As dez cidades mais violentas do Brasil

 As dez cidades mais violentas do Brasil

 

José Maria Nóbrega - Doutor em Ciência Política pela UFPE

Das cinquenta cidades mais violentas do Brasil com populações superiores aos cem mil habitantes, segundo os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), vinte e seis delas são nordestinas, com destaque a Bahia que teve 12 cidades entre as cinquenta, ou das 26 nordestinas. 24% das cidades mais violentas do país, são baianas. O cálculo foi feito em cima das taxas por cada grupo de cem mil habitantes. As quatro cidades topo desse ranking são baianas conforme tabela número um abaixo:

 Tabela 1. Ranking das 50 cidades mais violentas do Brasil pelas Mortes Violentas Intencionais (2022)

No.	Município	UF	Taxa de Mortes Violentas Intencionais (2022)
1	Jequié	BA	88,8
2	Santo Antônio de Jesus	BA	88,3
3	Simões Filho	BA	87,4
4	Camaçari	BA	82,1
5	Cabo de Santo Agostinho	PE	81,2
6	Sorriso	MT	70,5
7	Altamira	PA	70,5
8	Macapá	AP	70,0
9	Feira de Santana	BA	68,5
10	Juazeiro	BA	68,3
11	Teixeira de Freitas	BA	66,8
12	Salvador	BA	66,0
13	Mossoró	RN	63,5
14	Ilhéus	BA	62,1
15	Itaituba	PA	61,6
16	Itaguaí	RJ	61,6
17	Queimados	RJ	61,2
18	Luís Eduardo Magalhães	BA	56,5
19	Eunápolis	BA	56,3
20	Santa Rita	PB	56,0
21	Maracanaú	CE	55,9
22	Angra dos Reis	RJ	55,5
23	Manaus	AM	53,4
24	Rio Grande	RS	53,2
25	Alagoinhas	BA	53,0
26	Marabá	PA	51,8
27	Vitória de Santo Antão	PE	51,5
28	Itabaiana	SE	51,2
29	Caucaia	CE	51,2
30	São Lourenço da Mata	PE	50,3
31	Santana	AP	49,4
32	Paragominas	PA	49,3
33	Patos	PB	47,5
34	Paranaguá	PR	47,3
35	Parauapebas	PA	46,9
36	Macaé	RJ	46,7
37	Caxias	MA	46,5
38	Parnaíba	PI	46,3
39	Garanhuns	PE	44,9
40	São Gonçalo do Amarante	RN	44,9
41	Alvorada	RS	44,8
42	Jaboatão dos Guararapes	PE	44,6
43	Duque de Caxias	RJ	44,3
44	Almirante Tamandaré	PR	44,2
45	Castanhal	PA	44,2
46	Campo Largo	PR	43,3
47	Porto Velho	RO	42,1
48	Ji-Paraná	RO	41,8
49	Belford Roxo	RJ	41,8
50	Marituba	PA	41,6
Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Somando as regiões Norte e Nordeste, temos 38 cidades entre as cinquenta, ou seja, 76% da violência registrada está concentrada no Norte/Nordeste. A cidade mais violenta, por sua vez, foi Jequié (BA), com taxa de 88,8 MVI por cem mil habitantes.

O que ocorre na Bahia?

Na Bahia há forte conflito entre facções criminosas e entre estas e o Estado. A Bahia é líder nacional em violência policial com 1.464 mortes decorrentes de intervenção policial em 2022. Há praticamente um clima de guerra civil nas periferias das grandes cidades. Salvador é a capital mais violenta dos estados nordestinos.

As 10 cidades mais violentas e seus principais indicadores de criminalidade e de segurança pública:

 Tabela 2. Ranking das 10 cidades mais violentas do Brasil por suas taxas por cem mil (2022)

No.	Município	UF	Taxa de Mortes Violentas Intencionais (2022)
1	Jequié	BA	88,8
2	Santo Antônio de Jesus	BA	88,3
3	Simões Filho	BA	87,4
4	Camaçari	BA	82,1
5	Cabo de Santo Agostinho	PE	81,2
6	Sorriso	MT	70,5
7	Altamira	PA	70,5
8	Macapá	AP	70,0
9	Feira de Santana	BA	68,5
10	Juazeiro	BA	68,3

 Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nesse ranking mais específico, 60% das cidades são baianas.

Os indicadores não são desagregados por município, dessa forma, vamos averiguar os indicadores dos Estados nos quais essas cidades se encontram.

Tabela 3. Roubo (roubo a instituição financeira, roubo de carga, roubo e furto de celulares, roubo a estabelecimento comercial, a residência e a transeuntes) - 2022

 

Unidades	Total	Taxa
Brasil	926.423	456,2
Bahia	71.463	505,5
Pernambuco	51.003	575,9
Mato Grosso	6.123	167,3
Pará	55.036	678,1
Amapá	10.090	1.375,6

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

Destacar que o maior número de roubos vitima principalmente os transeuntes. Os roubos de celulares são os mais frequentes nos dados.  A taxa do Amapá é absurdamente alta, com mais de mil e trezentos roubos por cada grupo de cem mil pessoas, um estado falimentar da segurança patrimonial.

Tabela 4. Registros de apreensão de entorpecentes - 2022

 

Unidades	Total	Taxa
Brasil	221.308	123,3
Bahia	9.675	68,4
Pernambuco	-	-
Mato Grosso	4.255	116,3
Pará	5.121	63,1
Amapá	-	-

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

A maior apreensão de drogas em números absolutos se deu na Bahia, mas o maior indicador proporcional indica Mato Grosso com maior impacto. Pernambuco e Amapá não disponibilizaram dados para o período. A apreensão de drogas tem um efeito persuasivo importante no controle social da violência.

Tabela 5. Estrupro e Estupro de vulnerável - 2022

Unidades	Total	Taxa
Brasil	74.930	36,9
Bahia	4.558	32,2
Pernambuco	2.705	29,9
Mato Grosso	1.889	51,6
Pará	4.557	56,1
Amapá	628	85,6

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

Este indicador é preocupante. As taxas indicam um problema de segurança pública de descontrole da criminalidade. O destaque foi o Amapá, com maior taxa entre os estados das principais cidades mais violentas do país. Pernambuco, apresentou o indicador menos problemático, mas muito acima do tolerável, já que o estupro é um indicador que precisa ter o mesmo tratamento de controle das MVI. 

Tabela 6. Registros de armas de fogo ativos no SINARM/Polícia Federal - 2022

 

Unidades	Total
Brasil	1.558.416
Bahia	50.870
Pernambuco	51.574
Mato Grosso	63.337
Pará	43.560
Amapá	4.989

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023) 

Entre 2017 e 2022, o Brasil apresentou aumento de 144,3% na variação em novos registros de armas de fogo no sistema nacional, saltando de 637.972 novos registros em 2017, para mais de um milhão e quinhentos mil armas registradas no sistema em 2022. A Bahia teve crescimento de 135,8% no mesmo período, com 21.577 registros em 2017 passando para 50.870 em 2022. Pernambuco apresentou 187,7% de crescimento. Mato Grosso, 217%. Pará, 212,4% e Amapá, 101,9%.

Nesse mesmo período, houve redução dos MVI o que nos alerta para a relação espúria entre mais armas e mais violência como fator causal.

 

Tabela 7. Total de armas de fogo apreendidas - 2022 

Unidades	Total
Brasil	105.953
Bahia	5.476
Pernambuco	6.185
Mato Grosso	2.251
Pará	3.598
Amapá	403

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

 

Nesse indicador importante de política pública em segurança, percebe-se que o estado com maior empenho em retirar armas de fogo de circulação, em termos de números absolutos, foi Pernambuco. No entanto, o número de um ano não é suficiente para fazermos conclusões em termos de impacto, mas nos alerta para o fato no qual a política de segurança pública não deve se deter tanto no objeto que mais perpetra MVI, mas no foco ao crime organizado que gera muito conflito direto e indireto conforme nos aponta a literatura.

O mercado de drogas ilícitas gera muitos assassinatos, tanto diretamente, ligado a própria dinâmica do tráfico de drogas, como, também, indiretamente, quando muitos dos líderes das facções criminosas usam de seu poder bélico para dirimir conflitos sociais em suas comunidades, não ligados ao tráfico.

 

Tabela 8. Gastos em Segurança Pública - 2022 

Unidades	Total
Brasil	R$ 124.873.407.235,28
Bahia	R$ 5.277.119.893,03
Pernambuco	R$ 3.320.671.005,89
Mato Grosso	R$ 3.645.305.970,67
Pará	R$ 4.103.685.252,74
Amapá	R$ 907.088.653,91

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

O que podemos observar neste importante indicador, é que há muito recurso sendo investido na pasta da segurança pública com parco retorno à sociedade. O país gastou mais de 124 bilhões de reais em segurança pública. Os estados com as 10 cidades mais violentas do país gastaram com segurança pública o equivalente a R$ 17.253.870.776,24 de recursos do contribuinte sem o devido controle da violência e, pior, com alto descontrole da criminalidade.

Isso denota falta clara de accountability horizontal das organizações e instituições que compõem o sistema de justiça criminal nacional.

 

Tabela 9. Pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário e Sob Custódia das Polícias - 2022

Unidades	Total	Taxa
Brasil	832.295	409,9
Bahia	17.117	121,1
Pernambuco	50.075	552,8
Mato Grosso	19.925	544,6
Pará	19.757	243,4
Amapá	2.977	405,9

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023)

Prender, punir, diminuir os espaços para a prática de crimes é importante, mas mais do que isto é fundamental a gerência adequada e científica do cárcere. O que sabemos em nossas investigações é que há muita gente presa no sistema, mas 1/3 dela apenas no sistema de regime fechado. As saídas temporárias é um problema, mas que não temos como avaliar adequadamente por falta de dados confiáveis.

Contudo, há mais de 832 mil pessoas sob custódia do estado nos três regimes e sob os cuidados das polícias, mas o crime simplesmente não é controlado. Mesmo observando um recuo nas taxas de MVI nos últimos cinco anos (de 2017 a 2022 este recuo foi na ordem de mais ou menos 30%), os dados indicam um problema gigantesco para a gestão do Estado.

O cárcere no Brasil foi responsável pelo surgimento de grupos criminosos como o Comando Vermelho, nas décadas de setenta e oitenta, e do Primeiro Comando da Capital, em 1993. Esses grupos se espalharam pelos presídios e cadeias públicas do país e se aprofundaram nas regiões Norte e Nordeste, regiões essas que concentram a maior parte das cidades mais violentas destacadas em nossa primeira tabela.

Ricardo Lewandowski assumiu recentemente o assento no Ministério da Justiça e da Segurança Pública e uma de suas primeiras tomadas de decisão, acertada em minha ótica, foi a condução de um promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, especialista em Crime Organizado, para conduzir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Isso nos sinaliza a importância de focar no sistema carcerário e em suas vicissitudes tão dramáticas e de difícil solução.

A título de conclusão, é  importante gerenciarmos esses dados fundamentais de criminalidade e de segurança pública para podermos fazer diagnósticos mais precisos e pontuais para que os principais policymakers da segurança pública e do sistema de justiça criminal brasileiro avancem para um cenário mais alvissareiro no controle social do crime e da violência.