Violência homicida e pobreza: a falta de relação na Paraíba

Por José Maria Nóbrega Jr. – Doutor em Ciência Política pela UFPE e Professor da UFCG

É importante destacar que boa parte da literatura nacional que trabalha com a violência relaciona positivamente a pobreza com o crescimento dos índices de criminalidade. Também, esta literatura está preponderantemente preocupada com as regiões Sul e Sudeste em suas análises praticamente excluindo o Nordeste como região a ser estudada. Preocupado com isto, resolvi focar fortemente na dinâmica e nas causas da violência – sobretudo a homicida -, no Nordeste brasileiro em muitos de meus estudos. O resultado foi muito importante: de uma forma geral, não há relação entre pobreza e violência homicida no Nordeste brasileiro!

Com base nisso, fui a campo para analisar alguns dados referenciais sobre pobreza em alguns municípios pobres paraibanos e como os homicídios se comportaram nesses municípios (destacar que esses municípios foram emancipados há 14 anos, ou seja, eram distritos). Como base de apoio elenquei trinta e oito cidades pequenas e pobres da Paraíba, tendo como referência principal seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esse índice, dentre outros indicadores que fazem parte de seu cálculo, leva em consideração a expectativa de vida ao nascer e o nível de escolaridade dos seus habitantes. Os municípios e seus indicadores, de homicídios e de IDH, bem como população, estão abaixo escalonados:

Percebam que todos eles têm IDH menor que 0,600, o que é considerado de realidades muito pobres, o normal de um país desenvolvido é ficar acima dos 0,900. Todos eles tiveram menos de três homicídios por ano, contudo, nenhum deles tem população superior aos dez mil habitantes. Então, quando um município tem quatro mil habitantes e ocorre um assassinato, a taxa é de 25 homicídios/100 mil. Se no ano seguinte este município não tiver homicídio, vai ser zero a sua taxa, o que corrobora para um hiperdimensionamento nos números.

Fazendo a análise empírica, alguns resultados se mostram de grande relevância.

Dos 38 municípios elencados na tabela acima, doze deles não computaram um homicídio sequer. O que equivale a 31,6% do total de municípios da amostra. São eles:

• Areia de Baraúnas;

• Bernardino Batista;

• Casserengue;

• Maturéia;

• Pedro Régis;

• Poço Dantas;

• Poço de José de Moura;

• Santa Cecília;

• Santarém;

• São Domingos;

• São José de Princesa;

• Vieirópolis.

As cidades de Sobrado e Santa Inês foram as que apresentaram o maior número absoluto de homicídios, três em 2009. Sobrado com taxa/100 mil de 39,4 e IDH de 0,555 e Santa Inês com taxa/100 mil de 78,4 e IDH de 0,553. Sobrado com 7.608 habitantes e Santa Inês com 3.825 habitantes.

A maioria das cidades teve um homicídio/ano, ou seja, 45% delas. Quatro cidades com dois assassinatos, 10,5% do total.

Esses dados nos mostra a pouca relação entre pobreza e violência homicida. Claro que concluir isso de forma cabal, sem uma base de inferência mais ampla, se mostra ainda incipiente, mas os baixos IDHs aqui refletidos nesses municípios não parecem influenciar na prática de assassinatos. Mais de 30% da amostra sequer teve homicídios contabilizados. Doze municípios paupérrimos e não violentos. Isso nos informa que as causas daqueles assassinatos registrados podem estar em outras variáveis, nem sempre levadas em consideração pelos gestores públicos e especialistas.