DESAFIO PARA O PRÓXIMO GOVERNO

A violência homicida no Nordeste

José Maria Nóbrega – cientista político, Pesquisador do NICC-UFPE

Dilma Rousseff inicia seu governo como a primeira mulher a presidir a República Federativa do Brasil, também será a primeira mulher a assumir o país mais violento já administrado por uma mulher. O Brasil tem uma taxa de 25,6 homicídios por cem mil habitantes, ocupando a terceira posição entre os países da América Latina. Venezuela, com 52 homicídios por cem mil, e a Colômbia, com 33, estão à sua frente. A Argentina, presidida por uma mulher, tem a taxa de 5,3 homicídios por cem mil habitantes. O Chile, no período que foi governado por Bachelet, teve uma taxa de 1,5.

A nossa presidente tem em suas mãos um problema que seu antecessor não conseguiu resolver: a violência crescente no Brasil. Apesar do último Mapa da Violência demonstrar que, desde 2003, o Brasil vem reduzindo as suas taxas de homicídios, o que assistimos na realidade, é a redução de uma parte desses homicídios. Quando o quadro da violência homicida retira o estado de São Paulo do resto do país, a tendência é crescente e o Nordeste aparece como a região mais violenta em números absolutos e em taxas por cem mil habitantes.

O Nordeste brasileiro vem apresentando crescimento constante de violência homicida desde 1996. De 1996, com 8.119 mortes, a 2008, com 16.729 mortes, o incremento percentual nos números absolutos ultrapassou os 100%.

As regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Distrito Federal apresentam taxas de homicídios superiores à nacional, que é de 25,6 homicídios por cem mil habitantes. Apenas as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas inferiores a da média nacional. Contudo, apenas o Sudeste vem apresentando queda nessas mortes.

No Nordeste as taxas de homicídios do início da década oitenta eram menores que a admitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ou seja, menos de dez homicídios por cada grupo de cem mil habitantes. Em 2008, a taxa é de 31,5 homicídios por cem mil habitantes. A região Sudeste segue uma trajetória de fortalecimento das taxas até o ano 2000. A partir daí, a tendência é de queda. Em 1980 a taxa foi de 15,2 homicídios por cem mil, chegando em 2000 a 36,5. A partir daí as taxas foram decaindo, chegando em 2008 a taxa de 20,5 homicídios por cem mil habitantes.

Pernambuco, Alagoas e Bahia se destacam em relação aos outros estados do Nordeste. Esta região vem apresentando o maior impacto nas mortes desse tipo no país, e esses três estados vêm sendo responsáveis por praticamente 2/3 dos homicídios na região. A Bahia apresenta um nível de crescimento bastante acentuado. De 1999, com 913 homicídios, até 2008, com 4.709, o impacto percentual nos números absolutos de assassinatos foi impressionante: 430% de crescimento. Alagoas é outro caso preocupante. Com 1.878 assassinatos em 2008, vem contribuindo com quase 12% das mortes por agressão no Nordeste. Entre 2004 e 2008, foram 843 mortes a mais no computo geral dos homicídios. Quase 100% de aumento em quatro anos. Pernambuco é responsável por quase 30% das mortes por agressão na mesma área. Desde 2004, os indicadores mostram crescimento constante nesse estado. Em 2004, com 4.174 mortes desse tipo, e em 2007, com 4.556 assassinatos, o que corresponde a um crescimento percentual de 9% nos números absolutos. Em 2008, depois de três anos de crescimento, houve queda de 4,6%, com 211 mortes a menos em relação ao ano de 2007.

Apesar da proporção dominante desses três estados nos números, outros estados nordestinos apresentaram crescimentos significativos. No Ceará, os números de homicídio cresceram significativamente: em 1996 os números absolutos cresceram de forma contínua, chegando a praticamente dobrar os números em 2008. Em 1996, houve 881 assassinatos e em 2008 esse dado saltou para 1.954, sem nenhum ano de retração. Em suma, houve um crescimento aproximado de 122% na série histórica nos números absolutos de homicídios nesse estado. E os outros estados seguem lógica semelhante: Maranhão: em 1996, ocorreram 362 assassinatos, com poucos anos de retração, até se chegar ao patamar de 1.239 mortes desse tipo em 2008. Ou seja, houve um incremento percentual na ordem de 242%. Piauí: crescimento de 203%. Em 1996, foram computados 117 assassinatos, evoluindo até 2008, com mais 237 pessoas vitimadas, ou seja, um total de 354 homicídios. Rio Grande do Norte: crescimento de 178%. Entre 1996, com 240 assassinatos computados, e 2008, com 669 homicídios catalogados, houve um aumento do número de pessoas assassinadas no estado de mais 429 indivíduos. Sergipe: crescimento na ordem de 134% nos números absolutos de homicídios. Em 1996, foram 238 pessoas vitimadas, e em 2008 houve 554 homicídios a mais, ou seja, 792 homicídios. Paraíba: em 1996, ocorreram 636 assassinatos, que, em relação a 2008, que computou 1.027 homicídios, registrou 391 mortes a menos. Ou seja, o incremento percentual foi na ordem dos 60%.

Os estados brasileiros que apresentaram ou vem apresentando bons resultados no controle da violência homicida partiram de parâmetros eficazes de gestão em segurança pública. Cooperação entre as polícias, eficácia do inquérito policial, presença do estado em áreas críticas, inteligência informacional dentre outros, foram fatores importantes para o arrefecimento dos homicídios. O Nordeste aparece como o ponto crítico para o novo governo.