Dinâmica e evolução da violência no Brasil entre 2000 e 2011

José Maria Nóbrega Jr. – Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU)

A violência é fenômeno constante em sociedades modernas, contudo, altos níveis dela podem levar essas sociedades à fragmentação. Do ponto de vista jusnaturalista, a ausência de regras e de força para a condução do comportamento civilizado – respeito aos direitos civis e políticos – leva ao aumento dos conflitos, o que gera incremento da violência. Esta tem como principal variável os homicídios. No Brasil, as taxas de homicídios por cem mil habitantes sempre tiveram acima do tolerável, que é 10/100 mil, no período entre 2000 e 2011. Com o pico máximo em 2003 e o mínimo em 2007 (Cf. gráfico 1).

Gráfico 1. Taxas de homicídios no Brasil (2000/2011)

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Cálculo das taxas do autor. Gráfico formatado pelo autor.

Observando os dados no nível dos estados percebemos aumentos percentuais no comparativo 2000/2011 elevados. Com destaque para os estados situados no Nordeste (Tabela 1).

Tabela 1. Números de Homicídios relação 2000/2011, diferença numérica e percentual de crescimento (região, estados e Brasil)

Fonte: SIM/DATASUS (2013)

A região Nordeste aparece com o maior número de homicídios em 2011 com crescimento de 110% em relação a 2000. Perceber também o impacto percentual negativo na região Sudeste que, no início da década passada tinha números expressando mais da metade dos números do país, em 2011 este dado caiu quase em 40% sendo superada pela região Nordeste a mais violenta em números absolutos e em taxas por cem mil habitantes (cf. tabelas 1 e 2).

Tabela 2.  Ranking por números absolutos e taxas de homicídios regiões, estados e Brasil (2011)

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Cálculo das taxas e formatação da tabela do autor.

O maior incremento percentual de crescimento entre os estados se deu no Maranhão, com aumento de 353% entre 2000 e 2011 nos números absolutos (tabela 1). No que tange ao ranking por taxas de cem mil habitantes a liderança é de Alagoas, com taxa de 71,3/100 mil em 2011.  O Estado que apresentou a menor taxa foi Santa Catarina, com 12,71. No entanto, em termos de números absolutos, São Paulo ficou em primeiro lugar com 5.664 homicídios, tendo em último lugar Roraima com 95 óbitos por agressão (tabela 2).

Dado alarmante é a explosão da violência na Bahia com números que superaram a cifra dos cinco mil assassinatos em 2011 quando, em 2000 este indicador foi de 1.242 assassinatos. As taxas da Bahia em 2000 foi de 9,50/100 mil, abaixo do limite tolerável (que é de 10/100 mil). O incremento percentual de 340% nos números absolutos elevou as taxas da Bahia para o patamar de 38,76/100 mil habitantes assassinados (Gráfico 2).

Gráfico 2. Bahia taxas de homicídios 2000-2011

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Cálculo das taxas e formatação do gráfico do autor.

Numa perspectiva idealística quais seriam os números que indicariam o controle dos homicídios para medirmos o controle da violência no país e em seus estados como parâmetro?

Na tabela 3 temos os números reais do último ano da série histórica, 2011, em paralelo com o quantitativo de assassinatos que deveriam ser reduzidos para o patamar ideal em termos de proporção por cem mil habitantes.

Tabela 3. Regiões, Estados e Brasil números absolutos de homicídios reais e ideais com sua diferença ideal para o alcance do controle dos homicídios

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Cálculo das taxas e formatação do gráfico do autor.

Mesmo a região Sudeste tendo reduzido os números e taxas de homicídios em patamares elogiáveis (tabela 1), os números ainda precisariam ser reduzidos em menos 8.058 assassinatos para um tipo ideal de controle. O Nordeste apresentou o número expressivo de 19.390 mortes por homicídio e precisaria diminuir mais de quatorze mil mortes para controlar a violência na região. Com a população de 2011 o Nordeste só se enquadraria no dado limite (10/100 mil) com 5.350 homicídios, tendo que reduzir, dessa forma, em 172% os números absolutos de homicídios.

Em Pernambuco, mesmo existindo uma redução dos números de homicídios nos últimos anos o ideal está longe da marca, que seria de 886 em 2011, com uma redução em relação ao número real de 2.580 homicídios. Com a taxa atual de 39/100 mil, este estado ainda está longe de conseguir controlar a violência.

Na Paraíba, quatro municípios são responsáveis por 44% dos homicídios de todo o estado (que tem total de 223 municípios). São eles: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. O somatório desses municípios foi de 914 dos 1.614 homicídios perpetrados em 2011 (cf. gráfico 3).

Gráfico 3. Números absolutos de homicídios 2000-2011 (Campina Grande, João Pessoa, Patos e Santa Rita)

Fonte: SIM/DATASUS.

Os dados aqui analisados demonstram impacto expressivo do crescimento da violência no país. No entanto, o Nordeste concentra a maioria dos assassinatos e apresenta-se como a região mais preocupante para os governos. O Centro-oeste, o Norte e o Distrito Federal também preocupam. Os homicídios nessas regiões cresceram 42%, 136% e 31% respectivamente no período em tela. Como controlar essa violência toda é a grande questão das políticas públicas do estado brasileiro.