Se os coronéis assim entenderem...

CONTROLE CIVIL SOBRE OS MILITARES...

ENTREVISTA » ZULMAR PIMENTEL E ELIAS SIQUEIRA


“É importante saber quem repassou os dados”

Publicado em 03.03.2011, Jornal do Commercio

O corregedor-geral da Secretaria de Defesa Social, Zulmar Pimentel (E), e o corregedor-auxiliar, Elias Siqueira (D), falaram na manhã de ontem sobre a sindicância que apura o vazamento de informação do Corpo de Bombeiros. Ambos asseguraram que o principal objetivo do procedimento é identificar irregularidades na corporação, mas acabaram admitindo que também querem descobrir quem divulgou os fatos para o JC.

JC – O que esta sindicância está investigando?

ELIAS SIQUEIRA – Está apurando tudo aquilo que foi divulgado em relação ao Corpo de Bombeiros, que é um órgão operativo nosso, e todas as irregularidades que foram colocadas para saber se elas são verídicas ou não. E evidentemente é importante a gente saber quem passou dados privilegiados para essa pessoa que divulgou fatos relacionados aos bombeiros de forma negativa. Nenhuma dessas reportagens colocou o bombeiro no patamar em que ele se encontra. Falhas existem em qualquer órgão operativo. A função da corregedoria é averiguar as notas publicadas nos matutinos e averiguar também se há irregularidades ou não. Possivelmente, deve ter gente interessada, por trás de tudo isso, tentando solapar alguém lá dos Bombeiros. Isso não está explícito na portaria que deu início à apuração, mas tudo será alvo de investigação. Existem vários procedimentos que fazemos aqui na corregedoria, entre eles há as sindicâncias investigativas e as disciplinares. Na disciplinar você já sabe quem fez e o que fez. Vou individualizar a conduta e aplicar a punição. Nesse caso é a investigativa. Estamos levantando quem foi que fez, quem está envolvido, quem está por trás de tudo isso, para que possamos responsabilizar esse ou aquele servidor.

JC – É uma atribuição da corregedoria investigar se o Corpo de Bombeiros tem uma lancha parada há anos, se metade dos jet-skis está quebrada, se a escada Magirus não funciona?

ZULMAR PIMENTEL – A corregedoria tem também por atribuição investigar a má gestão do dinheiro público, desvio de conduta, isso é atribuição da corregedoria. Esse procedimento é investigativo. Não há um alvo. Um acusado. O que se pretende é estabelecer se as condutas apontadas são verdadeiras, quem responde por essas irregularidades. O procedimento vai tentar captar, reunir tudo isso. Ao final, podemos chegar à punição.

JC – Então se é um caso de má gestão, o investigado é o comandante da corporação, coronel Casanova?

ZULMAR PIMENTEL – Você não pode numa fase preliminar do procedimento dizer que o responsável é o comandante. Isso desvia totalmente da finalidade técnica. Uma afirmação dessa seria teoricamente leviana, precipitada e política. Já dá a impressão de querer atingir alguém. Qual seria a participação do comandante? Ele é responsável direto por algo? Se houver alguma conclusão nesse sentido, teremos que abrir novo procedimento, específico para isso.

JC – O comandante será ouvido nessa sindicância?

ZULMAR PIMENTEL – Se os coronéis assim entenderem...

ELIAS SIQUEIRA – Deixa eu clarear essas informações. Você está vendo: a importância de que saber quem passou esses dados é fundamental. Ele pode ter, inclusive, provas. Porque não existe só o que foi publicado nos jornais. Existem cartas apócrifas na internet. Se conseguirmos identificar essa pessoa e ela trouxer provas dos desvios de conduta, da malversação de verba pública, isso vai ser importante. Além disso, vamos visitar os locais das reportagens, vamos verificar in loco o que existe de irregular.

JC – Se o objetivo da sua sindicância é conferir se as denúncias são verídicas, não é mais fácil o senhor ir aos locais e averiguar pessoalmente? Qual é o sentido de identificar quem repassou os dados para a imprensa?

ELIAS SIQUEIRA – Mas na sindicância tudo é muito importante.

JC – No depoimento do jornalista João Valadares, está bem claro que o objetivo das perguntas era identificar quem forneceu as informações a ele. Inclusive foi apresentada ao repórter a foto de um oficial e questionado se ele conhecia esse oficial. Então, o que a gente constata é que há uma sindicância em curso na Corregedoria-Geral da SDS, presidida pelos dois coronéis mais antigos da casa para encontrar a fonte de um jornalista. Esse procedimento quer apurar as irregularidades denunciadas ou a pessoa que repassou a denúncia?

ZULMAR PIMENTEL – Quer responsabilizar pelos fatos que forem apurados. Estão tentando encontrar elemento de prova para poder instaurar um procedimento que resulte em responsabilização de alguém. Nesse procedimento atual ninguém vai ser responsabilizado. É um ato preliminar de reunião de elementos, de provas para identificação da autoria. Da pessoa que pode vir a ser responsabilizada pelo fato. Aí, sim, será feito um novo procedimento, onde essa pessoa terá direito a ampla defesa.

JC – Hoje pela manhã, nós voltamos em alguns locais que foram alvo das denúncias e fotografamos novamente a mesma situação de um mês atrás. Então, se o foco aqui é constatar a veracidade dos fatos divulgados e não punir quem informou ao jornalista, basta uma visita aos quartéis, não?

ELIAS SIQUEIRA – Lembre-se que não ouvimos apenas o jornalista. Temos depoimentos de oficiais que declinam o que está acontecendo na corporação e que será objeto de apuração. A sindicância é um procedimento amplo. Não é apenas para saber quem divulgou os dados. Não podemos fazer um juízo de valor. Teremos muito trabalho pela frente. Também vamos fazer isso que você está dizendo.