brasileiros gastam ao menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível erguer 800 casas populares. Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC). Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que governou o Maranhão até 1971, é um dos que recebe o benefício. A assessoria dele não confirmou o valor recebido. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria de R$ 24

ESCÁRNIO ELEITORAL

AINDA SOBRE AS VAGAS PARLAMENTARES Maurício Costa Romão De todas as distorções que contaminam o sistema eleitoral brasileiro as coligações proporcionais são, de longe, as mais danosas, visto que são episódicas, logicamente incoerentes, afetam a competição eleitoral e alteram a vontade do eleitor. Por mais negativo que seja o conceito que se tem dessas alianças partidárias, uma coisa é indisputável: elas são permitidas e juridicamente disciplinadas pela legislação eleitoral. Dento do escopo desse ordenamento jurídico, qual têm sido o procedimento histórico das Assembléias Legislativas (incluindo a Câmara Distrital), das Câmaras Municipais e da Câmara Federal para o preenchimento de vagas parlamentares oriundas de partidos coligados, nos casos de licença, renúncia, morte ou perda de mandato parlamentar? O estrito cumprimento da legislação: as Mesas Diretoras respectivas obedecem à lista de suplentes enviada pela justiça eleitoral, confeccionada com base nas coligações, preenchendo