Ranking da Violência no Brasil
O Núcleo de Estudos da Violência
da Universidade Federal de Campina Grande (PB) acabou de finalizar uma pesquisa
sobre a violência homicida no Brasil. Trata-se do “Ranking da Violência no
Brasil. Diagnóstico dos Dados de Mortes por Agressão. Cidades com 100 Mil
Habitantes e Mais”; que analisou a dinâmica das taxas de homicídios nas cidades
mais populosas do país. Aqui trarei alguns dos principais resultados alcançados
pela pesquisa.
O Brasil apresenta uma das
maiores taxas de crime violento do mundo. No que tange aos homicídios,
concentra entre 10% e 14% dessas mortes no mundo e 40% dos números absolutos de
homicídios da América Latina. Esta região é, de longe, a mais violenta do planeta,
mesmo não existindo guerras entre as suas nações. O tipo de “guerra” que temos
hoje no continente latino-americano concentra-se nas periferias das grandes e
médias cidades de seus países, tem forte ligação com o tráfico de drogas, com
níveis baixos de funcionamento das instituições estatais, baixo accountability
dos governos (NÓBREGA JR., J.M. (2019), Democracia, violência e segurança
pública no Brasil. ED. UFCG. Campina Grande. http://ppgcp.ufcg.edu.br/images/Calendarios/Publicacao/Livro-Js-Ma.-Democracia-Violncia-e-Segurana-Pblica-no-Brasil.pdf),
pobreza e desigualdade atrelada a desorganização social e às janelas quebradas.
(NÓBREGA JR., J. M. (2015), “Teorias do Crime e da Violência: Uma Revisão da
Literatura”. BIB, São Paulo, n. 77, 1º semestre de 2014 (publicada em
dezembro de 2015), pp. 69-89. https://anpocs.com/index.php/bib-pt/bib-77).
O intuito da pesquisa foi
trazer uma fotografia, ou um mapeamento, dos homicídios como proxy de
violência, do país, focando nas cidades com 100 mil ou mais habitantes. O
propósito foi o de fazer ranqueamentos, nacional e regionais, para
identificarmos os municípios mais pacatos e os mais violentos, tentando extrair
informações importantes para a gestão da segurança pública.
Além disso, a pesquisa trouxe
elementos importantes, como, por exemplo, os níveis de associação entre os
indicadores socioeconômicos e a violência nas 10 cidades mais e nas 10 cidades
menos violentas. Os resultados serão sumarizados adiante.
Os dados utilizados na
pesquisa foram resgatados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS www.datasus.gov.br) e do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados de homicídios são as
categorias classificadas pela CID-10 como “mortes por agressão” que computa
todas as mortes provocadas de forma intencional. Os dados de mortes violentas intencionais
corresponderam ao ano de 2016. Os dados socioeconômicos foram resgatados do
censo do IBGE de 2010 compilados no Atlas de Desenvolvimento Humano de 2013.
Do total de 5.567 municípios
brasileiros, apenas 299 deles, ou 5,4%, tem populações de 100 mil a mais
habitantes. Esses municípios juntos foram responsáveis por 59,3% de todas as
mortes por agressão do país. Em 2016, foram registrados 61.143 óbitos por
homicídios dos quais 36.239 foram nessas cidades.
Valinhos, cidade paulistana
com população estimada em 122.163 mil habitantes, foi a cidade menos violenta
do país, em 2016. Foram dois homicídios perpetrados e uma taxa de 1,64 por cem
mil. Já Queimados, cidade carioca com população estimada de 144.525 mil
habitantes, teve 169 homicídios em 2016 e uma taxa de homicídios de 116,93/100
mil. Duas cidades com o mesmo porte populacional e com realidades tão distintas
quanto a violência.
Das 299 cidades, 49 delas, ou
16,5% do total, apresentaram taxas sob controle. Ou seja, 83,5% das cidades da amostragem à
violência está fora de controle. Todas as cidades que apresentaram taxas de
homicídios inferiores aos 10/100 mil concentram-se no Sul/Sudeste, com destaque
ao Estado de São Paulo. Das 10 menos violentas do país, 9 são cidades
paulistanas e 1 catarinense. São Paulo vem sendo o responsável pelas taxas de
homicídios no Brasil não se encontrar num patamar ainda maior que os atuais 30
homicídios por cem mil habitantes. É um case já bastante estudado pela
literatura da segurança pública brasileira. (NÓBREGA JR., J.M. (2018), “O que
se escreve no Brasil sobre Segurança Pública? Uma revisão da literatura recente”.
v. 12 n. 2 (2018): Revista Brasileira de Segurança Pública http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/945).
Das 10 cidades mais violentas
em suas taxas de homicídios, 5 são nordestinas, 3 são nortistas, 1 sudestina e
1 do centro-oeste. O destaque vai para a Bahia, com 3 cidades nesse ranking:
Eunápolis (2ª colocada, com taxa de 99,76); Porto Seguro (3ª colocada, com taxa
de 96,99); e Lauro de Freitas (5ª colocada, com taxa de 85,80).
Dos mais de 61 mil
assassinatos ocorridos no país, 40% deles foi no Nordeste, região mais violenta
em números absolutos e em taxas por cem mil habitantes. No que tange as cidades
de 100 mil e mais habitantes, o Nordeste foi responsável por 12.181 óbitos dos
mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que
equivale a 35% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a nossa
amostragem, 62 são cidades nordestinas, o que equivale a 21% destes. Ou seja,
21% das cidades concentrou 35% dos homicídios da amostragem. O Nordeste é
recordista. O Sudeste, como veremos adiante, concentrou 31,4% dos homicídios,
mas tem quase metade dos 299 municípios.
Eunápolis, na Bahia, com
população estimada em 114.275 habitantes, teve registrados 114 homicídios o que
resultou numa taxa de 99,76/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do
Nordeste e a 2ª mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo da
Bahia. Das 10 cidades mais violentas do Nordeste, 6 são baianas. As três
cidades mais violentas do Nordeste são baianas: Eunápolis, já citada; Porto
Seguro (taxa de 96,99/100 mil); e Lauro de Freitas (taxa de 85,80/100 mil).
No ranking das cidades menos
violentas do Nordeste, não há nenhuma delas com taxas de homicídios sob
controle, ou seja, em patamar de, no máximo, 10 homicídios por 100 mil
habitantes. Itapipoca, no Ceará, foi a cidade com o melhor indicador de
violência com a taxa de 11,09/100 mil, seguida de Barreiras, na Bahia, com taxa
de 12,22/100 mil; Paranaíba, no Piauí, com taxa de 23,97/100 mil; Patos,
Paraíba, com taxa de 25,22/100 mil; Iguatu, no Ceará, com taxa de 30,39/100
mil; Caxias, Maranhão, com taxa de 30,88; Codó, também no Maranhão, com taxa de
31,52/100 mil; Sobral, no Ceará, com taxa de 33,39/100 mil; Campina Grande,
Paraíba, com taxa de 36,54/100 mil; e Paulista, em Pernambuco, com taxa de
homicídios de 37,16/100 mil.
Dos mais de 61 mil
assassinatos ocorridos no país, 8,1% deles foi no Norte. No que tange as
cidades de 100 mil e mais habitantes, o Norte foi responsável por 4.943 óbitos
dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que
equivale a 13,6% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a amostragem,
27 são cidades nortistas, o que equivale a 9% destes.
Altamira, no Pará, com
população estimada em 109.938 habitantes, teve registrados 98 homicídios o que
resultou numa taxa de 89,14/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do
Norte e a 4ª mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo do Pará.
Das 10 cidades mais violentas do Norte, 9 são paraenses. As seis cidades mais
violentas do Norte são paraenses: a já citada Altamira; Marituba, com taxa de
84,51/100 mil; Ananindeua, com taxa de 83,59/100 mil; Marabá, com taxa de
76,80/100 mil; Belém, com taxa de 76,14/100 mil; e Castanhal, com taxa de
75,82/100 mil. Altamira, Marituba e Ananindeua também estão entre as 10 cidades
mais violentas do país.
No ranking das cidades menos
violentas do Norte, seguindo o que acontece no Nordeste, não há nenhuma delas
com taxas de homicídios sob controle, ou seja, em patamar de, no máximo, 10
homicídios por 100 mil habitantes. Cametá, no Pará, foi a cidade com o melhor
indicador de violência com a taxa de 20,38/100 mil, seguida de Parintins, no
Amazonas, com taxa de 26,62/100 mil; Santarém, no Pará, com taxa de 28,53/100
mil; Bragança, no Pará, com taxa de 30,92/100 mil; Ji-Paraná, no Rondônia, com
taxa de 31,16/100 mil; Palmas, Tocantins, com taxa de 32,52/100 mil; Boa Vista,
Roraima, com taxa de 35,84/100 mil; São Félix do Xingu, no Pará, com taxa de
36,49/100 mil; Barcarena, Pará, com taxa de 37,12/100 mil; e Porto Velho, em
Rondônia, com taxa de homicídios de 44,01/100 mil.
Dos mais de 61 mil assassinatos
ocorridos no país, 18,6% deles foi no Sudeste. No que tange as cidades de 100
mil e mais habitantes, objeto deste relatório, o Sudeste foi responsável por
11.390 óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da
pesquisa, o que equivale a 31,4% dos números registrados. Como dito acima, o Sudeste,
apesar de possuir a maior parte dos municípios da amostra, não foi a região que
mais concentrou a violência homicida. Dos 299 municípios referentes a nossa
amostragem, 145 são cidades do Sudeste, o que equivale a 48,5% destes.
Queimados, no Rio de Janeiro,
com população estimada em 144.525 habitantes, teve registrados 169 homicídios o
que resultou numa taxa de 116,93/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta
do Sudeste e a mais violenta do país. É de se destacar o papel negativo do Rio.
Das 10 cidades mais violentas do Sudeste, 8 são cariocas. As 8 cidades mais
violentas do Sudeste são: a já citada Queimados; Japeri, com taxa de 81,54/100
mil; Serra, com taxa de 55,45/100 mil; Itaguaí, com taxa de 55,44/100 mil;
Campo dos Goytagazes, com taxa de 55,42/100 mil; Nilópolis, com taxa de
54,95/100 mil; Rio das Ostras, com taxa de 54,89/100 mil; Araruama, com taxa de
52,83/100 mil; Magé, com taxa de 49,93; e Betim, com taxa de 49,48/100 mil.
Todavia, das 10 cidades mais violentas do país, apenas Queimados se encontra
nesta lista. Este município vem aparecendo na mídia constantemente com
atividade ativa de milicianos e envolvimento de vereadores na engrenagem dessas
organizações criminosas. (TORRES, L.; COELHO, H. (2019). “Milícia de Queimados
lucrava até com ‘kit-churrasco’, diz MP” https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/07/18/milicia-de-queimados-lucrava-ate-com-kit-churrasco-diz-mp.ghtml).
No ranking das cidades menos
violentas do Sudeste, não há nenhuma com taxas de homicídios fora de controle,
ou seja, em patamar de, no máximo, 10 homicídios por 100 mil habitantes e todas
são paulistanas. Dessas, a cidade menos violenta também é a mais pacata do
Brasil, Valinhos, com taxa de homicídios de 1,64/100 mil. E a mais violenta,
Santos, teve uma taxa de 5,06/100 mil, num patamar baixo e que nenhuma cidade do
Norte ou do Nordeste possui.
Dos mais de 61 mil
assassinatos ocorridos no país, 7% deles foi no Sul. No que tange as cidades de
100 mil e mais habitantes, o Sul foi responsável por 4.296 óbitos dos mais de
36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa, o que equivale a
11,8% dos números registrados. Dos 299 municípios referentes a nossa
amostragem, 52 são cidades situadas no Sul, o que equivale a 17,5% destes.
Viamão, no Rio Grande do Sul,
com população estimada em 252.872 habitantes, teve registrados 190 homicídios o
que resultou numa taxa de 75,12/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do
Sul e a 17ª cidade mais violenta do país. Das 10 cidades mais violentas do Sul,
5 são no Paraná e 5 são no Rio Grande do Sul. Estas a já citada Viamão (RS);
Almirante Tamandaré (PR), com taxa de homicídios de 72,72/100 mil; Alvorada
(RS), com taxa de homicídios de 70,88/100 mil; Porto Alegre (RS), com taxa de
54,29/100 mil; Piraquara (PR), com taxa de 48,05/100 mil; Colombo (PR), com
taxa de 45,97/100 mil; Sapucaia do Sul (RS), com taxa de 44,63/100 mil; Canoas
(RS), com taxa de 44,36/100 mil; São José dos Pinhais (PR), com taxa de
43,27/100 mil; e Araucária (PR), com taxa de 38,39/100 mil.
No ranking das 10 cidades
menos violentas do Sul, 5 delas estão com taxas sob controle. Todas localizadas
no Estado de Santa Catarina. Das 10 cidades menos violentas da região Sul, 7
são catarinenses. A cidade menos violenta é Brusque (SC), com taxa de
homicídios de 3,97/100 mil. E a mais violenta dentre essas 10, é Bagé (RS) com
uma taxa de 13,94/100 mil.
Dos mais de 61 mil
assassinatos ocorridos no país, 4,4% deles foi no Centro-Oeste. No que tange as
cidades de 100 mil e mais habitantes, o Centro-Oeste foi responsável por 2.671
óbitos dos mais de 36 mil registrados nos municípios selecionados da pesquisa,
o que equivale a 7,4% dos números registrados.
Luziânia, em Goiás, com
população estimada em 196.864 habitantes, teve registrados 165 homicídios o que
resultou numa taxa de 83,81/100 mil, sendo assim, a cidade mais violenta do
Centro-Oeste e a 8ª cidade mais violenta do país. Das 10 cidades mais violentas
do Centro-Oeste, 8 estão situadas em Goiás e 2 em Mato Grosso. Estas, a já
citada Luziânia; Senador Canedo (GO), com taxa de homicídios de 68/100 mil
habitantes; Formosa (GO), com taxa de homicídios de 64,89/100 mil habitantes;
Aparecida de Goiania (GO), com taxa de 61,26/100 mil; Novo Gama (GO), com taxa
de 59,04/100 mil; Anápolis (GO), com taxa de 55,54/100 mil; Trindade (GO), com
taxa de 48,71/100 mil; Catalão (GO), com taxa de 48,71/100 mil; Várzea Grande
(MT), com taxa de 48,65/100 mil; Rondonópolis (MT), com taxa de 47,51/100 mil.
No ranking das 10 cidades
menos violentas do Centro-Oeste, nenhuma apresentou taxas de homicídios iguais
ou inferiores ao patamar de 10/100 mil. Destas, 4 cidades estão localizadas no
Mato Grosso do Sul, 4 em Goiás e 2 no Mato Grosso. A cidade menos violenta é
Campo Grande (MS), com taxa de homicídios de 19,44/100 mil – estando na posição
de número 113 no ranking geral das 299 cidades. E a mais violenta dentre essas
10, Valparaíso de Goiás (GO), com uma taxa de 42,19/100 mil.
Os aspectos socioeconômicos
são importantes para a avaliação da violência em dada realidade. Espera-se que
haja mais violência onde há menos estrutura social e econômica. Então, quando
há menos oportunidades a educação, saúde, emprego e renda, esperamos que
resulte em mais violência e distúrbios sociais. (NÓBREGA JR., J.M. (2017), “Violência
homicida no Nordeste brasileiro: Dinâmica dos números e possibilidades causais”.
DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Vol. 10 – no
3 – SET/OUT/NOV/DEZ 2017 – pp. 553-572 https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/14563).
Ao avaliarmos os dados de
Valinhos (SP), cidade menos violenta do Brasil, em comparação com os
indicadores socioeconômicos de Queimados (RJ), cidade mais violenta, podemos
concluir que desigualdade social e econômica importam para essa diferença em
termos de violência. Todos os indicadores sociais apresentaram números menos
alvissareiros para o município de maior taxa de homicídios, no caso, Queimados
(os dados foram resgatados do Atlas de Desenvolvimento do Brasil, 2013 que são
do censo do IBGE de 2010).
Não queremos dizer com isso
que há uma causa e efeito na relação dos dados com uma possível variável
dependente ‘taxa de homicídios’, mas que há um nível de associação claro entre
maior desigualdade de renda e social, com menor oportunidade de escolarização e
qualificação profissional, com maior violência. Vamos aos dados.
A começar por mortalidade
infantil, o percentual de mortes é maior em Queimados (12,6% para Valinhos e
16,6% para Queimados). A renda per capita dessa cidade é inferior em 69% em
relação a renda per capita de Valinhos (R$ 1.570,91 em Valinhos, e R$ 484,40 em
Queimados). A taxa de desocupação é de 4,09% em Valinhos e de 10,91% em
Queimados. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Valinhos é de alto
desempenho (0,819), enquanto o de Queimados é de médio desempenho (0,680). A
expectativa de anos de estudo em Valinhos é maior e sua taxa de analfabetismo é
quase a metade da de Queimados (10,3 anos em Valinhos; 8,78 anos em Queimados;
3,2% de analfabetos em Valinhos, 6% em Queimados). O percentual de indivíduos
com fundamental completo é de 67,31%, em Valinhos, e de 53,57% em Queimados.
Ambos municípios apresentaram percentuais superiores à média nacional, que é de
47%. No entanto, mais oportunidade de renda será dado a quem possui maior
qualificação. (BECKER, G. (1968), “Crime and Punishment: An Economic Approach”.
Journal of Political Economy, v. 76, p. 169-217. https://econpapers.repec.org/article/ucpjpolec/v_3a76_3ay_3a1968_3ap_3a169.htm).
O indicador de GINI foi o
único no qual Queimados apresentou melhor resultado, inclusive melhor que a
média nacional, que foi de 0,60 (Valinhos 0,54; Queimados 0,43). Já no que
tange aos percentuais de extremamente pobres, ou miseráveis, e de pobres, os
dados de Queimados foram exponencialmente maiores que os de Valinhos
(Extremamente pobres em Valinhos, 0,15%; % de pobres de Valinhos1,17%; Extremamente
pobres em Queimados 3,89%; % de pobres de Queimados 13%). Em Valinhos,
praticamente não há miséria e o percentual de pobres é de um pouco mais de 1%.
Já em Queimados, quase 13% da população vive na pobreza e 4% na miséria.
Os dados nos mostram uma
associação entre menos oportunidades, maior nível de pobreza e desigualdade e
mais violência. Os dados indicam, também, que a melhor oportunidade de
escolarização está atrelada a melhor qualificação profissional e, por sua vez,
aumenta o custo de prática de crimes, conforme a teoria. (BECKER, 1968).
Na pesquisa inteira os dados
são expostos em tabelas e os indicadores das restantes 18 cidades (mais e menos
violentas) são avaliados e correlacionados. Nos modelos estatísticos foram
correlacionados os seguintes indicadores: renda per capita, IDHM, % de pobres e
índice de Gini, por entender que estes indicadores contemplam o que a literatura
traz.
Os dados descritivos
demonstram níveis de desequilíbrios sociais e econômicos entre os municípios
mais e os menos violentos. A começar pela renda per capita, todos os municípios
menos violentos apresentaram renda superior ao salário mínimo de 2010, que era
de R$ 510,00. A média de renda dos municípios menos violentos foi de R$
1.125,65, enquanto a média dos municípios mais violentos foi de R$ 545,20.
A média do IDHM também foi
diferente. Enquanto os municípios menos violentos tiveram uma média de 0,787,
os mais violentos tiveram uma média de 0,690. Mas, o mais impactante indicador
foi o de % de pobres. Enquanto os municípios menos violentos apresentaram uma
média de 3,26% de pobres na população, os municípios mais violentos
apresentaram média percentual muito acima, de 17,19%, ou uma média maior em 427%
no comparativo. O destaque foi Brusque, com o menor percentual de pobres de
todos os municípios analisados (0,89%) e, do lado negativo, se deu em Altamira,
no Pará, onde 22,43% da população encontra-se na pobreza.
O índice de Gini não
apresentou grande associação. A média dos municípios, tanto os mais, quanto os
menos violentos, foi de 0,51. No entanto, há de se destacar o município de
Brusque, Santa Catarina, que apresentou o melhor indicador de pobreza e de
Gini, este com 0,40, o menor dos municípios analisados.
As correlações bivariadas
matriciais dos dados em conjunto dos municípios mais e menos violentos
apresentaram o nível de associação entre esses conjuntos de dados em formato de
matrizes (colunas). Estas foram correlacionadas e o sinal da correlação, se
positivo ou negativo, mostrou o nível de associação entre os dados. Quanto
maior a correlação, entre 0 e 1, maior o nível de associação entre os conjuntos
de dados. O sinal (+ ou -) indica se a correlação é positiva ou negativa.
Quando o sinal é negativo, uma variável cresce enquanto a outra decresce.
Quando o sinal é positivo, ambas crescem, ou seja, uma está associada ao
crescimento da outra. Quando o resultado é 0 não há correlação ou a mesma é
nula.
As correlações entre esses
dados apresentaram resultados interessantes. A começar pela correlação entre
renda per capita e o IDHM. Renda e IDHM apresentaram correlação positiva alta,
com o R=0,670 entre as cidades menos violentas e o R=0,856 entre as mais
violentas. Apesar da renda ser maior nos municípios menos violentos, sua
correlação foi mais expressiva nos municípios mais violentos, nos sugerindo que
a melhoria da renda nesses municípios é mais importante para a melhoria da
qualidade de vida e, consequentemente, melhoria da violência.
A correlação entre renda per
capita e % de pobres entre os menos violentos foi baixa (R=0,172). Vimos que a
média de % de pobres entre esses municípios é 427% menor que a dos municípios
mais violentos. Daí, podemos deduzir que a variável pobreza tem pouco impacto nos
municípios menos violentos, já que estes municípios têm muito menos pobres em
relação aos municípios mais violentos. O R da correlação entre a renda e o % de
pobres nos municípios mais violentos foi alta e com sinal negativo (-0,671). Ou
seja, a pobreza é reduzida com a melhoria da renda.
A correlação entre taxas de
homicídios e renda per capita apresentou correlação positiva em ambos conjuntos
de dados, com maior destaque para os municípios mais violentos. Estes
apresentaram uma correlação de 0,286, de baixa a moderada, enquanto os
municípios menos violentos, que apresentaram média de renda 50% maior que os
municípios mais violentos, tiveram correlação baixa (0,151). Podemos concluir,
que a renda per capita é importante para o controle da criminalidade violenta.
A correlação entre violência e
IDHM foi baixa com sinal negativo para ambos conjuntos de dados (R=-0,226 para
os menos violentos; R=0,104 para os mais violentos). O IDH é multivariado e
pode apresentar multicolinearidade com os dados de renda per capita, por
exemplo. No entanto, o sinal negativo da correlação é importante, pois mostra
que melhoria no IDHM está associada ao decréscimo da violência.
A correlação entre renda per
capita e Gini foi alta em ambos conjuntos de dados. O R da correlação entre os
municípios menos violentos foi de 0,788 e o dos mais violentos foi de 0,624.
Isso indica que a melhoria da renda está associada ao crescimento da
concentração de renda e é um problema público importante, pois pode afetar o
indicador de violência, principalmente contra o patrimônio. (BECKER, 1968).
A correlação entre o Gini e o
% de pobres foi alta e positiva (R=0,661) entre os municípios menos violentos e
baixa e negativa (R=-0,239) para os municípios mais violentos. Essa correlação
é de difícil análise, pois a concentração de renda está implicada com maior
pobreza, no entanto, as médias de Gini iguais entre os dois conjuntos de
municípios pode estar implicando nessa condição. O Gini está associado com
menos pobreza nos municípios mais violentos.
A correlação entre IDHM e Gini
apresentaram, praticamente, o mesmo resultado nos dois conjuntos de dados. O
R=0,475 entre os municípios menos violentos, e de 0,471 entre os municípios
mais violentos, demonstrou que os indicadores médios são muito próximos, e que
a qualidade de vida, não obstante o melhor indicador dos municípios menos
violentos, melhorou em ambos, nos mais e nos menos violentos, e que isso não
implicou em melhoria considerável do indicador de concentração de renda.
No geral, temos que os
indicadores socioeconômicos são importantes para o controle da criminalidade
violenta, já que os dados dos municípios menos violentos são mais alvissareiros
que os dos municípios mais violentos, sobretudo os dados de renda per capita e
de percentual de pobres na população. Para a gestão da segurança pública,
políticas transversais para melhoria da formação educacional dos mais pobres e
de melhoria na renda das pessoas mostram-se fundamentais como política pública
de controle da criminalidade violenta no Brasil.
Na pesquisa buscamos destacar
os detalhes dos dados de mortes por agressão/mortes violentas
intencionais/homicídios nas cidades com populações a partir dos 100 mil
habitantes. Os principais destaques estatísticos demonstraram que a violência
está concentrada nessas cidades. Quase 60% dos homicídios perpetrados no país
em 2016 foram em 299 das mais de 5.560 cidades, ou seja, em 5,4% dos municípios
brasileiros.
O comportamento dos dados
demonstra que mais de 83% dos municípios brasileiros estão com as taxas de
homicídios fora do controle e que apenas 16,5% das 299 cidades da nossa
amostragem apresentou controle da violência homicida.
Das cidades menos violentas,
Valinhos, em São Paulo, se destacou como a menos violenta, ou a mais pacata
cidade brasileira. Com indicadores socioeconômicos robustos, apresentou maior
capacidade socioeconômica em relação a cidade mais violenta, Queimados, na Baixada
Fluminense (RJ). Cidade carioca conhecida pela participação intensa de
atividades criminosas.
Os indicadores socioeconômicos
demonstraram relevância para o controle da violência homicida. Apesar de
apresentarmos apenas estatísticas descritivas, com correlações, é sugestiva a
hipótese na qual mais oportunidades socioeconômicas estão associadas a menos
violência.
Os municípios menos violentos
apresentaram indicadores socioeconômicos mais alvissareiros em quase todos os
indicadores analisados. Os níveis de pobreza e de desigualdade social entre
esses municípios são visíveis e destacados. Os mais violentos são bem mais
pobres, tem baixa renda per capita, baixo nível de escolaridade e menor
desenvolvimento humano.
Esperamos que essas informações
– em breve publicaremos um livro com esses resultados – sejam úteis para a
gestão da segurança pública no Brasil.
by JMN
by JMN
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