O que importa na Ciência Política?





Por José Maria P. da Nóbrega Jr. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE.

É difícil para o estudante de Ciência Política ter a dimensão de quais teorias e metodologias devem dominar. No quadro político nacional de hoje, repleto de achismos e interpretações raivosas advindas de experientes cientistas sociais, termina por piorar essa questão para o iniciante em Ciência Política. Cientistas sociais de viés marxista tendem a neblinar a discussão política num ritmo alucinante. Alguns renomados cientistas políticos internacionais rasgaram até as suas próprias publicações, afirmando que há um risco à democracia no Brasil com a simples vitória eleitoral de um candidato de direita. Nunca vi tamanha infantilidade.

Escrevo para o estudante iniciante em sua trajetória na Ciência Política; para o seu sucesso como analista político sério e imparcial. A análise deve ser institucional com base em teorias que sejam capazes de levar o politólogo ao teste empírico.

Teorias estruturalistas, como as marxistas por exemplo, são interessantes do ponto de vista histórico, mas não conseguem explicar os fenômenos políticos e sociais contemporâneos. Sofrem de graves limitações no campo empírico e metodológico, fragilizando qualquer análise política que tenha tal teoria como base.

Teorias consistentes da teoria política contemporânea conseguem ter muito mais alcance e o que temos é a realidade social de desigualdade sendo muito mais o resultado de governos irresponsivos (ineficazes, ineficientes, ímprobos e sem transparência), compostos por elites predatórias dos recursos públicos e com parco republicanismo (respeito às leis).

A pobreza e a desigualdade social não são o resultado de hipotéticas contradições geradas pela atividade de mercado (leia-se “capitalismo”). Isso é ingenuidade e/ou desonestidade intelectual. Pobreza e desigualdade social são resultado de falhas na gerência administrativa do Estado e da corrupção, sobretudo de suas elites políticas.

Não podemos admitir agressões aos mecanismos de liberdade econômica e civil em nome de uma sociedade gentílica socialista. Isso é ilusão e leva à sociedade que segue esse caminho para a miséria e/ou tirania (vide regimes socialistas atuais na Venezuela, na Coréia do Norte, na China, em Cuba).

Quer entender o sistema político de seu país e de outros países?

O caminho teórico é a análise institucional comparada. Análise do funcionamento das instituições e do comportamento de suas elites políticas, sobretudo aquelas eleitas no processo da democracia eleitoral.

Entender o espectro político é entender o funcionamento formal, e informal, de suas microestruturas institucionais (com destaque aos três poderes de uma república democrática). Portanto, o uso de teorias neo-institucionais, teorias pragmáticas da democracia e de valores culturais baseados no neo-institucionalismo histórico e path dependence são fundamentais. O estudante de Ciência Política deve investir pesado nisso.

Para tal, é importante uma formação clássica e moderna consistente com o entendimento de pensadores fundamentais da base somado a uma consistente formação teórica contemporânea (de Aristóteles a Robert Dahl). Evitando se dedicar a teorias estruturalistas de parco poder de análise da realidade (leia-se: marxismos).

Estudos de teorias que sejam capazes de entender o funcionamento das elites políticas como atores e instituições reais e que são fundamentais para o sucesso do modelo de democracia proposto por aquele determinado país.

Segue abaixo uma relação de textos e livros fundamentais para o estudante de Ciência Política:
ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. (2012), Por que as Nações Fracassam. As Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza. Ed. Campus.
AMES, Barry, (2003), Os entraves da democracia no Brasil. Ed. FGV. São Paulo.
BOBBIO, Norberto. (1984) The Future of Democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press.
BOBBIO, Norberto (1988). Liberalismo e Democracia. Editora Brasiliense. São Paulo.
BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo.10.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
DAHL, Robert (1969) Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo, Ed. USP.
DOWNS, Anthony (2009). Uma teoria econômica da democracia. EDUSP. São Paulo.
ELSTER, J. (1989) Peças e Engrenagens das Ciências Sociais, Relume Dumará, Rio de Janeiro. pp. 38-46.
ELSTER, J. (1999) A Possibilidade da Política Racional”, Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n.39, São Paulo, Fevereiro.
FAORO, Raymundo, (2001). Os Donos do Poder. A formação do patronato político brasileiro. Ed. Globo. São Paulo.
FUKUYAMA, Francis (2002) “Capital Social”. A Cultura Importa – Os valores que definem o progresso humano. Ed. Record. RJ/SP. pp. 155-171.
HALL, Peter A. and TAYLOR, Rosemary C. R., (1996), “Political Science and the Three New Institutionalism. This paper was present by Professor Hall, a member of the MPIFG Scientific Advisory Board, as public lecture during the Board´s meeting on May 9.
HELD, David (1987) Modelos de Democracia, Ed. Paidéia, Belo Horizonte, pp. 132-199.
HIGLEY, John and GUNTHER, Richard (1992). Elites and Democratic Consolitation in Latin America and Southern Europe. Cambridge University Press.
LIJPHART, Arend (2003). Modelos de Democracia. Desempenho e Padrões de Governo em 36 países. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro.
MAINWARING, Scott et alii. (2001) “Classificando Regimes Políticos na América Latina, 1945-1999”. Dados v. 44, nº 4. Rio de Janeiro. 2001.
MARSHALL, T. H. (1967). Cidadania, Classe e Status. Rio de Janeiro, Zahar.
MIGUEL, L. F. (2005), “Teoria Democrática Atual: Esboço de Mapeamento”. BIB. São Paulo, n° 59, Io semestre de 2005, pp. 5-42.
MORLINO, Leonardo (2015), “Qualidade da democracia: como analisá-las”. Soc. e Cult., Goiânia, v. 18, n. 2, p. 177-194, jul./dez. 2015.
NORTH, Douglass (1993) Instituciones, Cambio Institucional y Desempeno Económico. México, Fondo de Cultura Econômica.
O´DONNELL, Guillermo. (1998) “Accountability Horizontal e Novas Poliarquias”. Lua Nova, nº 44.
O’DONNELL, Guillermo (1999) “Teoria Democrática e Política Comparada”, Dados, v.42, n.4, Rio de Janeiro.
OLSON, Mancur (2002) A Lógica da Ação Coletiva. Os Benefícios Públicos e uma Teoria dos Grupos Sociais, Edusp, São Paulo. Pp. 17-72.
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SARTORI, Giovanni (1976). Parties and Party Systems: A Framework for Analysis. New York, Cambridge University Press.
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ZAVERUCHA, Jorge (1994) Rumor de Sabres. Controle Civil ou Tutela Militar. Estudo comparativo das transições democráticas no Brasil, na Argentina e na Espanha. Ed. Ática. São Paulo.
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ZAVERUCHA, Jorge (2005) FHC, forças armadas e polícia. Entre o autoritarismo e a democracia 1999-2002. Record. Rio de Janeiro.



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