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Mostrando postagens de Maio 1, 2011

A Legislação e a Segurança Pública no Brasil

A Segurança Pública é um bem público garantido constitucionalmente nos direitos e garantias fundamentais (art.5º) e nos direitos sociais (art.6º) [Constituição Federal de 1988]. Sua regulamentação está codificada no artigo 144 da CF/88 como sendo direito e responsabilidade de todos e dever do Estado na garantia da propriedade privada (bens, liberdade e vida). Esse bem público aparece como ponto sine qua non para a garantia do estado democrático de direito e, por sua vez, da própria democracia. Uma crise de segurança reflete numa crise político-institucional difícil de ser controlada. O Brasil vem atravessando grave crise no controle da lei e da ordem com políticas mal sucedidas no controle da segurança pública e individual em muitas de suas unidades federativas, salvo uma ou duas delas que vem aplicando novos modelos de gestão pública na área de segurança bem sucedidos. Um dos pontos que a legislação penal no Brasil trata é da condução interna das detenções e prisões no Sistema Penit

GOVERNANTES DESVIRTUOSOS: RECIFE, JABOATÃO E INTERIOR PERNAMBUCANO, QUEM ESTÁ NO COMANDO?

Republico artigo que saiu no Jornal do Commercio no ano passado, previsões... Virtude ou Fortuna: qual a mais importante? Por José Maria Nóbrega, hoje, professor da UFCG Às vésperas das eleições um fato me chamou atenção: o constrangimento dos candidatos majoritários em serem ricos. Ou seja, ser rico é sinônimo de “explorador”, de quem tem vida boa e por isso não sabe o que um pobre necessita e sente. Coisas do tipo. Como se tendo atestado de pobreza o condicionasse a ser um bom gestor público! Que cultura é essa que enxerga na riqueza um caráter de desqualificação política? Isto é típico de países com cultura ibérica e católica que enxergam negativamente o acúmulo econômico adquirido pelo trabalho e pela atividade financeira. Já a cultura de países como os Estados Unidos e a Inglaterra a riqueza individual – exemplificada no self-made man rockefelleriano – é vista de forma positiva e até elogiável. Sérgio Xavier, candidato a governador pelo Partido Verde, divulgou seu patrimôni

Dilma mais uma vez?

segunda-feira, 2 de maio de 2011PSDB: legenda maldita? Folha de S. Paulo 2 de maio 2011. PSDB corre o risco de se tornar uma legenda maldita CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE O PARTIDO VIVE CRISE PROFUNDA E PRECISA DE UM CHEFE PARA SUPERÁ-LA ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO Depois de abocanhar quase 44 milhões de votos na última eleição presidencial, o PSDB vive a sua pior crise. Para enfrentá-la precisa ter um único chefe. A opinião é de Leôncio Martins Rodrigues, 76. Cientista político próximo do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele teme pelo futuro dos tucanos. "O PSDB corre esse risco de virar uma legenda maldita", afirma. Na entrevista, Leôncio diz estranhar o silêncio do ex-governador José Serra e comenta o desmanche na oposição. Para ele, a falta de perspectiva de poder e a disputa entre as lideranças tucanas explicam o momento conturbado. Folha - Essa é a maior crise que o PSDB já viveu? Leôncio Martins Rodrigues - Sim. Nunca houv

Livros aprovados pelo MEC criticam FHC e elogiam Lula

Obras atacam privatizações feitas pelo tucano e minimizam o mensalão Comissão formada por professores avalia os livros, que são usados por 97% das escolas da rede pública de ensino Folha de São Paulo LUIZA BANDEIRA RODRIGO VIZEU DE SÃO PAULO Livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das exigências do MEC para aprovar os livros é que não haja doutrinação política nas obras utilizadas. O livro "História e Vida Integrada", por exemplo, enumera problemas do governo FHC (1995-2002), como crise cambial e apagão, e traz críticas às privatizações. Já o item "Tudo pela reeleição" cita denúncias de compra de votos no Congresso para a aprovação da emenda que permitiu a recondução do tucano à Presidência. O fim da gestão FHC aparece no tópico "Um projeto não concluído", que lista dados neg