Homicídios em Campina Grande

Por José Maria Nóbrega Jr. - Professor de Ciência Política da UFCG.

A violência homicida em Campina Grande sofreu um incremento percentual de 15% no comparativo 2016/2017, enquanto em João Pessoa houve redução de 14,8% no mesmo indicador. Dados estes catalogados pela Secretaria de Defesa Social da Paraíba (SDS-PB). Meu objetivo aqui é analisar a dinâmica das mortes por agressão e dos crimes violentos letais e intencionais (CVLIs) ocorridos em Campina Grande, nos dois bancos de dados disponíveis: o banco de dados do Sistema de Informação de Mortalidade do DATASUS (Sistema Único de Saúde) e o banco de dados da SDS-PB.

Primeiramente, a análise abordará a dinâmica dos homicídios (Mortes por Agressão, no SIM/DATASUS) entre 2005 e 2015, ou seja, em dez anos, em sua série temporal. Posteriormente, analisarei os dados da SDS-PB (CVLIs), numa série menor, de 2012 a 2017 e no seu comparativo com os dados do SIM entre 2012 e 2015.

Observa-se que os dados do SIM entre 2005 e 2015, apresentaram um incremento percentual na ordem de 53,6%, uma média de 5,3% ao ano. Em 2005, houve 110 assassinatos em Campina Grande, já em 2015 esse dado foi de 169 homicídios.

No entanto, não houve crescimento linear na série histórica. Entre 2005 e 2008, o crescimento foi menor, com os dados saltando de 110 para 126 homicídios, com um crescimento percentual de 14,5%, de forma linear e contínua, com média anual de 3,6% de incremento. Ou seja, já naquela época os dados demonstravam que a situação da violência estava numa ascendente, mas pouco foi feito para arrefecê-la, já que não  havia sequer um banco de dados estadual para o acompanhamento da violência homicida na Paraíba.

De 2008 para 2010, podemos dizer que houve uma explosão dos homicídios na cidade. De 126 homicídios em 2008, foram 152 em 2009 e mais 187 em 2010 (segundo ano mais violento da série histórica 2005/2015). O aumento percentual foi de 48,4% em apenas dois anos. A soma dos três anos foi de 465 assassinatos.

Os anos seguintes, 2011 e 2012, apresentaram reduções nos números de homicídios. Justamente no período de instalação do programa do governo conhecido como “Paraíba Unida Pela Paz” (PUPP) que foi uma cópia do até bem-sucedido programa do governo de Pernambuco (“Pacto Pela Vida”). Em 2011, o número foi de 178 assassinatos e em 2012, de 175 assassinatos.

Contudo, em 2013 tivemos mais uma explosão dos assassinatos em Campina Grande, com um salto de 175 homicídios em 2012, para 206, em 2013. Um recorde na série histórica. O incremento percentual foi de 18% de um ano para o outro.

Depois de 2013, em 2014 foram 174 assassinatos, com uma queda significativa de menos 15,5% de um ano para o outro e, novamente, mais uma queda no comparativo 2014/2015, quando esta foi de -3%, somando ao todo -18,5% entre 2013 e 2015.

Com a análise dos dados acima, percebe-se claramente uma dinâmica oscilante entre altos e baixos, mas com duas explosões significativas. Entre 2010 e 2015, a oscilação dos dados se deu em patamar alto de homicídios, com o resultado de 1.089 pessoas assassinadas em apenas cinco anos em Campina Grande.

Avaliando os dados da SDS-PB, que tiveram início de sua catalogação em 2012, temos diferenças significativas nestes em relação aos mesmos dados do SIM/DATASUS. Podemos comparar os números de 2012 a 2015. Estes apresentaram as seguintes diferenças: 2012 pelo SIM foram 175 homicídios, pelos dados da SDS-PB, 170, ou menos cinco mortes; 2013 pelo SIM foram 206 homicídios, pelos dados da SDS-PB, 184, ou menos 22 mortes; 2014 pelo SIM foram 174 óbitos por agressão, pelos dados da SDS-PB, 154, ou menos 20 mortes; 2015 pelo SIM foram 169 pessoas assassinadas, pelos dados da SDS-PB, 148, ou menos 21 mortes. Quais as causas para estas disparidades nos dados? Somando as mortes ocultas nos dados nesta comparação, são 68 pessoas mortas a mais para a conta do governo. Será um problema de cunho metodológico? Questões que precisam ser respondidas pela SDS-PB.

Avaliando os dados na série histórica disponível no banco de dados da SDS-PB, entre 2012 e 2017, descreverei a dinâmica segundo o órgão.

No comparativo 2012/2017 tivemos uma redução de -10%, no primeiro ano da série foram 170 pessoas assassinadas e em 2017, 153. No entanto, como dito no início desta análise, de 2016 para 2017 houve um incremento de 15% nos dados.

Entre 2012 e 2013, houve crescimento de 8,2%, de 170 assassinatos para 184. De 2013 a 2016 houve queda de -28%, com média de 9,3% de queda ao ano, ou seja, redução expressiva.

As diferenças nos dados dos dois bancos de dados são importantes e precisam ser ajustadas para melhor compreensão da gestão da segurança pública. O governo vem gastando mais recursos e investindo na pasta da segurança pública, no entanto, os dados referentes às investigações de homicídios são pouco alvissareiros.

Sabemos que a maioria dos assassinatos tem como vítimas jovens, do sexo masculino, cor da pele parda, com baixo nível de renda e de educação. Geralmente, moradores de periferias carentes de quase tudo.

Também sabemos as causas do crescimento da violência homicida. Baseado em duas de nossas pesquisas, as causas para o crescimento dos homicídios no Nordeste são as seguintes: 1. Baixa eficiência investigativa da polícia nos casos de homicídios; 2. Taxas altas de desemprego; 3. Baixa renda dos mais pobres; 4. Má distribuição do efetivo policial ostensivo; 5. Ineficácia do sistema de justiça criminal; 6. Lentidão no processo transitado e julgado de homicídios; 7. Menos investimento em segurança; 8. Prisões sem foco em homicidas contumazes; 9. Sistema carcerário desorganizado no qual as facções criminosas demandam poder; 10. Falta de uma sistematização de dados estatísticos criminais.