Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Março 27, 2011

Os homicídios na Paraíba: a dinâmica das mortes letais intencionais

Por José Maria Nóbrega – Cientista Político, Professor da Universidade Federal de Campina Grande-PB “A vida humana sempre encontrou proteção em todos os povos, por mais primitivos que fossem. A ordem social de qualquer comunidade lhe dispensa tutela, e em tempo algum se permitiu a indiscriminada prática de homicídios dentro de um grupo” (O direito penal indígena. À época do descobrimento do Brasil, p. 133 apud NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 6ª edição revisada. Ed. Revista dos Tribunais, p. 623). A Paraíba vem mostrando dados de homicídios alarmantes e crescentes nos últimos treze anos, o que negligencia o primeiro bem jurídico tutelado que se tem notícia na história de todas as civilizações, a vida do homem. Na visão de Thomas Hobbes, para que seja superado o estado de natureza - uma situação de guerra de todos contra todos, nele ninguém tem garantia da própria vida -, os indivíduos julgam necessário submeter-se a um poder comum suficiente para impedir o emprego

UFCG instala Centro de Referência em Direitos Humanos em Sumé

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da UFCG, campus de Sumé, instalou em sua sede o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH). O ambiente foi equipado com computadores, impressoras e equipamentos multimídia para possibilitar a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de direitos humanos, como o estudo da violência, sobre o meio ambiente e outros temas relacionados. Os equipamentos foram adquiridos com recursos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, e disponibilizados através de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto. Integram o Centro os professores Márcio Caniello, José Irivaldo Oliveira e José Maria Nóbrega Júnior e ainda estudantes bolsistas do CDSA, que realizam atividades em conjunto com os coordenadores do CRDH. Além de suas atividades, o Centro também abrigará o Programa de Educação Tutorial/Conexões de Saberes – que visa à criação do Observatório de Políticas Públicas do Se

Sensação de insegurança é maior no Nordeste, diz Ipea

Da Agência Brasil O índice de percepção de insegurança entre os brasileiros é maior na Região Nordeste, aponta estudo divulgado hoje (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública, 85,8% dos entrevistados nordestinos disseram ter muito medo de serem assassinados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, os estados do Nordeste registraram, juntos, a segunda maior média entre as taxas de homicídio doloso das regiões brasileiras (29,3 homicídios dolosos/100 mil habitantes), perdendo apenas para a Região Norte (29,5 homicídios dolosos/100 mil habitantes). Além disso, o Nordeste tem a menor média de gastos per capita com segurança pública – R$ 139,60 por habitante. Depois dos nordestinos, os habitantes das regiões Norte e Sudeste são os que mais têm medo de assassinatos (78,4% em cada região), seguidos do Centro-Oeste (75%) e do Sul (69,5%). O Sudeste,

Tributos: menor independencia ou morte

REVISTA VEJA, Maílson da Nóbrega Nada é mais danoso à produtividade e ao desenvolvimento do país do que a excessiva carga tributária e sua complexa teia de normas confusas, conflitantes e cambiantes. Arrecada-se anualmente no Brasil 35% do PIB, mais do que nos Estados Unidos (24%), na Suíça (30%) e no Reino Unido (34%). Nenhum país emergente passa dos 25% do PIB. A carga do México (17,5% do PIB) é a metade da nossa. O tamanho da carga não é necessariamente um mal. A Dinamarca arrecada 48% do PIB. sem muitos efeitos colaterais. Razão: regras que evitam maior burocracia e outros custos de transação. No caso do Brasil, a diferença é a má qualidade da nossa tributação. Cargas tributárias muito elevadas se justificam em países ricos, onde a fonte básica da arrecadação está na renda e na propriedade. Nos de menor renda, maiores cargas implicam cobrar mais no consumo, prejudicando quem ganha menos. Por nenhum critério racional o Brasil poderia arrecadar 35% do PIB, mas precisa fazê-lo pa

Número de homicídios cresce 53% em Campina e jovens lideram lista

Silvana Torquato Do Jornal da Paraíba, 27.03.11 A banalização da violência, sobretudo o dano à vida, tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira. Em Campina Grande, cidade localizada no Agreste paraibano, a realidade não é diferente, pois a cada ano o número de homicídios vem crescendo e jovens em idade produtiva são as principais vítimas. Nos últimos cinco anos, 690 pessoas foram assassinadas na cidade por inúmeros motivos, sem contabilizar os dados deste ano, que já somam 32 até a última quinta-feira, dia 24. Fazendo um balanço desse aumento, pode-se afirmar que houve um crescimento de 53% se comparado os dados de 2006 (123 homicídios) com os de 2010 (189). Nesse período de cinco anos (2006 a 2010), o ano mais violento foi o de 2010, com 189 assassinatos, ou seja, a cada dois dias uma pessoa morreu de forma violenta na cidade. “Isso se deve também por ter sido um ano eleitoral, onde as discussões entre as pessoas ficaram mais acirradas”, disse a delega

Marinha ordenou a morte de militantes no Araguaia em 1972

Documentos da Força mostram que operação pretendia "eliminar" integrantes da guerrilha contra a ditadura Segundo historiador, "política deliberada de assassinatos" durante a repressão jamais foi admitida oficialmente DE BRASÍLIA Documentos escritos pelo Comando da Marinha revelam que havia a determinação prévia de matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, e não apenas derrotar o maior foco da luta armada contra a ditadura militar. Os papéis, de setembro de 1972, relatam a preparação da Operação Papagaio, uma das principais ofensivas das Forças Armadas contra o grupo criado pelo PC do B entre Pará, Maranhão e a região norte de Goiás, que hoje é o Estado do Tocantins. A documentação a que a Folha teve acesso faz parte do acervo da Câmara dos Deputados. Era confidencial até 2010, mas foi liberado para consulta pública. "A FFE [Força dos Fuzileiros da Esquadra] empenhará um grupamento operativo na região entre Marabá e Araguaína para, em ação conjunta co