Os homicídios nas principais cidades de Pernambuco: dinâmica dos números e causalidades

José Maria P. da Nóbrega Júnior – Doutor em Ciência Política pela UFPE, Professor Adjunto IV de Ciência Política da UFCG.

Os homicídios em Pernambuco alcançaram níveis altíssimos em 2017. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), foram 5.427 assassinatos no Estado, número mais alto da série histórica que teve início em 2004. Os números ainda não foram consolidados para 2017, mas sabemos que um percentual muito alto destes foram perpetrados em apenas seis municípios, cinco deles na Região Metropolitana do Recife mais Caruaru.

Analisando os dados da SDS-PE, dos 51.662 óbitos por assassinato ocorridos em Pernambuco entre 2004 e 2016, 24.336 destes, ou 41,3% do total, foram perpetrados em: Cabo de Santo Agostinho (1.922); Caruaru (2.066); Jaboatão dos Guararapes (5.559); Olinda (2.814); Paulista (1.842); e Recife (10.133) [cf. gráfico 01].

Gráfico 01. Evolução dos dados de CVLI/Homicídios absolutos (2004/2016)

Fonte: SDS/PE. Gráfico formatado pelo autor.

No entanto, em 2004 esses seis municípios foram responsáveis por 56,5% dos homicídios totais do Estado. Com uma queda gradual e contínua, este percentual chegou a 38% em 2016, demonstrando que os homicídios migraram para outros municípios, pois foi uma redução de 32% na concentração dos dados. Em 2004, os seis municípios tiveram 2.375 assassinatos, em 2016 este dado foi de 1.700 mortes (cf. gráfico 02).

Gráfico 02. Involução percentual dos dados de CVLI/Homicídios nos seis municípios em relação ao dado total do Estado

Fonte: dados calculados pelo autor utilizando os números totais dos seis municípios.

O destaque foi Recife que, a partir de 2006, ou seja, antes mesmo do início do Pacto Pela Vida[1], começou a apresentar redução de homicídios até 2013 quando, de 1.019 óbitos, em 2006, chegou a 452, em 2013, uma retração de 58% nos números absolutos de crimes violentos letais e intencionais.

Observando os dados mais de perto, verifica-se que o ano de 2013 foi o último a apresentar redução nos dados na maioria dos municípios de Pernambuco. Como visto em todo o Estado, os dados voltaram à ascendente, só que agora não mais tão concentrado nesses seis municípios como no início da série histórica, em 2004.

Em 2016, foram 4.479 pessoas vitimadas em Pernambuco, das quais 1.700, ou 38% dos delas, assassinadas nos seis municípios.

As causas para o crescimento recente dos homicídios em Pernambuco precisam ser melhor estudadas, pois o incremento vertiginoso nos dados é bastante recente. Entre 2013 e 2017, com dados ainda não consolidados para todo o Estado, o percentual de crescimento superou os 70% (cf. gráfico 03).

Gráfico 03. CLVIS/Homicídios em Pernambuco (n. absolutos) – 2013/2017

Fonte: SDS/PE. Gráfico formatado pelo autor.

No entanto, algumas questões precisam ser apontadas como possíveis causas do crescimento dos homicídios no referido Estado:

1.      Crescimento do desemprego entre os mais jovens tem correlação com o crescimento da violência;

2.      Crimes a mando de criminosos de dentro dos presídios são cada vez mais frequentes, pois o domínio das facções é visível;

3.      O crescimento da disputa das facções criminosas aumenta o nível de conflito entre jovens delinquentes, aumentando o número de homicídios, sobretudo nas periferias dos municípios;

4.      Baixa produtividade policial, sobretudo de abertura de inquéritos e/ou investigação de homicídios;

5.      Má gerência na distribuição da polícia ostensiva em locais quentes e horas quentes;

6.      Queda nas prisões de homicidas seriados;

7.      Queda na renda per capita impacta, mesmo que pouco, no crescimento da violência;

8.      Diminuição do investimento do governo na pasta da segurança pública tem correlação com o crescimento da violência;

9.      Maior disposição de arma de fogo na criminalidade pode influenciar na curva ascendente da violência.

Todos esses pontos são referenciados conforme estudos empíricos que utilizaram testes causais em suas análises. Falta, somente, a gestão da segurança pública de Pernambuco apresentar um plano de ação plausível de ser eficaz, efetivo e eficiente em curto prazo para que os dados de violência voltem ao patamar, pelo o menos, do ano de 2013.

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[1] Programa do Governo de Pernambuco para a área da Segurança Pública que teve início em maio de 2007.