A contradição nordestina
Publicado em 06.10.2009 (Opinião no Jornal do Commercio)
José Maria Nóbrega Jr.
http://josemarianobrega.blogspot.com/
O Nordeste melhorou indiscutivelmente os seus indicadores de Gini, renda domiciliar per capita, domicílios pobres e outros (Nóbrega Jr, 2009: 252-254). A região foi impulsionada por uma tendência nacional, aonde desde 2001 a desigualdade de renda vem declinando substancialmente em todo o País (Prado, 2006). As políticas de redistribuição de renda do governo, como as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa-Família (PBF), foram fundamentais para a queda da desigualdade e a melhoria na condição de vida das pessoas (Barros et ali, 2006).
Nos últimos dez anos a economia do Nordeste cresceu duas vezes mais rápido que a nacional, a renda local disparou, e o governo investiu mais em planos sociais nesta região que em qualquer outra (Coutinho, 2009: 73). Mesmo assim, o Nordeste vem apresentando crescimento constante de mortes por agressão desde 1996. Daquele ano, com 8.119 mortes, a 2006, com 14.412 mortes, o incremento percentual foi de 77% nos números absolutos de homicídios na série histórica. Com três anos de queda na série, 1998, 1999 e 2004, todos os outros anos apresentaram crescimento. Com o arrefecimento da desigualdade de renda e social, muitos acreditavam numa diminuição da violência, o que não ocorreu.
Pernambuco, Alagoas e Bahia se destacam em relação aos outros Estados nordestinos. Pernambuco vem mostrando uma estabilidade em torno de 4.205 mortes desse tipo desde 1998. Não obstante, os últimos anos apresentados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, 2007 e 2008, vêm mostrando uma leve tendência de queda com 4.592 e 4.525 respectivamente. Correspondendo a uma queda aproximada de 2% na taxa por 100 mil, 53,5 em 2007 para 51,8 em 2008. Mas, que não cai em termos de média numa série histórica que reporta dez anos.
O Estado de Alagoas apresentou uma explosão dos números de mortes por agressão nos últimos anos. De 2004 para 2006 houve um incremento de 581 mortes, ou um impacto de 56% de crescimento nos números absolutos. O que vem causando essa explosão em Alagoas? Como em Alagoas, a Bahia apresenta uma vertiginosa explosão das mortes por agressão, onde em 2006 o Estado ultrapassou a casa dos três mil óbitos. O incremento percentual dos homicídios impressiona, entre 2000 e 2006 foi de 165% nos números absolutos. Um aumento de 2.046 pessoas assassinadas. De 2004, com 2.261 mortes para 2006, com 3.288 mortes, foram 1.027 mortes de incremento. O que vem ocorrendo na Bahia para o crescimento desses assassinatos em um período tão curto? Seus indicadores socioeconômicos melhoraram significativamente, mas a violência só faz crescer nesses Estados.
As ciências sociais vêm demonstrando que para inibir a violência em curto prazo as políticas públicas em segurança são mais relevantes. Alinhamento das polícias, investigação, prisões, apreensão de armas, iluminação, limpeza de espaços deteriorados, desmantelamento de grupos de extermínio, combate ao tráfico de drogas, somados a políticas de prevenção como educação de jovens e adultos, incentivo à cultura e polícia comunitária são fatores decisivos, com destaque a política coercitiva. Na Bahia e em Alagoas, Estados críticos e que vem tendo maior destaque na mídia, vem apresentando crescimento de seus indicadores de violência, com ressalte aos homicídios. As causas ainda precisam ser melhor estudadas, mas dá para se adiantar que suas políticas de segurança vem apresentando grande déficit, com a polícia não tendo mais controle em áreas de risco. A desigualdade diminuiu, mas a violência cresce a passos largos.
José Maria Nóbrega Jr.
http://josemarianobrega.blogspot.com/
O Nordeste melhorou indiscutivelmente os seus indicadores de Gini, renda domiciliar per capita, domicílios pobres e outros (Nóbrega Jr, 2009: 252-254). A região foi impulsionada por uma tendência nacional, aonde desde 2001 a desigualdade de renda vem declinando substancialmente em todo o País (Prado, 2006). As políticas de redistribuição de renda do governo, como as pensões e as aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa-Família (PBF), foram fundamentais para a queda da desigualdade e a melhoria na condição de vida das pessoas (Barros et ali, 2006).
Nos últimos dez anos a economia do Nordeste cresceu duas vezes mais rápido que a nacional, a renda local disparou, e o governo investiu mais em planos sociais nesta região que em qualquer outra (Coutinho, 2009: 73). Mesmo assim, o Nordeste vem apresentando crescimento constante de mortes por agressão desde 1996. Daquele ano, com 8.119 mortes, a 2006, com 14.412 mortes, o incremento percentual foi de 77% nos números absolutos de homicídios na série histórica. Com três anos de queda na série, 1998, 1999 e 2004, todos os outros anos apresentaram crescimento. Com o arrefecimento da desigualdade de renda e social, muitos acreditavam numa diminuição da violência, o que não ocorreu.
Pernambuco, Alagoas e Bahia se destacam em relação aos outros Estados nordestinos. Pernambuco vem mostrando uma estabilidade em torno de 4.205 mortes desse tipo desde 1998. Não obstante, os últimos anos apresentados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, 2007 e 2008, vêm mostrando uma leve tendência de queda com 4.592 e 4.525 respectivamente. Correspondendo a uma queda aproximada de 2% na taxa por 100 mil, 53,5 em 2007 para 51,8 em 2008. Mas, que não cai em termos de média numa série histórica que reporta dez anos.
O Estado de Alagoas apresentou uma explosão dos números de mortes por agressão nos últimos anos. De 2004 para 2006 houve um incremento de 581 mortes, ou um impacto de 56% de crescimento nos números absolutos. O que vem causando essa explosão em Alagoas? Como em Alagoas, a Bahia apresenta uma vertiginosa explosão das mortes por agressão, onde em 2006 o Estado ultrapassou a casa dos três mil óbitos. O incremento percentual dos homicídios impressiona, entre 2000 e 2006 foi de 165% nos números absolutos. Um aumento de 2.046 pessoas assassinadas. De 2004, com 2.261 mortes para 2006, com 3.288 mortes, foram 1.027 mortes de incremento. O que vem ocorrendo na Bahia para o crescimento desses assassinatos em um período tão curto? Seus indicadores socioeconômicos melhoraram significativamente, mas a violência só faz crescer nesses Estados.
As ciências sociais vêm demonstrando que para inibir a violência em curto prazo as políticas públicas em segurança são mais relevantes. Alinhamento das polícias, investigação, prisões, apreensão de armas, iluminação, limpeza de espaços deteriorados, desmantelamento de grupos de extermínio, combate ao tráfico de drogas, somados a políticas de prevenção como educação de jovens e adultos, incentivo à cultura e polícia comunitária são fatores decisivos, com destaque a política coercitiva. Na Bahia e em Alagoas, Estados críticos e que vem tendo maior destaque na mídia, vem apresentando crescimento de seus indicadores de violência, com ressalte aos homicídios. As causas ainda precisam ser melhor estudadas, mas dá para se adiantar que suas políticas de segurança vem apresentando grande déficit, com a polícia não tendo mais controle em áreas de risco. A desigualdade diminuiu, mas a violência cresce a passos largos.
» José Maria Nóbrega Jr. é professor da Faculdade Joaquim Nabuco
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