blog do cientista político José Maria Nóbrega

17/12/2010 - 20h29 Congresso venezuelano dá a Chávez superpoderes por 18 meses Publicidade DE SÃO PAULO (Folha on line) Atualizado às 20h33. A Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pelo governo, aprovou nesta sexta-feira uma lei que dá ao presidente Hugo Chávez poderes para governar por decreto durante 18 meses. A chamada Lei Habilitante pedia 12 meses de "superpoderes" para Chávez, mas os parlamentares decidiram estender o prazo para um ano e meio. Com isso, Chávez poderá legislar nas áreas de moradia, infraestrutura, terras urbanas e rurais, economia, defesa e cooperação internacional. A decisão é vista pela oposição como um golpe à democracia. Chávez justificou seu pedido pela necessidade de atender à emergência suscitada por fortes chuvas que deixaram 40 mortos e cerca de 130 mil desabrigados no país. Ele já legislou por decreto por três vezes durante seus 11 anos no poder. Ontem, Chávez disse que já tem "quase prontas as primeiras 20 leis" que vai

Pode ficar pior Publicado em 17.12.2010, Jornal do Commercio Walkiria C. M. Borba Assisti, na semana passada, estarrecida, ao resultado do julgamento sobre a capacidade de leitura e escrita do deputado federal mais votado nas últimas eleições, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca. Afinal, o que se entende por capacidade de leitura e de escritura? O que é ser analfabeto? De que analfabetismo se fala quando o assunto é eleição? Será que os juízes conhecem o conceito de analfabetismo funcional? Conforme a decisão do juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Tiririca comprovou que possui noções básicas de leitura e escrita, ou seja, o magistrado declarou que, na audiência de 11 de novembro, em que Tiririca passou por um teste de leitura e ditado, o palhaço demonstrou “um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita”. Ora, intelecção é o primeiro estágio do processo de leitura, o estágio em que se

O Datasus, banco de dados do Sistema Único de Saúde, é o mecanismo estatístico mais utilizado pelos pesquisadores da área de violência no país. Os dados estão atualizados até o ano de 2008, o ranking dos 10 estados mais violentos por suas taxas de homicídios por cem mil habitantes são: Alagoas - 60 Espírito Santo - 55,5 Pernambuco - 49,7 Pará - 38,7 Bahia - 32,5 Paraná - 32,4 Distrito Federal - 31,6 Mato Grosso - 30,9 Goiás - 29,6 Mato Gross do Sul - 29,6 Piauí tem a menor taxa do país, 11,3. Nenhum estado possui taxa de 10 por cem mil ou menos. Fontes do Datasus/SIM, Cálculo das taxas Nóbrega Jr. (2010).

Publicado em 16.12.2010, Jornal do Commercio Pesquisa aponta Pernambuco como o Estado do País com maior registro de óbitos a esclarecer. Números podem influenciar estatísticas de homicídios O IV Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado na última terça-feira em São Paulo, coloca Pernambuco como o Estado brasileiro com maior registro de mortes a esclarecer no País. Segundo o levantamento, nada menos que 2.363 pessoas não tiveram a causa do óbito apontada pelas autoridades pernambucanas. Em segundo lugar aparece o Paraná (2.123) e em terceiro o Rio de Janeiro (1.730). Com tantos casos de mortes a esclarecer, de acordo com o estudo, a estatística de homicídios pode ficar prejudicada. Considerando os dados de assassinatos apresentados no anuário, Pernambuco aparece como o terceiro Estado mais violento do Brasil em 2009. Atrás apenas de Alagoas e do Espírito Santo. “Esses números mostrados pela pesquisa não correspondem à realidade do Estado de Pernambuco. Em 2010, tivem

A  População do Sistema Penitenciário brasileiro é de  417.112 pessoas, das quais 238.104 tem entre 18 e 29 anos de idade. A população carcerária é majoritariamente jovem, como as vítimas de homicídios. Fonte: InfoPen/Depen Os dados referem-se apenas à população carcerária custodiada no sistema penitenciário. Estão excluídos do gráfico os presos em unidades policiais. O somatório dos indicadores constantes nos gráficos acima não coincidem com o total de presos custodiados no sistema penitenciário em 2008 e 2009. Essa divergência decorre de inconsistências no preenchimento dos dados pelas Unidades da Federação.

Quadrilha detida agia na Zona Sul Publicado em 15.12.2010 O Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) conseguiu desarticular uma quadrilha que traficava drogas na Zona Sul do Recife e municípios da Região Metropolitana. Vinte e duas pessoas foram presas durante a investigação, denominada Operação Manguezal, que começou em agosto deste ano. Há ainda quatro foragidos, entre eles o homem acusado de ser o líder do grupo, conhecido como Danado. O trabalho de investigação da quadrilha atingiu o ponto central do grupo na semana passada, quando a Polícia Civil conseguiu realizar a maior apreensão de maconha do Estado este ano. Os quase 147 quilos de maconha estavam em uma casa em Jaboatão dos Guararapes. No momento da apreensão, nenhum dos suspeitos estava no local. O golpe final veio ontem pela manhã, quando nove pessoas foram presas. Com o grupo, a polícia conseguiu apreender ainda 1,33 quilo de crack, 1,6 quilo de cocaína, dois veículos, seis armas e R$ 27.787 em espécie. Eles

A violência homicida vem ceifando as vidas dos jovens pernambucanos, Itapissuma, cidade com pouco mais de 20 mil habitantes, tem uma média de 30 mortes por ano, em sua maioria, jovens. Abaixo ranking das cidades mais violentas de Pernambuco por taxas de jovens entre 15 e 29 anos de idade: municipios        tx 15_29_2007* 1- Itapissuma - 259,5 2- Cabo de Santo Agostinho -  202,9 3- Ribeirão -  198,5 4- Trindade -  186,3 5- Olinda -  183,7 6- Barreiros - 175,3 7- Rio Formoso - 169,8 8- Recife - 165,6 9- Ipojuca - 161,6 10- Jaboatão dos Guararapes - 155,7 11- Limoeiro - 155,6 12- Abreu e Lima - 153,7 13- Escada - 153,7 14- Orocó - 147,1 15- Águas Belas - 143,2 16- Santa Cruz da Baixa Verde - 141,0 17- Palmares - 140,0 18- São Lourenço da Mata - 139,6 19- Paulista - 134,1 20- Goiana - 131,0 21- Amaraji - 130,8 22- Timbaúba - 123,1 23- Quipapá - 121,3 24- Brejão - 118,8 25- Cupira - 116,3 26- Vitória de Santo Antão - 113,1 27- Arcov

Trechos retirados do artigo que escrevi no ano passado para a Revista da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) sobre homicídios em Pernambuco: "A partir dos 15 anos o risco se mostra mais latente, com a demanda entre 15 e 19 anos sofrendo uma alteração significativa quanto ao grupo etário automaticamente anterior (10 a 14). A taxa em 1998 foi de 89 homicídios por cem mil habitantes para os jovens entre 15 e 19 anos, uma sensível diferença em comparação as taxas do quadro etário dos 10 aos 14 anos, que, em 1998, alcançou uma taxa em torno de 5 homicídios por cem mil habitantes" (...) "Em 2001 a taxa entre os jovens do sexo masculino dos 15 aos 19 anos foi de 169 homicídios por cem mil habitantes. Em relação ao ano de 1990 o incremento percentual foi de 146% na taxa da população dos 15 aos 19 anos do sexo masculino" (Nóbrega Jr., 2009 - pp. 241-3). Ou seja, não é de hoje que sabemos que os jovens adolescentes são os mais vitimados e os que estão mais se

SEGURANÇA Adolescentes encarcerados Publicado em 15.12.2010, Jornal do Commercio Pelo menos 1.471 menores de 18 anos cumprem medida socioeducativa em Pernambuco. População carcerária de jovens perde apenas para São Paulo Pernambuco possui a segunda maior população carcerária de adolescentes do País. Com 1.471 menores de 18 anos cumprindo medidas de internação, o Estado fica atrás apenas de São Paulo que tem 6.226 jovens presos. Os dados foram divulgados ontem pela manhã, na capital paulista, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu anuário. Os números são de 2009 e mostram que na época da captação das informações, 22% dos adolescentes eram presos provisórios, ou seja, ainda aguardavam julgamento. A reportagem do JC esteve na tarde de ontem no complexo que reúne a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente e a Vara da Infância e da Juventude, na Boa Vista, área central do Recife. O trânsito de jovens algemados sendo autuados em flagrante ou aguardando julgamento é int

Publicado em 14.12.2010 - Jornal do Commercio BRASÍLIA – Os dados da primeira grande pesquisa nacional sobre o crack revelam que, das cidades pesquisadas, apenas 8,43% executam programas institucionalizados de combate à droga. Entre os depoimentos recolhidos com os secretários municipais de Saúde, há relatos de aumento de consumo do crack entre a população jovem e houve até quem pedisse “socorro”. “O Brasil não tem nenhuma política de enfrentamento ao crack, seja por parte de municípios, Estado ou União. É preciso planejamento estratégico, integração entre as três esferas governamentais”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Estamos em um cenário extremamente preocupante.” Das 333 cidades que contam com programas municipais de combate ao crack, entre as 3.950 pesquisadas, apenas 57 se preocuparam em fazer uma radiografia do uso da droga em seu território. E em apenas 61 houve ampliação da Rede Assistencial (Casas de Passagem, Comunidades Terapêuticas, instalação de Caps etc.

Publicado em 14.12.2010 - Jornal do Commercio Dado foi tirado de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, que atribui o problema à ineficácia dos programas federais de combate às drogas BRASÍLIA – O consumo de crack já se alastrou pelo País, atingindo sem distinção grandes centros urbanos e zonas rurais, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada ontem. O levantamento, feito com 3.950 cidades, mostra que 98% dos municípios enfrentam problemas relacionados à droga. Os 2% onde o crack ainda não está presente são de populações bem pequenas, como a gaúcha Dilermando de Aguiar (7 mil habitantes) e a catarinense Bom Jesus do Oeste (3 mil). Todas as cidades do País foram contatadas, mas nem todas responderam. “Estamos falando de uma geografia do crack”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais.” Para a confederação, a principal promessa para consegu

A Associação Brasileira de Estudos de Defesa – ABED – entidade que congrega pesquisadores especializados no estudo das Forças Armadas e da política de defesa, manifesta sua preocupação com a recente decisão governamental quanto ao emprego por tempo indeterminado das Forças Armadas no combate ao narcotráfico no Rio de Janeiro. A gravidade da situação exige medidas enérgicas. Todavia, consideramos que: 1) A missão precípua das Forças Armadas é a defesa da nação contra possíveis ameaças externas. A presente situação representa um desvio de sua função principal; 2) O problema da criminalidade urbana é de natureza policial e social; não se apresenta como uma questão com características militares; 3) Na medida em que o Brasil ocupa novos e importantes patamares no cenário internacional, suas Forças Armadas devem se voltar para garantir a soberania e os interesses do país, o que demanda alto nível de preparação técnica, equipamento e condições de bem cumprir tais atribuições e, portanto,

Pesquisa revela atuação setorizada de quadrilhas, com mais contrabando de armas no Sul e prostituição no Nordeste Marcelo Remígio O desafio da segurança pública no governo Dilma Rousseff não passa por uma única frente de combate ao crime. A atuação setorizada das quadrilhas muda o perfil da criminalidade de estado para estado, requerendo um plano integrado de combate. Estudo coordenado por Robson Sávio Reis Souza, do Centro de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, comprova a delimitação do crime e aponta para a necessidade de investimentos no setor de inteligência como ponto de partida para políticas de segurança pública. De acordo com o estudo, o tráfico de drogas marca o perfil do crime no Sudeste, com disputa de território no Rio de Janeiro. No Sul, quadrilhas de prostituição internacional e de contrabandistas de armas se fortaleceram no Paraná, enquanto nos estados do Norte, o problema é a biopirataria. No Centro-Oeste, grupos especializados

por PAULO FERNANDO DE SOUZA CAMPOS Em 11 de abril de 1941, em Grajaú, Rio de Janeiro, o acadêmico Lemos Britto concluía o texto introdutório do livro O crime e os criminosos na literatura brasileira. Muito provavelmente no recôndito de seu escritório, o ex-professor da Faculdade de Direito da Bahia afirmava que as letras nacionais ocupavam lugar de destaque no campo da criminologia, sobretudo entre investigadores e outros manipuladores técnicos que poderiam encontrar em sua obra muitas idéias e revelações sobre o tema. A introdução esclarecia que seu livro não se tratava de uma obra de arte ou de crítica literária e que, tampouco, pretendia constituir-se num tratado de psicologia criminal. De acordo com o autor, seu livro poderia ser assumido como uma obra de fixação dos tipos de formas criminais em todo o país, um apanhado de realidades inexoráveis a serviço do estudo da delinqüência e dos delinqüentes no Brasi... LEIA NA ÍNTEGRA: http://espacoacademico.wordpress.com/2010/12/11/cri

Poucos sabem, mas o Nordeste é a região mais violenta do Brasil tanto em números absolutos quanto em taxas de homicídios por cem mil habitantes. Desde 2006 o Nordeste vem superando o Sudeste - anteriormente a região mais violenta - onde as taxas do Nordeste passaram à frente das do Sudeste. Taxas de homicídios nas Regiões Brasileiras – 2008 Região Norte -  30,9 Região Nordeste -  31,5 Região Sudeste -  20,5 Região Sul - 24,0 Região Centro-Oeste - 30,3 Distrito Federal - 31,6 Brasil 25,6 Fonte: SIM/DATASUS. Taxas Nóbrega Jr. (2010) As taxas do Nordeste e do Distrito Federal são as mais altas do país. A média nacional, que é de 25,6 homicídios por cem mil habitantes, só não é superada pelas regiões Sul e Sudeste. E o Sul também vem crescendo. A única região que apresenta queda constante da violência homicida no Brasil é a Sudeste.   Por que o Sudeste vem obtendo êxito no controle de suas taxas de homicídios?   Uma explicação plausível para o êxito regional é o êxito estadual.