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Mostrando postagens de Janeiro 10, 2010

A HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO

POR JOSÉ MARIA NÓBREGA – CIENTISTA POLÍTICO Como entender a corrupção e o nepotismo que tanto assola a política brasileira? Como explicar que as instituições em sua formalidade são insuficientes como molduras para a ação dos atores políticos dentro dessas instituições? O Brasil formal se reflete no Brasil real? A cultura e a história são fatores determinantes ou importantes na condução histórica das instituições políticas brasileiras? Por que os partidos políticos no Brasil são frágeis? Estes são alguns questionamentos que vamos procurar debater no curso sobre a História Política do Brasil Contemporâneo o qual irei ministrar no Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, no próximo dia 18 de janeiro. Essa história tem início com a República Velha, onde as reformas introduzidas no Estado brasileiro com a Constituição Federativa de 1891 produziram a descentralização do poder político, o que inverteu o desenho institucional centralizado do período imperial. A República Velha, que já nascer

O constrangimento do silêncio

Fsp 15 jan 2010 É preocupante que militares se arroguem como censores da linguagem de um decreto presidencial e exijam modificação do texto a seu comandante em chefe PAULO SÉRGIO PINHEIRO ESPECIAL PARA A FOLHA NÃO FAZ PARTE da tradição política brasileira restaurar a verdade do passado. Depois da ditadura do Estado Novo, na Constituinte de 1946, por iniciativa do deputado e general Euclydes Figueiredo, foi criada uma comissão sobre os presos políticos de 1934 a 1945, mas não funcionou por falta de quorum. Quebrando essa tradição do silêncio, em 1985 o "Brasil Nunca Mais" documentava o uso que a ditadura militar fizera dos aparatos policiais e de estrutura militar do Estado para a repressão das dissidências entre 1964 e 1985. Se havia alguma dúvida sobre a responsabilidade do Estado brasileiro pelos crimes cometidos nessa repressão, essa se dissipou. Ficou patente a responsabilidade incontestável do Estado brasileiro pelas violações de direitos humanos perpetrados pela dit

Justiça de transição

Fsp 13 jan 2010 TENDÊNCIAS/DEBATES JORGE ZAVERUCHA Na Argentina, as Forças Armadas saíram do poder desmoralizadas. No Brasil, todavia, elas não saíram derrotadas do governo COMO RESOLVER a concepção de justiça em períodos de transição política? Essa questão ainda não foi resolvida pelas ciências sociais. A prova é a crise causada pelo anúncio do governo Lula de criar uma comissão da verdade para lidar com os acontecimentos ocorridos durante o regime militar (1964-1985). Segundo a mídia, comandantes militares ameaçaram entregar os seus cargos. E o presidente Lula recuou ao prometer revisão do texto. Duas concepções teóricas sobre a justiça de transição competem entre si. Os idealistas procuram tratar o evento com base em conceitos universais. Os realistas analisam a balança de forças política entre os relevantes atores da transição. A partir disso, definem qual é a melhor resposta legal. A justiça seria um epifenômeno da política. A visão idealista influenciou a criação, depois da

Lula recua e tenta conter crise

Oglobo 12 jan 2010 Para atender a militares, presidente manda alterar expressão no decreto da Comissão da Verdade Gerson Camarotti Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar. Atendendo a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares, a frase que justificava a criação da comissão deve ser mudada. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política". Na nova versão, entrará a expressão "praticadas no contexto de conflitos políticos". No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade inves