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Mostrando postagens de Setembro 28, 2014

A democracia como valor universal

José Maria Nóbrega Jr. O que é democracia afinal? Esta é uma pergunta fundamental e deve ser feita logo de início quando alguém aspira em escrever sobre ela. A democracia é uma forma de governo onde indivíduos livres e iguais escolhem seus governantes e representantes para o Legislativo. Além disso, indivíduos livres e iguais podem e devem participar diretamente do governo através de plebiscitos, fóruns deliberativos e outras formas de manifestações ordeiras e em respeito ao estado de direito. O estado de direito é  ingrediente fundamental da democracia. Ou seja, além do seu conteúdo “forma de governo” a democracia é um regime político dotado de regras e leis que buscam, no limite, garantir os direitos de cidadania, ou seja, os direitos civis, políticos e sociais dos cidadãos dentro de seu território. Diferente do que ocorre em países fundamentalistas, como o Irã, a Coreia do Norte, a Nigéria, dentre outros países que não respeitam os direitos de seus cidadãos, que são considerad