Dinâmica dos homicídios no Nordeste brasileiro – 2000 a 2010

Por José Maria Nóbrega Jr. – Cientista Político, Professor da UFCG

A dinâmica do crime e da violência nos últimos dez anos demonstra que a criminalidade violenta e organizada vem sofrendo grandes transformações nesse período. O tráfico de drogas e o crime organizado estariam migrando do Sudeste para outras regiões do país devido a falta de estrutura do aparato estatal dos estados somado ao sucesso das políticas de segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Estas hipóteses ainda precisam ser mais bem estudadas. Contudo, a dinâmica dessas mortes por agressão vem apontando para a robustez delas. A tabela abaixo aponta para a variação percentual comparando o ano de 2000 ao ano de 2010, nos números absolutos de homicídios. O único estado da região que mostra variação percentual negativa é Pernambuco. Os demais estados do Nordeste apontam para crescimento em percentuais bastante robustos.

As taxas de homicídios respondem bem a esta dinâmica. Alagoas, que teve crescimento percentual na ordem de 65%, apresentou uma taxa de homicídios de 66/100 mil habitantes em 2010. No início da década esta taxa foi de 25,7/100 mil. A cidade de Maceió, que no início da década ocupava o nono lugar entre as capitais mais violentas por taxas de homicídios do país, assumiu o primeiro lugar no último ano da série com uma taxa de 98/100 mil. Em 2000 esta taxa foi de 37,8/100 mil.

Em Pernambuco, apesar de oscilações em patamares elevados, apresentou redução dos homicídios entre 2000 e 2010, com maior destaque para os três últimos anos da série histórica. Os números absolutos em 2010 ficaram abaixo dos 3.500 assassinatos, o que, no ano mais violento, foi de 4.709, em 2001. Muitas vidas foram preservadas com as políticas públicas em segurança. O governo puxou para si a responsabilidade e vem, com muita dificuldade, elaborando diagnósticos freqüentes e aplicando políticas que responderam positivamente na redução dos homicídios naquele estado. A taxa de homicídios de Pernambuco já foi de quase 60/100 mil. Em 2010 esta taxa foi de 39/100 mil.

O Nordeste é uma região pobre e desigual há séculos. Responde por grande desigualdade social e de renda, mas, nos últimos dez anos, apresentou melhoria em quase todos os seus indicadores socioeconômicos. Utilizando como exemplo o estado da Bahia, este respondeu por maior incidência de investimentos do programa de transferência de renda conhecido como Bolsa Família, obtendo quase 14% dos recursos a nível nacional. Mesmo assim, os níveis de violência homicida do estado alcançaram patamares elevadíssimos. Em 2000 os números absolutos da Bahia foram de 1.242 assassinatos. Em 2010, este número foi de 5.284, com um incremento percentual de 76%. O que impactou significativamente nas suas taxas de homicídios, que saltaram de 9,5/100 mil (número tolerável, segundo as Nações Unidas), para 37,6/100 mil, quase quadruplicando o nível da ONU.

Isto aponta para a necessidade de se estudar as causas a níveis regionais e intra-regionais.

Na Paraíba, o incremento percentual nos números absolutos de homicídios foi de 65%, com 945 mortes por agressão a mais no comparativo 2000/2010. A capital, João Pessoa, tinha uma taxa de pouco mais de 30/100 mil em 2000 e em 2010 mais que dobrou esta taxa, 68/100 mil, sendo a terceira capital mais violenta da federação. O que reforça a hipótese da migração Sudeste/Nordeste. A região metropolitana de João Pessoa vem amargando elevados índices de assassinatos com destaque para Bayeux.

Os homicídios têm diversas causas, mas, em sua maioria atingem os mais jovens, de menor nível de escolaridade e de cor parda. O Nordeste vem amargando péssima reputação internacional neste critério, apesar de ter melhorado consideravelmente em sua economia e nos indicadores sociais. Portanto, é fator fundamental para o controle da violência homicida a melhoria do aparato coercitivo e da segurança pública desses estados para o nível de controle social chegar a patamares aceitáveis numa realidade democrática.