Democracia, corrupção e violência: comparativo entre as democracias consolidadas e o Brasil

A média das taxas de homicídios dolosos das democracias consolidadas foi de 2,1/100 mil habitantes, enquanto a do Brasil foi de 21,1/100 mil

 José Maria Nóbrega Jr. - doutor em ciência política pela UFPE e professor associado da UFCG

 

O latrocínio que ceifou a vida do ciclista Vitor Medrado em São Paulo na semana passada revoltou o país. Parado a mexer em seu celular, foi ceifado à bala sem a mínima chance de defesa ou até mesmo de entrega de seu patrimônio. Mais uma vítima de facínoras habituados a impunidade e a frouxura da lei penal no Brasil. País que concentra 40% dos homicídios das Américas, são mais de 40 mil por ano com uma taxa vinte vezes superior a países de democracias avançadas. No Japão, país mais seguro do mundo, a taxa de homicídios dolosos é de 0,23/100 mil habitantes. A do Brasil é de 21,1/100 mil.

Realmente, não dá mais para aguentar o tamanho da violência que o país alcançou. Escândalos de corrupção em meio ao avanço das organizações criminosas e do fracasso institucional do Estado em garantir segurança pública estão associados. As organizações criminosas explodiram no país nos últimos vinte anos sem que o Estado como monopólio da força agisse, pelo contrário, foi parceiro do crime em muitas situações. A política, as instituições coercitivias (ministério público, polícias e justiça criminal) favoreceram o avanço do crime violento no país e comprovei isto em muitas de minhas publicações.

Agora, para demonstrar o nível de fracasso institucional do Brasil em garantir o mínimo que um Estado deve garantir (os direitos naturais: vida, bens e liberdade) vou expor numa tabela os dados das democracias avançadas e seus níveis de corrupção e de violência medida pelas taxas de homicídios dosolos e as do Brasil em paralelo. Ficará claro ao leitor, como o nosso estágio de degradação das instituições dificulta o nosso avanço civilizacional.

Os dados demonstram o nível de associação expressiva entre os indicadores de democracia e de corrupção. O comparativo é proposital para vermos o nível de degradação institucional do Brasil nos fatores corrupção e controle da criminalidade. As taxas de violência homicida de países localizados na América Latina são expressivos. Mesmo em países como Uruguai e Costa Rica, classificados como democracias avançadas pelo Democracy Index, as taxas são muito superiores aos dos países democráticos fora das Américas. Sabemos que a América Latina é campeã mundial no quesito crime organizado e no Brasil temos a principal organização criminosa dos continentes americanos, o Primeiro Comando da Capital (PCC), que movimenta bilhões de reais em suas atividades criminosas.

Correlacionando os dados de corrupção e de nível de democracias apenas com os países de democracias consolidadas (o que não compreende o Brasil) o coeficiente de correlação foi de surpreendentes R = 0,801, como podemos observar na linha de tendência dos dados no gráfico abaixo.

 

No gráfico o Brasil aparece como out lier apresentando o pior índice de corrupção, como uma democracia falha e com o pior indicador de violência. Os países de democracias consolidadas pelo índice de classificação de regimes políticos do Democracy Index estão altamente alinhados quando observamos a forte conexão entre democratização e baixa percepção da corrupção.

Corrupção alta é igual a baixa eficácia das instituições de controle da criminalidade violenta e, por sua vez, da qualidade das democracias (O´DONNELL, 1998). O crime depende dessa relação perversa entre políticos corruptos e instituições frágeis para se desenvolver. Como afirmou coerentemente a criminologista italiana Letizia Paoli:

“Organizações criminosas largas, estáveis, estruturadas que operam em vários países, engajadas em uma pluralidade de atividades lucrativas e usualmente exercendo certa sorte de controle sobre a vida econômica, política e social em suas áreas de origem (...) se consolidaram e sobreviveram em contextos em que as estruturas governamentais são frágeis ou seus representantes estão dispostos a fazer pactos com os chefes das organizações criminosas”

Enquanto as nossas instituições e atores políticos responsáveis pela manutenção da lei e da ordem não avançarem para patamares das democracias consolidadas - e, para isso, a corrupção deve ser fortemente arrefecida -, não avançaremos como democracia e, muito menos, como sociedade civilizada e moderna.

A maioria não enxerga a associação entre o latrocínio que ceifou a vida do ciclista mineiro em São Paulo com a corrupção e a baixa institucionalidade da democracia, mas as conexões demonstradas aqui reforçam esta associação. O crime violento é produto da falha sequencial das instituições coercitivas e de seus atores, sobretudo os corruptos envolvidos com o crime organizado. A morte do ciclista não será a última, infelizmente, o sistema alimenta esse tipo de ação.

 

Referências

ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (2023), Democracy Index 2023. Age of conflict

O´DONNELL, G. (1998), Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos, N. 51. 

PAOLI, Letizia (2017). “What is the link between organized crime and drug trafficking?”, Rausch, v.6, Jahrgang, n. 4, pp.181-189

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL BRASIL. Índice de Percepção da Corrupção, 2024. https://transparenciainternacional.org.br/ipc/2024 

UNITED NATIONS - UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime. https://dataunodc.un.org/dp-intentional-homicide-victimshttps://dataunodc.un.org/dp-intentional-homicide-victims