A dinâmica da violência em Campina Grande

Por José Maria P. da Nóbrega Júnior - Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Qualidade Democrática (CNPq/UFCG).

A violência é um dos fatores desabonadores da civilidade e, por sua vez, da consolidação democrática. Países muito violentos são países onde o Estado como monopolizador da força e da violência legal falhou em garantir a ordem social e constitucional. Na América Latina, temos concentrado em torno de 40% dos homicídios perpetrados no mundo. No Brasil, a média oscila entre 10% e 14% dos óbitos dessa natureza no mundo, sendo responsável por quase 40% dos homicídios da região. A região mais violenta do Brasil em números absolutos é o Nordeste, com mais de 18 mil mortes por agressão (o que corresponde aos homicídios dolosos e demais crimes contra vida que tiveram resultado a morte da vítima) registradas em 2019 no Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do sistema de dados do SUS.

Contudo, Campina Grande vem mostrando efeito inverso nessa tendência com decréscimo acentuado de suas mortes por agressão nos últimos anos. A variação percentual foi de queda de mais de quase 66% nas taxas por cem mil habitantes, - quando leva-se em conta o peso populacional -, com a taxa caindo de 48,5 em 2010, para 16,6 em 2020, quando a média mundial é de 6 por cem mil, a do Brasil é de 22,3 e o limiar de tolerância epidêmica é de 10 por cem mil, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde. Apesar de Campina Grande estar ainda acima da média mundial, a tendência de queda é alvissareira.

Alguns pontos são importantes para explicar quais as causas dessa queda, já que nas imagens do dia a dia na imprensa não temos essa sensação. Um ponto importante é o efeito dissuasivo das prisões que tiveram crescimento na Paraíba nos últimos anos da série histórica. Entre 2016 e 2020, o incremento percentual na variação das prisões foi de 9,8% a mais de pessoas detidas sob a tutela do Estado. Sabemos que o efeito dissuasivo da prisão é forte quando aumenta-se a previsibilidade de punição do Estado nesse critério.

Outro ponto, foi o aumento de gastos per capita com a segurança pública no Estado da Paraíba. O incremento percentual nessa variável foi na ordem de 9% entre 2016 e 2020. O investimento demonstrou correlação com a queda dos homicídios em Campina Grande.

Outro incremento importante se deu nas apreensões por tráfico de drogas. No período de 2016 a 2020 foi 54,3% de crescimento nesse indicador, com mais de três mil e novecentas apreensões no estado por tráfico de drogas, diminuindo o espaço criminogênico para esse tipo de delito, que está muito correlacionado com os homicídios.

Nesse período também houve melhoria da renda per capita como variável controle de caráter socioeconômico, com aumento da renda em torno de 13% entre 2016 e 2020, que, de certa forma, diminui o ímpeto para a entrada na vida criminosa.

As apreensões de arma de fogo ilegais não foram relevantes, se mantendo estáveis no período analisado, não correspondendo a uma ação do Estado que teve relevância nessa redução.

Outros fatores podem ter sido relevantes, sobretudo em se falando especificamente das ações em Campina Grande. Melhoria da investigação criminal, celeridade processual do inquérito policial e melhoria da relação entre as polícias podem levar a melhoria da função do Estado como monopolizador da força e, por sua vez, do processo civilizador do controle social da violência que é fator de qualidade democrática.

Em conversas com atores sociais das instituições policiais, essas informações parecem plausíveis, mas carecem de dados estatísticos para mensuração dos efeitos causais. Esperamos, num futuro próximo, a mudança dessa realidade. Acho que estamos no caminho certo.