Análise da dinâmica dos homicídios nas regiões brasileiras: 2000 a 2009

José Maria Nóbrega – professor do CDSA/UFCG

A exceção do Sudeste, em todas as regiões do Brasil há crescimento em seus indicadores de homicídios. De 2000 a 2009, o Norte apresentou incremento de 53% nos seus números absolutos de homicídios. Foram 2.391 pessoas assassinadas em 2000. Em 2009, este número foi de 5.121, ou seja, mais 2.730 mortes por agressão naquela região. Destaca-se o estado do Pará, que teve robustecido os homicídios naquele período em mais de duas mil mortes. Em 2000, foram 806 pessoas assassinadas. Em 2009 este dado foi de 2.954 homicídios, o que equivale a um incremento de 72,7%. A capital, Belém, apresentou crescimento significativo em suas taxas de homicídios, saltando de 21,94 homicídios/100.000 habitantes em 2000, para 48,69/100.000 em 2009. As causas desses homicídios naquela região precisam ser estudadas. O que percebemos com a análise dessa dinâmica das mortes violentas por agressão, é o crescimento preocupante das taxas e números absolutos de homicídios, apontando para a necessidade de políticas específicas em segurança e o foco mais amplo perpassando as explicações da violência do campo, característica histórica da região Norte.

O Nordeste é a segunda região mais violenta em termos de crescimento do impacto percentual nos números de homicídios do país. Entre 2000 e 2009, foram 47,82% de incremento percentual, sendo, dessa forma, a região que mais sofreu com o impacto em termos de números absolutos. Indiscutivelmente, o Nordeste é a região do país onde mais se executam pessoas, em 2009 foram 17.717 pessoas vitimadas por agressão, este número foi de 9.245 em 2000. Destaque desta carnificina é o estado da Bahia. Ali o impacto percentual nos números absolutos em dez anos foi de 76,7%, saltando de 1.242 mortes por agressão em 2000 para 5.344 assassinatos em 2009. A explosão dos homicídios na Bahia refletiu decisivamente nas taxas por cem mil habitantes na capital soteropolitana. Salvador teve suas taxas de homicídios multiplicadas em seis vezes, onde em 2000 esta taxa foi de 11,83 homicídios/100.000 habitantes, saltando para 61,27/100.000 em 2009. A capital baiana foi elevada da 25ª posição no ranking das capitais brasileiras mais violentas por homicídio em 2000, para o segundo lugar em 2009.

O péssimo exemplo da Bahia foi acompanhado por Natal – que em 2000 foi a única capital brasileira a ter uma taxa abaixo do limite de tolerância, 6,74 homicídios/100.000 – que aumentou suas taxas de homicídios em cinco vezes nestes dez anos da série de tempo analisada. A taxa de Natal foi de 36/100.000 em 2009. Esta cidade é hoje a 15ª do ranking, onde foi a menos violenta das capitais no início da década.

João Pessoa também seguiu a ascendente nestes dez anos. Saltou de 32/100.000 para 61/100.000, saindo da 15ª posição em 2000, para ser a terceira capital mais violenta do Brasil. A Paraíba teve um incremento percentual de 59,7% nos números absolutos de homicídios nestes dez anos. A cidade de Campina Grande, município de grande relevo regional, também seguiu a tendência da Região Metropolitana de João Pessoa e acresceu a violência homicida consideravelmente. Os mais de cento e cinqüenta assassinatos ocorridos no último ano da série (2009) em Campina Grande, já demonstram por si só a preocupação em elaborar estudos para entender as causas desse crescimento avassalador da violência homicida.

No Sul o robustecimento percentual nos homicídios foi de 42%, saltando de 3.867 assassinatos em 2000, para 6.679 mortes por agressão em 2009. O destaque da região é o Paraná que aumentou em 51% seus números absolutos de homicídios, saltando de 1.779 assassinatos em 2000 para 3.638 homicídios em 2009. Curitiba, capital paranaense, saiu da 22ª colocação entre as capitais menos violentas do país, para a incômoda nona posição, saltando de 21 homicídios/100.000 para 42/100.000 taxas de homicídios, dobrando essas taxas. A região Sul apresenta indicadores sociais de melhor qualidade que em outras regiões do país. Tem história de colonização européia civilizada, como de alemães e japoneses, mas vem apresentando crescimento vertiginoso na principal variável de violência, os homicídios. Comprovando, em certa medida, que cultura importa, mas não é suficiente para entender o fenômeno da violência. Diagnosticar as causas deste crescimento das mortes por agressão é tarefa das mais importantes para o controle da mortandade homicida nesta região do país.

O aumento percentual do Centro-Oeste foi de 22,35% em seus números absolutos de mortes por agressão. Goiás é o estado mais violento da região. Neste estado houve um salto percentual de 40% nos números absolutos de homicídios na série de tempo aqui revelada. O quantitativo de homicídios em 2000 foi de 1.082 assassinatos, elevando para 1.802 mortes por agressão em 2009.

Realmente, a única região a apresentar redução foi a Sudeste. Com - 65,6% nos números absolutos (em 2000 foram 26.448 pessoas assassinadas, já em 2009 caiu para 15.968 vidas ceifadas, ou menos 10.480 vidas [salvas!]). São Paulo e Rio de Janeiro são os estados responsáveis por tal redução – já que Minas Gerais e Espírito Santo apresentaram dados crescentes para a série analisada. Em São Paulo a redução foi de aproximados 60%, e no Rio de Janeiro esta redução foi de aproximados 50%. A capital do estado de São Paulo caiu da quarta posição do ranking de taxas por cem mil em 2000, para a penúltima capital em 2009. A taxa paulistana foi de 58,4/100.000 em 2000, caindo para 15/100.000 dez anos depois. Já a capital carioca teve uma taxa de 49,5/100.000 em 2000, para em 2009 apresentar uma taxa de 27,3/100.000. Reduzindo significativamente suas taxas de homicídios.

Pelo que vimos, os homicídios no Brasil vêm crescendo quando analisamos de forma desagregada o dado. A média nacional é de 26 homicídios/100.000, quase vinte e seis vezes a taxa do Chile, cinco vezes a taxa da Argentina, sendo inferior apenas as taxas de homicídios de países que passam por grave crise institucional, que é o caso, por exemplo, da Venezuela. Mesmo sendo uma das principais preocupações dos governos estaduais e da União a questão da violência, em específico dos homicídios, é fundamental a participação de outros agentes federativos, como são os municípios. Políticas bem sucedidas de segurança foram exitosas por terem em seu bojo a participação mais efetiva das cidades. O caso de Nova Iorque na década de noventa exemplifica bem esta assertiva. É importante insistir que o controle da violência homicida dependerá do accountability dos governos.