A DINÂMICA DA CRIMINALIDADE NA PARAÍBA

 

A DINÂMICA DA CRIMINALIDADE NA PARAÍBA

 

José Maria P. da Nóbrega Jr.

A criminalidade violenta na Paraíba vem apresentando importante recuo nos últimos anos, muito devido as políticas públicas de segurança efetuadas. Com os dados resgatados do próprio site da Secretaria de Defesa Social da Paraíba (https://sites.google.com/view/anuariosesds/outros-indicadores) referente ao Anuário da Segurança Pública (2022), apresento o resumo dos principais indicadores da dinâmica criminal do estado nos últimos anos, em algumas séries históricas.

Entre 2012 e 2022 houve queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) mais as Mortes Violentas Intencionais (MVI) na Paraíba. Em números absolutos, caiu de 1.542 MVI em 2012 para 1.090, em 2022. O melhor ano foi o de 2019, com 942 óbitos e o pior sendo o de 2012. O recuo no comparativo 2012/2022 foi de -29,3%.

As elucidações de CVLI na Paraíba foi de 42% com 18% delas resultando em prisão do assassino. O melhor desempenho foi em Campina Grande, com 67% de elucidação e 36% de elucidação com prisão do algoz.

Os indicadores de ataques às instituições financeiras apresentaram recuo expressivo entre 2013 (ano de início da série histórica), com 103 casos, para 22 casos no ano de 2022 (último ano com dados consolidados), com o ano de pico sendo 2016, no qual houve 120 ataques, e o melhor ano sendo o de 2021, com 11 ataques. Esse recuo no comparativo 2013/2022 foi de -78,6%.

A série histórica dos Crimes Violentos Patrimoniais (CVP), tem início em 2018. No comparativo 2018/2022, os CVP caíram praticamente pela metade, de 10.723 registros, em 2018, para 5.505 em 2022. Apresentando o recuo de -48,6% nesse comparativo. Sendo o melhor ano 2020, com 5.467 registros, e o pior, o já citado ano de 2018.

A série histórica de roubos e furtos veiculares também tem início em 2018. Este indicador apresentou uma piora, em particular e em relação ao dado de CVP (agregado). Entre 2018, com 4.678 roubos veiculares, a 2022, com 5.771, houve incremento de 23,3% nesse indicador criminal. Com o pior ano sendo 2022 e o melhor, 2019, com 4.258 veículos subtraídos.

As ações do estado na política de segurança foram as prisões, as apreensões de armas de fogo ilegais e as apreensões de drogas.

A série histórica das prisões efetuadas é de 2019 a 2022. Houve uma pequena retração nas prisões no comparativo 2019 (3.104 prisões efetuadas)/2022 (2.988 prisões), com recuo de -3,7%. Todavia, houve 11.364 prisões no período, com média anual de 2.841 prisões efetuadas.

A série histórica de apreensão de armas de fogo ilegais tem início no ano de 2010, no qual foram efetuadas 1.709 apreensões. O último ano da série histórica, 2022, registrou 2.789 apreensões e, no comparativo 2010/2022 houve incremento de 62,7% nessa política. Uma política importante quando cruzamos os dados com os de CVLI/MVI e CVP.

O total de apreensões em todo o período foi de 39.246 armas de fogo ilegais retiradas de circulação, com uma média anual de 3.270 armas de fogo ilegais apreendidas, no qual o ano de 2015 foi o mais expressivo, com 3.887 armas de fogo ilegais tiradas de circulação.

Os dados de 2022 apresentaram a seguinte distribuição: das 2.736 armas apreendidas pelos órgãos de segurança pública da Paraíba, 1.161 foram revólveres, 909 espingardas, 493 pistolas e 219 outras armas de fogo.

As apreensões de drogas (maconha, crack e cocaína), na série histórica 2011-2022, apresentaram a seguinte dinâmica: em 2011 foram apreendidas 472 kg de droga num processo crescente chegando a 3.472 kg em 2022, com incremento de 635,5% de impacto nesse comparativo. O ano de  2021 foi o pico, com quase 5 mil kg de drogas apreendidas pelos órgãos de segurança do estado. Ao todo, foram apreendidas 29.695 kg de droga entre 2011 e 2022 na Paraíba.

Fica visível a relação entre apreensão de armas de fogo e de drogas com a queda dos crimes violentos letais e patrimoniais. O que nos leva a concluir que bons governos salvam vidas e patrimônio, gerando uma ambiente mais saudável para se viver. Segurança Pública é vida, vida é direito civil básico, componente fundamental das democracias.

Notas:

 José Maria P. da Nóbrega Jr é Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Campina Grande. Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Qualidade Democrática (NEVCrim)/CNPq. E-mail: jose.maria@professor.ufcg.edu.br 

 As Mortes Violentas Intencionais são a soma de todos os crimes violentos que resultam em morte da vítima, tais como: homicídio doloso, latrocínio, agressão seguida de morte, morte de policial e morte resultado de violência policial.

 CVP é a soma dos diversos crimes contra o patrimônio: roubos, furtos, assaltos, subtração de veículo e ataques às instituições financeiras.