Pernambuco: um estado violento

 

 

Imagem: Diário de Pernambuco

Por José Maria Nóbrega Jr. - cientista político, coordenador do NEVCrim

 

Há 185 municípios em Pernambuco, dos quais 14 fazem parte da Região Metropolitana do Recife (RMR). A população de Pernambuco é estimada em 9.539.029 habitantes (2024) dos quais 3.910.650 - em torno de 1/3 da população do estado - vivem na RMR. No ano de 2024, último ano de registro no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/SUS), foram catalogadas 3.508 mortes por agressão (proxy de homicídios) das quais 1.642 foram perpetradas em apenas 14 municípios - o que corresponde a 8% dos municípios de Pernambuco e 47% dos homicídios do estado. A variação percentual na série histórica de 2014 a 2024 na RMR foi de crescimento de 10,66% na qual, em 2014, foram perpetrados 1.467 assassinatos e, em 2024, foram registrados 1.642, como já citado. O ano mais violento foi 2017 com 2.334 mortes violentas intencionais. O gráfico abaixo, demonstra bem esta dinâmica:

 

FONTE: SIM/DATASUS.

A dinâmica, no entanto, quando avaliada nos municípios da RMR em separado, não é homogênea. Temos 10 deles que apresentaram recuo nos números e quatro que apresentaram crescimento, com atenção especial ao município de São Lourenço da Mata, que apresentou crescimento na ordem de 56,72% - saltando de 29 óbitos em 2014, para 67 em 2024. Em todo o período, São Lourenço da Mata teve 594 óbitos.

O destaque positivo foi Ipojuca, que apresentou recuo de mais de 82% na série histórica, na qual foram registrados 53 óbitos em 2014, caindo para 29 em 2024. No total do período, foram 651 assassinatos em Ipojuca. Dos 14 municípios da RMR, Ipojuca apresentou a menor taxa de assassinatos (Cf. Quadro 2).

Recife concentra a maior parte dos números. Dos 18.399 assassinatos ocorridos nos 14 municípios entre 2014 e 2024, 7.025 (que corresponde a 38,5%) foram perpetrados na capital. Recife é um dos quatro municípios da RMR que apresentou crescimento dos óbitos por violência, na ordem de 30,8% de variação.

No sumário estatístico exposto no quadro 1, temos o máximo que foi 830 assassinatos em Recife no ano de 2017, o mínimo de 3 em Araçoiaba em 2022, com a média de 119,47 assassinatos nos dez anos. O desvio padrão maior que a média é reflexo do mínimo e do máximo. Também deve-se ressaltar a diferença populacional e socioeconômica entre Recife (capital) e o município de Araçoiaba.

As taxas por cem mil habitantes reflete a questão populacional no denominador em relação aos números absolutos de homicídios na RMR. Destaquei o último ano da série histórica para demonstrar o título que é dado a este artigo. A taxa por cem mil habitantes na RMR foi de 41,99, sendo quase o dobro da média nacional, que foi de 22,8 em 2024. Em relação a média mundial, que é de aproximadamente seis homicídios por cem mil, a taxa da RMR está seis vezes acima da média mundial. A média da América Latina, que tem países muito violentos como a Colômbia, o México e a Venezuela, ainda é menor que a média da RMR, sendo aquela em torno de 24 óbitos por cem mil.

Nenhum desses municípios que fazem parte da RMR está com suas taxas de violência homicida sob controle. Destaques para Moreno, com 70,5 homicídios por cada grupo de cem mil habitantes; Cabo de Santo Agostinho, com 63,48 homicídios por cem mil; São Lourenço da Mata, com 56,9 por cem mil; e Camaragibe, com 50,7 por cem mil. Uma verdadeira guerra!

Fatores como: guerra entre gangues e/ou facções criminosas prisionais, tráfico de drogas e vulnerabilidade social são nevrálgicos. Mas, a economia importa também, já que o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou correlação estatística com os dados de homicídios na RMR. Ou seja, há uma tendência a ter menor violência homicida onde há melhor desempenho da economia.

O governo/Estado deve formular políticas públicas com maior concentração na RMR que leve em conta a reocupação de territórios dominados por grupos criminosos, uma política mais agressiva contra o tráfico de drogas e investimento em infraestrutura desses territórios periféricos e com menor potencial socioeconômico.

Esta breve análise, não esgota o assunto, aliás está longe disso, mas indica para a gestão da segurança pública pernambucana que muita coisa ainda precisa ser feita. É inadmissível que municípios turísticos como Cabo de Santo Agostinho, apresentem dados de violência superiores dez ou mais vezes que a média internacional. Muito acima da média nacional e até mesmo da regional, já que o Nordeste apresenta taxa de 36,5.

A segurança pública, juntamente com o controle da corrupção, vem sendo apresentadas como as maiores preocupações do povo brasileiro - do eleitor - e deve ser ponto de pauta importante nessas eleições. Fiquemos atentos.