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Mostrando postagens de Janeiro 15, 2017

As facções e a Ciência Política

Publicado no Jornal do Commercio, Opiniões, em 17.01.2017. Há décadas que o mainstream da Ciência Política só se preocupa com a relação formal entre Legislativo e o Executivo. Faz pouco tempo que a judicialização da política entrou na pauta dos estudos científicos na área. Crime, violência e segurança pública continuam a margear os nossos cientistas políticos. Com a ordem do dia mostrando o verdadeiro “estado de guerra hobbesiano” no sistema penal brasileiro, a maior parte dos cientistas políticos ficou sem saber explicar quais as reais causas de tanta carnificina. Afirmo que o “poder” está no centro da questão. Mesmo com a lacuna proporcionada pelo estado, o que assistimos hoje no sistema penitenciário nacional é uma luta pelo poder. As principais facções criminosas são o resultado dessa lacuna proporcionada pelo estado no sistema penal. PCC e Comando Vermelho dominaram a cena da criminalidade violenta nas duas primeiras décadas da nossa semidemocracia. Com o avanço tecn

Plano Nacional de Segurança

Artigo publicado no JC do dia 13.01.2017 José Maria Nóbrega Jr. O Brasil atravessa uma das piores crises de segurança pública de sua história. Apesar de seis estados nordestinos terem reduzido a violência homicida entre 2014 e 2015, as atrocidades dentro dos presídios revelaram a face mais horrenda de nossa sociedade. Um verdadeiro “estado de guerra hobbesiano”. Como resposta imediata as imagens chocantes de presos sendo decapitados, o Governo Federal elaborou um Plano Nacional de Segurança Pública. Preliminarmente, a impressão que tenho é que menos da metade de tudo que está lá escrito será efetivamente executado. Outro ponto, não há uma linha sobre como será o enfrentamento às facções criminosas. As metas apresentadas foram: 1) redução anual dos homicídios dolosos em 7,5%; e 2) aumento na celeridade das investigações e processos em 20% no que tange à violência contra a mulher. Metas já para este ano. O conceito que está na base do plano é o de cooperação e integr