Violência no Brasil: estupro, uma doença silenciosa

 

José Maria Nóbrega - coordenador do Núcleo de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Qualidade Democrática (NEVCrim/UFCG).

 

No Brasil a violência está descontrolada há décadas. Geralmente, medimos a violência pelas taxas de homicídios de um país. O Brasil é recordista mundial de números absolutos de assassinatos. Segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, foram 46.328 pessoas vítimas de Mortes Violentas Intencionais, que correspondem aos homicídios dolosos, mortes decorrentes de intervenção policial, mortes de policiais, latrocínios e mortes resultado de agressão física. Contudo, houve recuo nos dados desde 2018, o que fez as taxas por cem mil caírem para o patamar de 22,8 por cem mil habitantes. Nesta pequena análise, não utilizarei o indicador geralmente utilizado, mas os estupros como forma de violência. Como vamos ver, o Brasil está com uma epidemia de estupros os quais afetam sobretudo as nossas meninas.

Em 2022, foram 78.887 estupros registrados no Brasil. Em 2023, o dado foi de 83.988 estupros, um aumento do ano para o outro de 6,5%. A taxa por cem mil habitantes em 2022 foi de 38,8/100 mil, saltando para 41,4 por cem mil em 2023. É quase duas vezes mais que as taxas de homicídios.

Dos 83.988 estupros registrados em 2023, 72.454 tiveram como vítima mulheres, o que corresponde a 86,2% dos casos. Desses mais de 72 mil estupros, 54.297 foram de vítimas vulneráveis, ou seja, meninas, o que corresponde a 75% dos estupros femininos.

Como vimos, 86,2% dos estupros vitimam mulheres e, portanto, é um crime de gênero feminino. A taxa por cem mil desse grupo foi de 69,3, uma epidemia. Ou seja, está descontrolada, sendo, portanto, um grave problema de segurança pública e jurídica.

Ainda não é dada a devida atenção a esse fenômeno da violência. Geralmente, medimos a violência do gênero feminino pelo novo tipo penal “Feminicídio” que entrou em vigor a partir de 2015. Contudo, enxergo a impossibilidade de se colocar freio ao feminicídio (tipo penal qualificador do homicídio de mulheres por questão de sua situação de gênero) sem a devida política pública de controle dos estupros. Como dito, a taxa por cem mil de estupros femininos foi de 69,3 em 2023. No mesmo ano, foram 1.467 feminicídios, o que gerou uma taxa de 1,4 por cem mil pessoas do gênero feminino.

O dado superlativo de mais de 83 mil pessoas que sofreram dessa agressão grave, sendo delas 86,2% mulheres, nos dá o termometro pelo qual a segurança pública e jurídica deve agir com esses casos. As medidas protetivas são pouco eficientes, as agressões constantes e os abusos pelos quais as nossas mulheres e meninas passam todos os dias merecem maior atenção dos governos, dos representantes parlamentares e do sistema de justiça criminal.