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Mostrando postagens de agosto 13, 2017

A tirania da violência

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande, PB. Alexis de Tocqueville é um dos principais pensadores políticos da modernidade. Sua Obra Prima, “Democracia na América”, é uma referência obrigatória para quem se debruça nos estudos sobre política e poder. Um dos principais conceitos desta obra fundamental é o de tirania da maioria. Tocqueville assevera: “Quando vejo concedidos o direito e a faculdade de tudo fazer a uma potência qualquer, seja ela povo ou rei, democracia ou aristocracia, exercida numa monarquia ou numa república, afirmo: está ali o germe da tirania” (TOCQUEVILLE, De la Démocratic em Amérique ; 1840: 299). Tirania da maioria, ou da minoria, seria o caminho de um sistema político no qual não há limites ao poder do príncipe, ou seja, ao poder de quem governa (independente de quem governa, se povo, aristocracia ou um rei). A tirania levaria a tomadas de decisão que não levam em considera

O semi-autoritarismo venezuelano

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande, PB. Brasil. Marina Ottaway [1] definiu semi-autoritarismo como a combinação de um sistema eleitoral da democracia representativa com a aceitação de uma retórica liberal, a existência de algumas instituições formais da democracia e o respeito a uma limitada esfera de liberdades civis e políticas. Na qual a elite política não se interessa no avanço e consolidação do regime político democrático. O regime seria um sistema que mantém a aparência institucional da democracia, mas com reduzida capacidade institucional e baixíssima accountability horizontal. Ou seja, uma democracia eleitoral que serve de fachada para a manutenção de estruturas autoritárias em suas instituições. Para   Ottaway, a Venezuela teve o seu processo de democratização interrompido pela ascensão do semiautoritarismo populista. A Venezuela seria uma democracia em