Os extremos se beijam

Estamos no meio de vários movimentos e manifestações no Brasil nas últimas semanas. Movimentos de apoio ao presidente e outros contrários a ele. Nada mais normal em uma democracia. Faz parte do ritual democrático a participação popular, seja defendendo o governo, seja o criticando.

No entanto, não é afeito à democracia movimentos extremistas. Percebemos nessas manifestações, de um lado grupos pedindo intervenção militar, do outro grupos defendendo a ditadura do proletariado. O primeiro grupo é um exemplo de extrema direita, o segundo, de extrema esquerda. O que ambos têm em comum? Os dois defendem regimes autoritários!

Os extremos se beijam!

Em democracias, esses grupos infiltrados nas manifestações são efeitos colaterais. Presenciamos em países europeus grupos de neonazistas que, inclusive, terminam por formatar partidos políticos e disputarem eleições. Aqui, no Brasil, temos os partidos radicais de esquerda, que pregam a revolução socialista que defendem a ditadura do proletariado. Geralmente esses partidos não conseguem ocupar cadeiras nos parlamentos. O eleitor médio não vota em extremos!

Portanto, o risco à democracia não é iminente.

Tanto quem pede intervenção militar, quanto aqueles que defendem a ditadura do proletariado são minorias radicais, autoritárias, contrárias à democracia, que não conseguem formar maiorias consistentes.

Os marxista-leninistas e os militaristas vivem do passado. Estão estacionados na década de 1960.

O grupo antigoverno que tem a alcunha de “antifas” que, aqui no Brasil, vem sendo representado por torcidas de futebol organizadas, nada mais são que grupos radicais que promovem arruaças. Nada tem a ver com a democracia. Eles confundem democracia com tirania da maioria.

Inclusive, este conceito não é trivial. É um dos principais conceitos discutidos há séculos pelos filósofos mais ilustres da política. Dentre eles, Alexis de Tocqueville, Montesquieu, John Stuart Mill e James Madison, este um dos pais fundadores da democracia norte-americana.

Como evitar a tirania da maioria, ou das minorias, já que esses movimentos não retratam a maioria, ou o eleitor médio brasileiro? A resposta está nas instituições.

A democracia, na verdade, não é a vontade do povo, ou da maioria. Democracia é um regime político no qual a vontade do povo é exercida através de representantes, ou de forma direta, mas que tem como limite as outras vontades (a vontade da aristocracia, por exemplo). O limite do poder do povo é outro poder. Daí, a existência da República na qual o poder é exercido por mecanismos de freios e contrapesos.

Por exemplo, o Poder Legislativo é dividido em duas câmaras. Uma baixa, geralmente representada pela câmara dos deputados. E uma alta, representada pelos senadores. O senado é a casa do equilíbrio dos possíveis exageros que vem da câmara baixa, ou seja, o limite da vontade da maioria.

No legislativo temos a criação das leis que administrarão a execução das políticas públicas. O Poder Executivo tem a prerrogativa de administrar e executar o que a lei determina e o Poder Judiciário é o grande fiscal de se tudo está em ordem.

No Judiciário temos o poder de julgar possíveis crimes do Executivo e do Legislativo. Portanto, é um poder fiscalizador do exercício dos outros dois poderes. O Judiciário não pode legislar e nem executar políticas públicas, restando o poder de julgar.

Esse é o princípio da divisão dos poderes.

Voltando a falar dos extremismos, eles, apesar de se agredirem, querem, no final, a mesma coisa, ou seja, a ditadura. Podemos dizer que são grupos que não colocam em risco a democracia por si só. São grupos inexpressivos e que só tem impacto na mídia e quando fazem arruaças ou pedem, muitas das vezes em nome da democracia, o fim dela.

Como disse Aristóteles, o segredo do bom governo é o equilíbrio. Equilíbrio entre os grupos sociais, aristocracia e povo, em que as suas decisões são tomadas levando em conta os diversos interesses na sociedade buscando o bem-comum. O que Rousseau chamou de substrato das vontades.

A democracia brasileira ainda não se consolidou e não foi por causa dos extremistas, que, como vimos, são minoritários. Nem porque Bolsonaro ganhou as eleições. Inclusive, ele não tomou nenhuma decisão antidemocrática até aqui.

A democracia brasileira é falha porque não conseguiu superar o legado autoritário em algumas de suas instituições coercitivas, porque muitos brasileiros não são tratados de forma equânime  perante às leis, porque em muitas regiões do país o que impera é o crime organizado e o monopólio da força não está no Estado, porque a violência está em descontrole há trinta anos, porque os poderes não se respeitam e passam por cima do equilíbrio madisoniano, porque a corrupção é desenfreada, não obstante a bem-sucedida Operação Lava-Jato, porque os direitos civis e políticos não funcionam para todos na mesma proporção. E isso não foi cria de Jair Bolsonaro, estava aí quando ele assumiu o cargo em 2019 depois de ter vencido às eleições como um produto resultado da insatisfação do eleitor médio com o PT e com o PSDB que, como vimos, são farinha do mesmo saco.

By JMNJR