A dinâmica dos homicídios em Campina Grande

A dinâmica dos homicídios no Nordeste demonstra uma tendência de queda nos dois últimos anos da série histórica de dados com registros consolidados, sejam os anos de 2017 e 2018. Segundo os dados compilados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve uma queda na taxa de homicídios na ordem de -13,2% na relação 2017/2018, quando a taxa caiu de 47,7 para 41,4 por cem mil. A Paraíba apresentou redução nos seus números de crimes violentos intencionais (MVIs) desde 2011. Na relação 2011/2018 a variação percentual nas taxas de homicídios foi de -31%, com a taxa caindo de 44, em 2011, para 30,3 em 2018. Nosso foco aqui será avaliar descritivamente os dados de Campina Grande, segunda maior cidade paraibana, em relação a algumas variáveis categóricas: as mortes violentas intencionais totais e por gênero masculino e feminino e a motivação por tráfico de drogas, ou na relação com o tráfico de drogas, segundo os dados da Polícia Civil da Paraíba.

É importante destacar que a literatura aponta para as seguintes tendências: o crime de homicídio vitima jovens do sexo masculino, pardo, de baixa escolaridade que vive nas comunidades. Os dados de Campina Grande mostram que a maioria dos homicídios ocorre nos bairros mais carentes, vitimam homens jovens envolvidos em querelas das mais variadas, mas tendo rixas e questões interpessoais como motivações mais frequentes. O tráfico de drogas não aparece como o principal mecanismo causal para a motivação do crime de homicídios em Campina Grande (cf. tabela 1).

Gráfico 01. Números absolutos de homicídios em Campina Grande – PB (2013/2018)

Fonte: Polícia Civil da Paraíba. Dados brutos.

De acordo com estimativas do IBGE de 2018, a população campinense era de 407.472 habitantes. A média dos homicídios nos anos da série histórica 2013/2018 foi de 144,5 assassinatos. Utilizando a média de homicídios e a estimativa populacional da cidade para o ano de 2018, temos a taxa de 35,46 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes, o que corresponde a 3,5 vezes a mais que o tolerável segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que estipula o patamar de, no máximo, 10/100 mil como o limiar do tolerável. Fazendo o cálculo da taxa de homicídios por cem mil para o dado absoluto de 2018, 94 homicídios, o menor da série, temos a taxa de 23/100 mil, ainda ficando 2,3 vezes acima do tolerável.

Os dados de Campina Grande demonstram que houve uma variação negativa nos números no comparativo 2013/2018 na ordem de -49,7%. Podemos afirmar que há uma tendência geral de queda em todo o Estado, mas quando comparamos os dados com a Paraíba como um todo, há uma queda mais expressiva, apresentada pelo gráfico 01, em Campina Grande, nesse comparativo. Em 2013, foram 1.537 pessoas assassinadas na Paraíba, e em 2018, esse dado foi de 1.210 com retração no comparativo de 21,2%. Ou seja, em Campina Grande, segundo os dados da Polícia Civil, o indicador de redução foi mais que o dobro do ocorrido no Estado como um todo.

Tabela 1. Dados brutos de homicídios em Campina Grande | gênero masculino e feminino | % de motivação por tráfico de drogas ou ligado a ele

Fonte: Polícia Civil da Paraíba. Dados brutos. Cálculos das médias do autor.

Destaca-se a presença maciça de homens vítimas de homicídios, a média do período é de 136 óbitos masculinos para cada 10,5 femininos. Destaca-se também a motivação ligada ao tráfico de drogas. A média é de que 14,5% dos homicídios em Campina Grande tenham como motivação o envolvimento da vítima com o tráfico de drogas. Com destaque ao ano de 2016 no qual não houve homicídios ligados ao tráfico de drogas, mas há lacuna em relação aos dados em muitos casos, sem causa definida ou em processo de investigação. No entanto, conjecturar que os homicídios em sua maior parte estão ligados às drogas parece ser um equívoco.

O que percebemos com esses dados, é que há falta de gerenciamento mais adequado das informações, com regras claras de cadastro e registro, e que há graves falhas na condução dos processos investigativos. Melhorar a política de dados com melhoria na formatação do inquérito policial e, por sua vez, do investimento pesado em inteligência investigativa parece ser pontos nevrálgicos para a diminuição das falhas de acusação e da impunidade.

by JMN