Instituições do sistema de justiça criminal e níveis de democracia: seu alto nível de associação com base no coeficiente de correlação estatística
Instituições do sistema de justiça criminal e níveis de democracia: seu alto nível de associação com base no coeficiente de correlação estatística (José Maria Nóbrega - Doutor em Ciência Política) As instituições têm um papel determinante para o avanço democrático. Ordem e segurança, garantias institucionais a vida, aos bens e a liberdade de expressão, justiça equânime e igualdade perante às leis, tudo isso é fundamental para a garantia da democracia. A democracia é um modelo de governo no qual há três dimensões básicas: a dimensão eleitoral, a dimensão institucional e a dimensão do accountability horizontal. É o método democrático que só se consolida com regras do jogo claras e respeitadas. Essas regras e códigos de conduta são a base da consolidação democrática. A inefetividade institucional ameaça a estabilidade democrática e isto pode ser visto nos modelos de regimes políticos híbridos. Os regimes híbridos são classificados em zonas marrons semidemocráticas ou semiautoritárias (MAI
