35 países proibiram acesso a internet em 2022, o Brasil foi um deles. Nenhum desses países era uma democracia consolidada.
No mundo cada vez mais digital, ter acesso à internet e aos programas de aplicativos de conversa e compartilhamento de ideias, imagens e informação é tão importante quanto se alimentar. Isto também provoca uma série de inconvenientes em sociedades pouco democratizadas. No geral, confunde-se eleições, congresso funcionando e pluralismo político com a própria democracia. No entanto, o conceito contemporâneo é o de Poliarquia, que além dessas instituições formais da democracia representativa, soma-se o estado de direito democrático e o republicanismo (com a ideia de supremacia da lei) no bojo do conceito mínimo de democracia, o de Poliarquia (que reporta ao cientista político norte-americano Robert Dahl).
Para que exista Poliarquia, é fundamental que exista estado de direito democrático no qual as garantias às liberdades liberais clássicas das quais a liberdade de expressão e de informação é uma delas, estejam realmente consolidadas num arcabouço jurídico crível, transparente (a ideia de accountability vem daí) e usável pela ampla maioria dos cidadãos. Nesse quesito, ninguém pode ser de legibus solutus, ou seja, nenhum ator político, nenhum agente estatal, pode estar acima das leis e agir conforme o seu próprio entendimento a respeito de qualquer matéria social, política, cultural ou econômica. No estado democrático de direito deve prevalecer o império da lei, a independência dos órgãos de justiça, a liberdade parlamentar, os mecanismos de freios e contrapesos e o controle da tirania dos poderes.
Quando analisamos a lista de 35 países que, em 2022, proibiram de alguma forma (fora do estado de direito democrático) o acesso a internet cabe a nós analisar quantos desses países são, de fato e de direito, democracias dentro do conceito contemporâneo fundamental de Poliarquia.
- India (84 apagões) - flawed democracy
- Ucrânia (22) - hybrid regime
- Irã (18) - Authoritarian
- Mianmar (7) - Authoritarian
- Bangladesh (6) - hybrid regime
- Jordânia (4) - Authoritarian
- Líbia (4) - Authoritarian
- Sudão (4) - Authoritarian
- Turcomenistão (4) - Authoritarian
- Afeganistão (2) - Authoritarian
- Burkina Faso (2) - Authoritarian
- Cuba (2) - Authoritarian
- Cazaquistão (2) - Authoritarian
- Rússia (2) - Authoritarian
- Serra Leoa (2) - hybrid regime
- Tadjiquistão (2) - Authoritarian
- Uzbequistão (2) - Authoritarian
- Argélia (1) - Authoritarian
- Armênia (1) - hybrid regime
- Azerbaijão (1) - Authoritarian
- Brasil (1) - flawed democracy
- China (1) - Authoritarian
- Etiópia (1) - Authoritarian
- Iraque (1) - Authoritarian
- Nigéria (1) - Authoritarian
- Omã (1) - Authoritarian
- Paquistão (1) - Authoritarian
- Somália (1) - Authoritarian
- Sri Lanka (1) - flawed democracy
- Síria (1) - Authoritarian
- Tunísia (1) - hybrid regime
- Turquia (1) - hybrid regime
- Uganda (1) - hybrid regime
- Iêmen (1) - Authoritarian
- Zimbábue (1) - Authoritarian
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