Quem mata os negros no Brasil?

Em matéria publicada pela extrema-esquerda brasileira (https://www.causaoperaria.org.br/quem-mata-os-negros-no-brasil/) foi propagada a tese na qual quem mata negros no Brasil é a burguesia juntamente com o seu braço armado, a polícia. Para a extrema-esquerda, é uma verdadeira política de extermínio “que a burguesia, os latifundiários e a extrema-direita estão colocando em prática no País. A tarefa é exigir que seja extinta as polícias e que o povo tenha o direito de se defender desse genocídio”. A extrema esquerda acredita que é a classe dominante, juntamente com os seus jagunços (a polícia), a responsável pelas mortes violentas intencionais contra os negros no Brasil. Os erros teóricos e empíricos são cabais. Uma pessoa bem formada não aceita essa tese. É falsa desde o seu início.

Para começar, não existe sociedade moderna sem a presença de uma guarda armada que faça as vezes de garantidor da lei (direitos e deveres) e da ordem (pública e social). Sem instituições coercitivas responsivas o que impera é o caos. O que a extrema-esquerda quer é substituir as polícias por um exército vermelho pronto para eliminar o contraditório, só isso!

A polícia também é responsável pela investigação criminal, portanto, é através do trabalho técnico-científico dela que temos acesso as informações necessárias para incriminar um assassino. O problema é que a nossa polícia não é eficaz (accountable) e sofre em produzir inquéritos policiais e investigações criminais que resultem em prisão do algoz. Só para se ter uma ideia, a média de resolução de homicídios no Brasil é inferior a 10% do total de mortes violentas intencionais no país que, em 2017, foi de 63.895 homicídios dos quais menos de 10% foi em confronto com a polícia. Isso mesmo! Foram 5.144 mortes decorrentes de intervenção policial no Brasil (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019). Então, está longe de ser uma política de extermínio provocada pela polícia brasileira, mesmo ela sendo ineficaz.

Quanto aos números de homicídios/mortes por agressão/mortes violentas intencionais no Brasil, no último ano de registro, 2017, como já dito, foram mais de 63 mil pessoas mortas, a maioria, em média 70%, é negra (soma dos indicadores de preto e pardo pelos registros populacionais segundo o IBGE). Alguns estados, como Paraíba e Bahia, supera-se os 80% de registros. Jovens negros é a maioria assassinada. Mas, não é a burguesia e seu “plano maligno” que está por trás desses números. No que tange ao crime patrimonial, a burguesia termina sendo o principal alvo, já que foram mais de 1 milhão e 700 mil roubos e furtos registrados no Brasil em 2017. Uma polícia que mata e que não investiga não é bom nem para os pobres, nem para os ricos!

A maioria que morre também é a maioria que mata! O perfil socioeconômico – de base estatística – é formada por jovens, negros e que residem na periferia, envolvidos na criminalidade. Na verdade, é o conflito gerado pelo poder do crime que gera violência homicida. A maioria morre por arma de fogo disparada por alguém conhecido e que dificilmente será preso! No sistema carcerário, a maioria está presa por crimes patrimoniais e por tráfico de drogas (https://www.justica.gov.br/news/ha-726-712-pessoas-presas-no-brasil).

O perfil socioeconômico da população carcerária é o seguinte: 1. Jovens entre 18 e 29 anos de idade são a maioria, 55%; 2. 64% da população carcerária é negra em relação a 53% do total da população nacional, com destaque para o Acre, com 95% da população carcerária negra, Amapá, com 91% e Bahia com 89%; 3. O nível de escolaridade é baixíssimo, a maioria, 60%, não chegou a terminar o ensino fundamental; 4. 65.203 respondem por homicídio (qualificado e simples); 5. 278.809 por crimes contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio, extorsão etc.); 6. 176.691 por crimes de tráfico de drogas; 7. 26.082 respondem por crime sexual. A maioria presa por homicídio é negra, é pobre, portanto, não pertence à classe dominante!

O perfil socioeconômico da população vítima de assassinato é o seguinte: 1. Jovens negros (85% pardo e preto); 2. Sexo masculino; 3. Baixo nível de escolaridade; 4. Estado civil solteiro. É só cruzar os dados e teremos o perfil de quem mata e de quem morre (https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/14563).

Infelizmente para a extrema esquerda, a sua tese cai por terra quando se faz uma análise um pouco mais específica. O problema não é a superestrutura capitalista. Se fosse assim, países de grande desenvolvimento econômico teriam taxas de mortes de jovens pobres na estratosfera e o que temos são taxas de violência abaixo de 5 mortes por cem mil habitantes. Estados Unidos, país que tem milhões de armas de fogo registradas nas mãos de civis, tem uma taxa de homicídios em média de 5 por cem mil habitantes e é o país desenvolvido mais violento do mundo. Mesmo assim, as suas taxas estão sob controle (menor que 10 por cem mil), demonstrando que o controle da criminalidade violenta se dá com políticas públicas de segurança e gestão do crime, já que é impossível zerá-lo.

No Brasil, há cidades com taxas de homicídios europeias, como é a cidade de Valinhos, em São Paulo, que possui forte atividade econômica, alta qualidade de vida medida pelo IDHM, uma renda per capita alta e baixo nível de % de pobres na população com taxa de 1,64 homicídios por cem mil habitantes, a mais baixa do país. Do outro lado, Queimados, cidade da Baixada Fluminense, de mesmo porte populacional que Valinhos, no Rio de Janeiro, possui a maior taxa de homicídios do país, 117 por cem mil habitantes, onde representantes da câmara municipal estão sendo acusados de fazer parte de grupos de milicianos (https://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/cidade-alerta-rj/videos/operacao-prende-vereador-suspeito-de-chefiar-milicia-em-queimados-baixada-fluminense-18072019).

O que controla violência não é luta de classes, pelo contrário, é o arrefecimento dos conflitos sociais sem derramamento de sangue. Portanto, só se controlará as mortes de jovens negros no Brasil com polícia responsiva e capaz de investigar e um sistema de justiça criminal que seja capaz de administrar o sistema carcerário. E claro, somado a políticas sociais alvissareiras como as de educação e saúde, incluindo o jovem negro pobre da periferia em escolas capazes de diminuir a defasagem de aprendizado, fomentando uma cultura de paz e não de conflito, como é a cultura propagada pela luta de classes da extrema esquerda.

by JMN