Registro de armas de fogo e sua correlação com os homicídios

Os homicídios são um dos principais problemas públicos a ser enfrentado pelos governos (federal, estaduais e municipais). O último dado consolidado registrou mais de 63 mil homicídios dolosos no país (Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2017). O principal instrumento utilizado nesse crime é o revólver, ou arma de fogo de baixo calibre, com destaque ao revólver 38. Há uma forte correlação entre o uso da arma de fogo com os registros de assassinatos, mas isso não quer dizer que a causa do crescimento dos homicídios numa dada realidade esteja associada a arma de fogo, o meio não pode ser confundido com a causa do crime de homicídio doloso.

Para iniciar um debate conceitual e empírico em torno do uso da arma de fogo como mecanismo de ação do agente criminoso, vou fazer uma correlação entre os números de armas registradas em cada unidade da federação e sua respectiva taxa de homicídios. O método será uma correlação de Pearson (que busca avaliar o nível de associação entre duas variáveis, em colunas de dados, correlacionando o nível de associação entre os dois conjuntos de dados).

A tabela acima destaca as unidades federativas do Brasil com suas taxas de homicídios (ano de referência 2010, dados do Núcleo de Estudos da Violência; cálculo das taxas em cima dos números absolutos de óbitos por agressão do Sistema de Informação de Mortalidade/SUS/MS) na primeira coluna; e as taxas de regulação de arma de fogo por 1.000 armas em circulação (dados do Sistema Nacional de Armas, ano referência 2009), na segunda coluna.

Correlacionando as duas colunas verificamos um resultado R=0,033, ou seja, correlação nula. Há nos números unidades com taxas de homicídios altas e dados de registros baixos e vice-versa; dados de registros altos, com homicídios altos. Ou seja, não há correlação entre os números de armas registradas e o volume de homicídios.

Isto nos alerta para duas coisas:

1. quando vai se analisar o efeito da arma de fogo na criminalidade, é importante a construção de hipóteses claras do ponto de vista das variáveis que se quer testar;

2. não confundir instrumento da agressão com a causa da mesma.

Muitos homicídios são perpetrados por arma branca, objeto contundente e outros instrumentos, em muitas realidades em 20%, 30%, 45%, 57%, até 70% dos casos. No caso do Acre, 70% dos homicídios foram perpetrados sem arma de fogo, em 2011 (dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública).


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