PARAÍBA: VIOLÊNCIA DESCONTROLADA, DEMOCRACIA AMEAÇADA!

A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA NA PARAÍBA

POR José Maria Nóbrega – Professor da Universidade Federal de Campina Grande

Nos últimos tempos acontecimentos nunca dantes vistos nas cidades interioranas da Paraíba passaram a ser matéria constante nos programas jornalísticos e nos jornais impressos do nosso cotidiano. Atentados aos caixas eletrônicos executados por bandidos de alta periculosidade e, também, com alto nível de sofisticação da prática criminosa passaram a ser corriqueiros. Crime contra o patrimônio que vem deixando a população paraibana com medo, mudando seus hábitos e atentando contra o direito mais básico do cidadão, o direito de ir e vir.

Contudo, essas ações podem ser reflexo da ineficácia das instituições coercitivas da Paraíba. Digo suas polícias, o Ministério Público, a Justiça e o seu débil Sistema Carcerário. Na verdade, a criminalidade e a violência vistas crescentes nos últimos anos é uma tragédia anunciada. Desde, pelo menos, 2001 os números absolutos de crimes violentos letais e intencionais (ou, simplesmente homicídios), vêm crescendo linearmente e sem interrupção no estado da Paraíba.

Em 2001 foram 484 assassinatos em todo o estado, o que foi crescendo em ritmo considerável nos anos subsequentes: 2002 = 607; 2003 = 615; 2004 = 675; 2005: 745; 2006: 824; 2007: 861; 2008 = 1.027; e 2009 = 1.251. Entre 2001 e 2009 o incremento percentual nos números absolutos de homicídios foi de 158%, mais que dobrando os números.

A taxa de homicídios, que corresponde ao impacto proporcional dessas mortes em relação à população, praticamente triplicou. Ou seja, entre 2001 e 2009 a taxa de homicídios na Paraíba saltou de um patamar de um pouco mais de 13 homicídios por cem mil habitantes, para mais de 33 homicídios por cem mil: uma verdadeira explosão! As Nações Unidas consideram insuportável quando este dado ultrapassa os 10 homicídios por cem mil habitantes, afirmando, quando isto acontece, que o estado ou região apresenta números de mortes por agressão comparáveis a países em guerra.

João Pessoa e Campina Grande, as duas cidades mais importantes da Paraíba tanto em termos de indicadores socioeconômicos como no aspecto eleitoral, vêm no mesmo ritmo do estado como um todo. João Pessoa, em 2001, teve 227 pessoas assassinadas. Em 2009, último ano disponível da série histórica, esse dado foi de 427 mortes, praticamente dobrando as mortes. Já em Campina Grande, em 2001 teve 106 pessoas assassinadas, e em 2009 este dado foi de 152 assassinatos, com 45% de incremento percentual.

As taxas de homicídios refletem o nível de violência nessas cidades. Em 2009, João Pessoa computou mais de 60 homicídios por cem mil habitantes, enquanto Campina Grande teve o impacto de 39,6 óbitos por agressão por cada cem mil habitantes residente nesta cidade. Números de guerra civil não declarada!

A taxa de homicídios em Campina Grande está acima da média da taxa medida para cidades do seu mesmo porte populacional. Esta média é de 32,3 homicídios por cem mil. Outro ponto de destaque é que, entre as cidades de 350 a 400 mil habitantes, Campina Grande fica atrás apenas de Porto Velho, com um agravante, enquanto esta cidade apresenta tendência de queda nos últimos anos, Campina Grande segue caminho inverso numa escala de crescimento constante da violência homicida, podendo, em curto prazo, passar a frente de Porto Velho e alcançar o primeiro lugar nesse perigoso ranking.

Nesta realidade, os jovens são os mais vitimados. Dos 1.251 assassinatos ocorridos no ano de 2009 na Paraíba, 970 deles foram de pessoas entre 15 e 39 anos de idade, ou 77,5% do total. O destaque vai para o grupo entre 20 e 29 anos de idade, com 487 assassinatos, o que corresponde a 39% de todos os óbitos por agressão. Pessoas em idade produtiva estão sendo ceifadas em suas vidas, o que, sem dúvida, prejudica consideravelmente o desenvolvimento econômico e social paraibano.

Urge estudos mais sérios sobre as relações e as causas da criminalidade violenta nos municípios paraibanos.

O estado como monopólio da força e da violência legal é o principal ator político para dirimir esta realidade sangrenta na Paraíba. O crescimento ou decréscimo do efetivo policial, o decréscimo ou crescimento das prisões, maior produção de inquéritos policiais e investigações efetivas e eficazes, melhoria considerável do aparato carcerário, dentre outros elementos, nem sempre tem relação com o crescimento ou decréscimo da violência homicida quando não é levada em consideração a gestão qualificada. Somente com estudos pontuais, analisando os contextos locais nas microrregiões e nos municípios poderão nos dá respostas a crescente onda de violência, sobretudo a homicida, no estado da Paraíba. De toda a forma, as instituições político-públicas responsáveis pelo controle e administração dos conflitos têm papel fundamental neste desafio.