ARMA DE FOGO E HOMICÍDIOS EM PERNAMBUCO

Correlação entre apreensão de armas de fogo ilegais e os homicídios em Pernambuco

José Maria Nóbrega*

Há na literatura sobre estudos da violência uma ala afirmando que quanto mais armas de fogo em circulação, mais mortes violentas intencionais. Outra ala, afirma justamente o contrário. Quem está certo? Afirmo. Nenhuma das duas alas. Há contextos sociais e políticos nos quais a política pública de apreensão de armas de fogo funciona e outra na qual ela não funciona. Arma de fogo ilegal é quando o portador da arma não registra a mesma conforme a lei. A lei vigente que regula o porte e a posse de arma de fogo no Brasil é altamente restritiva. Vai depender da capacidade produtiva da polícia o sucesso desta política pública de segurança.

No caso de Pernambuco, houve forte correlação entre as apreensões de arma de fogo ilegal e o crescimento de mortes violentas intencionais (homicídios). Conforme a tabela abaixo se percebe que a produção policial na apreensão de arma de fogo decresceu exponencialmente entre 2013 e 2016, com destaque para o ano de 2014 no qual a produção ultrapassou mais de 6.800 armas apreendidas, enquanto o ano de 2016 só houve 645 armas ilegais tiradas de circulação pela polícia. A variação percentual na redução de apreensão de armas de fogo ilegais entre 2013 e 2016 foi de -87,4%, enquanto os homicídios variaram positivamente em 30,8% (tabela 1). O que houve para tão expressiva diminuição na capacidade institucional em retirar de circulação as armas de fogo ilegais? A resposta deve vir das autoridades responsáveis pela política de segurança pública do Estado de Pernambuco.

TABELA 1. Armas de fogo ilegais apreendidas e números absolutos de mortes violentas intencionais em Pernambuco (com Correlação de Pearson) – 2013/2016.

Pernambuco	2013	2014	2015	2016	var %
APREENSÃO	5.136	6.841	5.191	645	-87,4%
MVIs	3.097	3.435	3.889	4.479	30,86%
		N=	8	R=	-0,811

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Variação Percentual e Correlação do autor.

A correlação altíssima com sinal negativo (R=-0,811) fica bem visualizada no gráfico a seguir:

Gráfico 1. Armas de fogo ilegais apreendidas e Mortes Violentas Intencionais em Pernambuco 2013/2016

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Gráfico formatado no Excel pelo autor.

A política de apreensão de armas de fogo ilegais malogrou em anos consecutivos, coincidindo com o declínio e ocaso do Pacto Pela Vida (programa do governo de Pernambuco que tinha como principal meta a redução das taxas de homicídios em -12% ao ano).

* Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor Adjunto da UFCG.