Os homicídios em Pernambuco

Por José Maria Nóbrega, cientista político

A violência é o principal problema de saúde e de segurança pública de Pernambuco há décadas. Mesmo com a implantação do programa Pacto Pela Vida em 2007, os indicadores de violência, medida pelos números de mortes violentas intencionais, nunca tiveram sob controle. O melhor indicador de violência, numa série histórica que tem início em 1990, foi o ano de 2013 com a taxa de 33,6/100 mil.

Gráfico 1. Números absolutos de homicídios em Pernambuco entre os anos 1990 e 2017

Fontes: Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU). SIM/DATASUS/SDS-PE.

O pico da violência em Pernambuco se deu em 2017 quando houve mais de 5 mil e quatrocentos homicídios no estado, o que gerou uma taxa de quase 60 óbitos por cem mil habitantes, seis vezes acima do teto que é de 10 por cem mil. Entre 1990 e 2018 foram mais de 109 mil pessoas assassinadas.

Tabela 1. Números de homicídios absolutos e taxas por cem mil habitantes - 2012 a 2018

Fontes: Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU). SIM/DATASUS/SDS-PE.

Entre 2013 e 2017, tivemos incremento de 75,2% nos números absolutos de homicídios no estado. Saltando de 3.097 óbitos em 2013 para 5.427 em 2017. Entre 2012 e 2019 tivemos 31.286 pessoas assassinadas em Pernambuco. Uma verdadeira carnificina!

Gráfico 2. Números absolutos de homicídios em Pernambuco - 2013 a 2017 incremento %

Fontes: Núcleo de Estudos da Violência da UFCG (NEVU). SIM/DATASUS/SDS-PE.

Entre janeiro e abril de 2020, tivemos já 1.311 assassinatos em Pernambuco. Uma média de 327,75 óbitos mensais. Mantendo essa média, teremos quase 4.000 assassinatos em Pernambuco em 2020. Em meio a epidemia de coronavírus, não estamos conseguindo segurar os assassinatos, que se dão em sua maioria em vias públicas. A maioria dessas mortes se dá nas periferias, justamente onde o isolamento social não funciona devido a vulnerabilidade social, que é grande. (http://josemarianobrega.blogspot.com/2020/05/analise-sobre-mortalidade-por-covid19-e.html).

Gráfico 3. Números absolutos de homicídios em Pernambuco - Janeiro a Abril de 2020

Fonte: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.

Tabela 2. Números de homicídios absolutos meses de janeiro a abril de 2020 - média e média x 12

Fontes: SDS-PE. NEVU.

As mazelas sociais, a ineficácia do aparato coercitivo estatal, a desorganização social nas zonas periféricas, a lacuna do estado na educação e saúde, os escândalos de corrupção envolvendo os gestores públicos pernambucanos, todos são fatores causais para a manutenção do estado de carnificina homicida em Pernambuco.

Enquanto os gestores do estado se veem envolvidos em polêmicas de superfaturamento de bens públicos, implementando medidas draconianas de isolamento social cerceando a liberdade dos pernambucanos, se mostram incapazes de gerar a paz social, sobretudo nas periferias da grande Recife.