DEMOCRACIA CONSOLIDADA?

Opinião


A democracia testada

POSTADO ÀS 15:04 EM 07 DE Janeiro DE 2011

Por Gustavo Krause, especial para o Blog de Jamildo

A democracia é uma idéia antiga e uma experiência nova para a humanidade. O discurso fúnebre de Péricles (430 a.C) é um certificado histórico de que conceitos e práticas de liberdade e participação não envelhecem. Nem morrem, apesar dos recorrentes atentados.

Ao longo do processo político, constituem marcos e conquistas na construção da democracia e na formação de cidadania: a Revolução Inglesa (1640) e o Bill of Rigths (1689), a Revolução Americana (1776) e a Constituição dos Estados Unidos da América (1787), a Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), a Declaração dos Direitos do Homem (ONU, 1948).

Na raiz de todos os eventos, está a luta imemorial da liberdade contra a opressão, opressão que se manifesta no exercício do poder qualquer que seja a natureza da relação social. As vítimas são as mesmas: os mais fracos; a razão é a mesma: o abuso do poder.

Na paisagem que ficou para trás, um rosário de cruzes, ao tempo em que dói, renova a esperança de que a democracia política é uma utopia possível. Em pleno século XXI, os feitos inimagináveis do gênio humano contrastam com uma obra imperfeita, inacabada, limitada no espaço global, porém insuperável como organização social – a democracia – pela simples razão de que permite o reconhecimento do outro na sua grandeza, diferença e fragilidade.

Obra imperfeita, inacabada, adolescente, assim é, como tantas outras, a democracia brasileira; disfuncional, gravemente disfuncional, assim é a democracia brasileira, singularidade tal que torna uníssono o clamor por uma reforma política. Se esta é uma singularidade negativa, saudemos a singularidade positiva: nenhuma democracia no mundo foi tão testada nos últimos 25 anos. Testada diante de crises institucionais e de explícitas ou enrustidas tentações autoritárias. Passou no teste e foi aprovada com louvor.

A “plantinha tenra” chegou ao governo Sarney por obra e desgraça das parcas que, impiedosamente, levaram Tancredo Neves a quem caberia consolidar longa e insegura transição.

Rondava a “Nova República” o espectro do retrocesso. Na época, os cientistas políticos, tomando como exemplo o governo do Uruguai (Juan Maria Bordaberry), preconizavam a “bordaberryzação” das democracias emergentes o que significava governos com rosto civil, tutelados pelo poder militar.

O Presidente Sarney cumpriu os compromissos democráticos: o Brasil passou a ser regido pela “Constituição Cidadã” e operou a alternância do poder, conforme o veredicto das urnas na eleição de 1989.

Por sua a vez, a modernidade canhestra do Presidente Collor não eliminou o grave fator de perturbação econômica e social – a perversa e galopante inflação – e, à conta de desvios éticos, jogou o Brasil na maior crise política do sistema presidencialista universal. Em frangalhos, a política e a ética pública buscaram no Estado Democrático de Direito a saída dolorosa, porém, legal do impeachment do Presidente da República. Mais uma vez testada e aprovada, a novel democracia brasileira desmentia o sombrio histórico dos finais infelizes das crises político- institucionais. O Vice-Presidente Itamar, em obediência aos preceitos constitucionais, assumiu o governo.

O honrado político mineiro, nem sempre maneiro ou sabido à sua maneira, montou um governo de coalizão, buscando ampliar apoios, suturar feridas e reduzir o grau de incerteza que turvava o futuro do país. No meio do caminho, tinha um rochedo, a persistente inflação que virara uma cultura desorganizadora da sociedade brasileira.

O êxito do criativo e original plano real, associado a uma enorme faxina nos velhos armários da ineficiente gestão econômica, assegurou a continuidade do projeto nacional de conjugar estabilidade política e econômica. Eleito e reeleito, o Presidente Fernando Henrique passou a faixa presidencial ao líder sindicalista Luis Inácio Lula da Silva. Testada e aprovada, a democracia brasileira e o amadurecimento da sociedade ratificaram a saudável rotina da alternância do poder e proscreveram as pajelanças na gestão da economia. O Presidente Lula manteve as linhas mestras da política econômica do antecessor.

No primeiro dia de 2011, foi cumprido o ritual democrático. Desta vez, o Brasil elege e empossa uma mulher. Sinal dos tempos. Dos bons tempos. Mais uma vez a democracia falou alto. Foi testada? Foi. Não permitiu que a popularidade astronômica do carisma, do populismo, do personalismo legitimasse o sonho do projeto lulista: o terceiro mandato presidencial.

Cabe, agora, Lula, depois das lágrimas saudosas, desencarnar do poder. Deixa a mulher trabalhar (você e o voraz apetite dos partidos aliados). Descansa em casa. A suite presidencial da base militar do Guarujá não é casa de veraneio. É patrimônio público.