35 países proibiram acesso a internet em 2022, o Brasil foi um deles. Nenhum desses países era uma democracia consolidada.

No mundo cada vez mais digital, ter acesso à internet e aos programas de aplicativos de conversa e compartilhamento de ideias, imagens e informação é tão importante quanto se alimentar. Isto também provoca uma série de inconvenientes em sociedades pouco democratizadas. No geral, confunde-se eleições, congresso funcionando e pluralismo político com a própria democracia. No entanto, o conceito contemporâneo é o de Poliarquia, que além dessas instituições formais da democracia representativa, soma-se o estado de direito democrático e o republicanismo (com a ideia de supremacia da lei) no bojo do conceito mínimo de democracia, o de Poliarquia (que reporta ao cientista político norte-americano Robert Dahl).



Para que exista Poliarquia, é fundamental que exista estado de direito democrático no qual as garantias às liberdades liberais clássicas das quais a liberdade de expressão e de informação é uma delas, estejam realmente consolidadas num arcabouço jurídico crível, transparente (a ideia de accountability vem daí) e usável pela ampla maioria dos cidadãos. Nesse quesito, ninguém pode ser de legibus solutus, ou seja, nenhum ator político, nenhum agente estatal, pode estar acima das leis e agir conforme o seu próprio entendimento a respeito de qualquer matéria social, política, cultural ou econômica. No estado democrático de direito deve prevalecer o império da lei, a independência dos órgãos de justiça, a liberdade parlamentar, os mecanismos de freios e contrapesos e o controle da tirania dos poderes.

Quando analisamos a lista de 35 países que, em 2022, proibiram de alguma forma (fora do estado de direito democrático) o acesso a internet cabe a nós analisar quantos desses países são, de fato e de direito, democracias dentro do conceito contemporâneo fundamental de Poliarquia.

  1. India (84 apagões) - flawed democracy
  2. Ucrânia (22) - hybrid regime
  3. Irã (18) - Authoritarian
  4. Mianmar (7) - Authoritarian
  5. Bangladesh (6) - hybrid regime
  6. Jordânia (4) - Authoritarian
  7. Líbia (4) - Authoritarian
  8. Sudão (4) - Authoritarian
  9. Turcomenistão (4) - Authoritarian
  10. Afeganistão (2) - Authoritarian
  11. Burkina Faso (2) - Authoritarian
  12. Cuba (2) - Authoritarian
  13. Cazaquistão (2) - Authoritarian
  14. Rússia (2) - Authoritarian
  15. Serra Leoa (2) - hybrid regime
  16. Tadjiquistão (2) - Authoritarian
  17. Uzbequistão (2) - Authoritarian
  18. Argélia (1) - Authoritarian
  19. Armênia (1) - hybrid regime
  20. Azerbaijão (1) - Authoritarian
  21. Brasil (1) - flawed democracy
  22. China (1) - Authoritarian
  23. Etiópia (1) - Authoritarian
  24. Iraque (1) - Authoritarian
  25. Nigéria (1) - Authoritarian
  26. Omã (1) - Authoritarian
  27. Paquistão (1) - Authoritarian
  28. Somália (1) - Authoritarian
  29. Sri Lanka (1) - flawed democracy
  30. Síria (1) - Authoritarian
  31. Tunísia (1) - hybrid regime
  32. Turquia (1) - hybrid regime
  33. Uganda (1) - hybrid regime
  34. Iêmen (1) - Authoritarian
  35. Zimbábue (1) - Authoritarian 
Dos 35 países desta relação, 25 são ditaduras, regimes autoritários. Ou seja, 72% dos países que tiveram algum bloqueio proposital da internet sem o devido processo legal, ou mesmo, como no caso do Brasil, uma lei promulgada no Congresso.

Com esses dados, podemos inferir que é característica majoritária de países não democráticos esse tipo de ação. Só em regimes autoritários, hibridos ou semidemocráticos (flawed democracy) houve a interrupção da liberdade de expressão e comunicação na internet.

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