Fraude nas eleições bolivianas

Foto: O Globo

Em matéria publicada hoje em site de grande circulação nacional sobre as eleições na Bolívia, era essa uma de suas chamadas principais: "A Organização dos Estados Americanos (OEA), que enviou um grupo de observadores, manifestou "profunda preocupação e surpresa" com o que chamou de "mudança drástica e difícil de justificar na tendência dos resultados preliminares conhecidos após o fechamento das urnas" (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/22/bolivianos-vao-as-ruas-para-protestar-contra-fraude-nas-eleicoes-presidenciais.ghtml).

A apuração eleitoral para presidente apareceu com diferenças entre os principais postulantes. Evo Morales, em uma disputa dura com o seu adversário e rival Carlos Mesa, aparecia na contagem de votos de forma muito emparelhada quando, do nada, houve uma revira volta em favor do atual presidente, candidato a reeleição e que governa o país há quase duas décadas.

“Uma contagem preliminar, que tinha sido interrompida na noite de domingo (21), foi retomada na segunda e chegou a apontar uma vantagem suficiente para garantir a vitória de Morales no primeiro turno, mas depois a vantagem diminuiu. Até as 22h45 (horário de Brasília) o resultado ainda era incerto, mas os apoiadores de Carlos Mesa foram às ruas para protestar”.

“Às 22h45, com 95,63% dos votos apurados na contagem preliminar, Evo Morales tinha 46,4%, e Carlos Mesa aparecia com 37,07%”.

“Já no sistema de contagem voto a voto, mais lento, no mesmo horário haviam sido apurados 89,40% dos votos, com Mesa liderando, com 42,29%, enquanto Morales tem 42,04%”. (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/22/bolivianos-vao-as-ruas-para-protestar-contra-fraude-nas-eleicoes-presidenciais.ghtml).

A fraude é quase certa! A OEA já aponta para isso. Seria mais um plano do Foro de São Paulo na região? Provavelmente sim!

A Bolívia é classificada como um regime híbrido, próximo a autoritário, pelo Index of Democracy da Revista The Economist em seu documento anual de classificação de regimes políticos, o The Economist Intelligence Unit. No seu último resultado, relativo ao ano de 2018, a Bolívia teve como resultado do escore médio a nota de 5,7, numa pontuação que vai de 0 a 10, quanto mais próximo de 0 menos democrático é considerado o país.

O país andino foi classificado na posição 83 entre 169 países analisados, estando na 18ª posição entre os 24 países da América Latina e Caribe. Por incrível que pareça, a Bolívia teve a sua melhor pontuação no critério “processo eleitoral e pluralismo” dos cinco critérios analisados do conceito de democracia do referido index, com nota 7,5.

Os demais critérios analisados foram: funcionamento do governo (com a nota de 4,64); participação política (5,56); cultura política (3,75) e liberdades civis (7,06). O Index of Democracy da The Economist classifica os países entre: democracias consolidadas; democracias falhas; regimes híbridos; e autoritários. Portanto, uma indexação quadricotômica.

Baseado numa classificação teórica, podemos classificar os países entre: democracias consolidadas; semidemocracias; semiautoritarismos e autoritários. Daí a Bolívia seria um país semiautoritário no qual as elites dirigentes não aceitam o jogo democrático (definido nos cinco critérios analisados e na base teórica dahlsiana – referente ao cientista político norte-americano Robert Dahl – na qual uma democracia, ou poliarquia em seu conceito, seria um regime político no qual a oposição teria total garantia institucional para proceder com seus interesses sendo, portanto, as eleições o principal mecanismo de garantia para ela).

Aliás, é característica de boa parte dos países latino-americanos a falta de convergência entre as elites em torno das regras do jogo democrático – o conceito de elite não é econômico, mas sim político. Dessa forma, elite política “são pessoas capazes, em virtude de suas posições estratégicas em organizações poderosas, de afetar os resultados políticos nacionais regularmente e de forma substancial”, mas não no que essas elites convergem que é o jogo político da democracia, as eleições. (BURTON ET AL, 1992; Elites and Democratic Consolidation in Latin American and Southern Europe. Cambridge University Press).

A elite política no poder na Bolívia parece não ter se acomodado, ou assentado, às regras do jogo político democrático mais premente, as eleições livres, limpas e isentas como mecanismo fundamental para a consolidação do regime democrático naquele país. E, pelo que parece, a tendência da Bolívia é seguir o caminho do autoritarismo.

by JMN