O exemplo do Chile

 

O candidato da direita José Antônio Kast venceu às eleições no Chile e assume a cadeira presidencial no lugar do esquerdista Gabriel Boric. Kast venceu em todas as regiões do país e se tornou o presidente mais votado da história do Chile, com mais de sete milhões de votos. Mas, o que mais chamou atenção da imprensa brasileira, foi a tranquilidade do pós-eleições. Logo após a vitória de Kast, o adversário dele e o atual presidente ligaram para parabenizá-lo e hoje foi recebido no palácio do governo para o início do processo de transição. Mas, para o cientista político o que acontece no Chile, país que passou por uma forte ditadura entre os anos de 1973 e 1990, não é de se impressionar. O Chile é uma das poucas democracias sólidas da América Latina.

A democracia é um regime tridimensional, além de eleições livres e limpas, há garantias constitucionais aos direitos civis e políticos e responsabilização horizontal, algo raro nas  democracias latino-americanas, em sua maior parte formada por regimes semidemocráticos, ou seja, regimes que preenchem a dimensão eleitoral, mas que não avançaram nos direitos constitucionais e onde há fragilidade na responsabilização horizontal.

No Chile, as elites políticas - de todas as cores ideológicas - se acomodaram em relação às  regras do jogo da democracia, sobretudo as regras eleitorais. As elites chilenas não questionam as instituições o que contribui para o fortalecimento delas e para a segurança jurídica e econômica do país. As instituições não perdem tempo com questões como tentativas de golpe ou dúvida quanto às regras do jogo da democracia.

Contudo, a eleição com a vitória de Kast teve na segurança pública um aspecto decisivo. A violência no Chile triplicou nos últimos dez anos com as taxas de homicídios chegando a 6,39 óbitos por cem mil habitantes, quando em 2014 foi de pouco mais de 2 por cem mil. As gangues e crime organizado se tornaram parte da paisagem social do país e isso corroborou para a vitória da chamada direita mais radical.

De certa forma, contraria parte dos cientistas políticos pernambucanos que afirmaram, com uma certa veemência pouco fundamentada, que a segurança pública não decide eleições, esquecendo que Eduardo Campos, em 2006, foi eleito governador de Pernambuco com a pauta da segurança pública.

Resumindo, as elites políticas chilenas servem como exemplo para o Brasil, pois o processo eleitoral, a responsabilização horizontal e as garantias constitucionais dos direitos de cidadania estão muito mais a frente, mesmo num país que passou pela ditadura Pinochet.

JOSÉ MARIA NÓBREGA