Desapego à democracia

Presenciamos na última sexta-feira, dia 24 de abril, ao fim da era Moro no governo de Jair Bolsonaro. Caiu como uma bomba as acusações do ex-magistrado e principal símbolo da Operação Lava-Jato que levou muitos atores políticos ao banco dos réus. Acusações essas que jogaram no colo de Bolsonaro a responsabilidade de explicar ao seu séquito o que estava acontecendo. Soou, a princípio, como um verdadeiro estelionato eleitoral, já que a vitória nas eleições de 2018 teve como principal causa as agendas anticorrupção e da segurança pública.

No domingo, dia 19 de abril, assistimos, em meio aos apelos da mídia e de boa parte dos gestores públicos para que as pessoas não saíssem de casa devido a pandemia do corona vírus, ao efusivo discurso de Jair Bolsonaro em meio a apoiadores nada democratas. Em meio aos gritos de ordem nos quais o pedido de intervenção militar ecoou com força, o Presidente da República foi ao regozijo com a plateia pouco afeita a valores democráticos.

Para haver democracia é necessário que existam democratas. Para ser um democrata, além do respeito às instituições republicanas – império da lei, accountability e responsividade – o indivíduo precisa agir democraticamente no seu dia a dia. Em pesquisa realizada pelo Latino-Barômetro, organização chilena que mede a percepção dos latino-americanos em relação aos seus regimes políticos, em 2018, demonstrou que a igreja e as forças armadas são as instituições em que mais os cidadãos confiam. Os partidos políticos e o congresso são as que menos confiam.

Entre os países analisados, o Brasil é o terceiro, de 18 países, em que os cidadãos mais confiam nas forças armadas, com 58% dos entrevistados apontando para tal confiança e, ao mesmo tempo, a sociedade que apresentou um dos menores índices de apoio à democracia, ficando a frente apenas de El Salvador e Guatemala, com apenas 34%. Numa série histórica que vai de 1995 a 2018, este último ano foi o pior. É preocupante esse desapego dos cidadãos brasileiros ao regime político democrático, o que pode explicar, em parte, os pedidos de intervenção militar.

No controle das forças armadas, da criminalidade violenta e da corrupção o Brasil apresenta grandes dificuldades. Temos hoje um gabinete ministerial com ênfase militar. O atual ministro da defesa, militar, acaba de ser repreendido pelo poder judiciário sobre uma nota no site do ministério, portanto uma nota institucional, enaltecendo o 31 de março de 1964 como sendo uma luta a favor da democracia brasileira, quando de fato o que tivemos foi um golpe de estado que instalou no país duas décadas de perseguição política e de sérias limitações de direitos civis e políticos.

É possível consolidar a democracia com tal nível de desapego aos princípios democráticos? Difícil. Para que tenhamos democracia sólida precisamos de democratas. A começar pelo seu chefe de estado. É fundamental que haja a defesa das instituições democráticas para o seu avanço. Com esse nível de desapego à democracia, percebo que o caminho é longo.

José Maria Nóbrega é cientista político.