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Ruptura entre elites

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A mando do tráfico

  A mando do tráfico Por José Maria Nóbrega – coordenador do NEVCRIM/UFCG Na semana passada, a mando do tráfico, uma professora sexagenária e seu pequeno dog foram brutalmente assassinados no município do Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife. Isto não ocorreu porque simplesmente a professora se negou a obedecer aos traficantes. Ocorreu por causa da lacuna estatal em sua principal tarefa: o monopólio da violência e da força. Cabo é uma das vinte e quatro cidades mais violentas do Nordeste em números absolutos de assassinatos. De acordo com os cálculos efetuados em cima dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), a taxa de homicídios do município foi de 65,2 por cem mil habitantes no ano de 2019. Um número 6,5 vezes superior ao limite tolerável pelas regras internacionais. As causas para esse descontrole são múltiplas, mas a ausência do monopólio estatal da violência – conceito weberiano da maior importância para a consolidação do Estado de direito -, está n

IMPUNIDADE E DEMOCRACIA

  Impunidade e democracia Por José Maria Nóbrega – cientista político e professor universitário A impunidade é um dos grandes males dos estados modernos. Controlá-la é fundamental, pois o seu descontrole pode acarretar em violações ao estado de direito. O mainstream da Ciência Política conceitua e avalia as democracias sob a perspectiva eleitoral. Ou seja, a democracia é analisada pelo jogo político eleitoral entre as elites partidárias em concorrência. Não se enxerga o papel das instituições coercitivas na segurança do regime político. Guillermo O´Donnel definiu democracia como um regime político no qual, além dos critérios eleitorais, o estado de direito deve ser usável para ampla maioria dos cidadãos agentes ativos do processo político. Já Scott Mainwaring, Daniel Brinks e Aníbal Pérez Liñán definiram democracia como um regime que, para o sucesso do método democrático, depende de instituições políticas e coercitivas responsivas e em que os militares não sejam legibus solutus.