Os determinantes da violência no Nordeste V

Homicídios e tráfico de drogas: qual o nível da sua correlação?

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Doutor em Ciência Política pela UFPE, Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Campina Grande, PB. Brasil.

A violência é crescente no contexto latino-americano. Um dos graves problemas enfrentados pelos governos no continente é o tráfico de drogas e o quanto de mortes ele provoca, resultado da política de enfrentamento. O tráfico de drogas é resultado da proibição do consumo e venda dessas substâncias o que estimula o ator social a prática do crime, já que o lucro é alto e imediato. A intenção deste pequeno artigo não é criticar a política de enfrentamento às drogas praticada pela maioria dos estados latino-americanos, mas, simplesmente, avaliar uma hipótese, esta baseada na política de enfrentamento.

H₁: A política de confronto ao tráfico de drogas é eficiente como controle da criminalidade violenta.

Partindo da premissa na qual o crime é resultado do afrouxamento do Estado em garantir lei e ordem, testarei a hipótese supracitada com duas variáveis, uma dependente, no caso um indicador de violência, e outra independente, ou seja, um indicador que possa servir como Proxy da atuação coercitiva estatal[1]. Dessa forma, a variável de violência será as taxas de homicídios por cem mil habitantes (dependente) e a variável institucional será as taxas de ocorrências por tráfico por cem mil habitantes[2].

O gráfico acima expõe a dinâmica da violência na Região Nordeste. Esta nos servirá como lócus de análise da criminalidade violenta para o teste da H₁.

Os números demonstram crescimento linear e contínuo e a sua variação percentual no período 2000/2015 foi de 147% na região. As taxas de homicídios e as taxas de ocorrência por tráfico de drogas estão sumarizadas na tabela 1.

Tabela 1. Taxas de homicídios e Taxas de Ocorrência por Tráfico de Drogas – Região Nordeste – Ano 2013.

Estados do Nordeste	Taxas de Homicídios	Taxas Tráfico de drogas	Correlação
Maranhão	31,37	15,1	R=0,045
Piauí	18,62	16,1
Ceará	50,31	37,7
Rio Grande do Norte	42,19	8,5
Paraíba	39,17	9,6
Pernambuco	33,39	54,8
Alagoas	64,54	23,4
Sergipe	43,3	23,1
Bahia	33,42	35,4

Fonte: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/DATASUS). Cálculo das taxas de homicídios do autor. Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESP/JC)/Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)/Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O cruzamento das duas colunas de dados em uma correlação nos forneceu um R=0,045, ou seja, não há correlação entre os dois conjuntos de dados. Isso indica que a prisão por tráfico de drogas não está surtindo efeito no controle do crime violento, ou seja, é uma política ineficaz o encarceramento por tráfico de drogas.

Para o teste da H₁, temos, para os nove estados da região nordeste em conjunto, a refutação desta 

hipótese, que se mostrou falsa para o teste aqui efetuado.

Respondendo ao questionamento do título deste artigo: a correlação é nula, pois o R da correlação se mostrou muito próximo de zero.

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[1] Destacar que a ação coercitiva não pode ser confundida com ação repressiva fora da lei. A ação coercitiva em tela está dentro da lei (mesmo que a lei possa ser questionável).

[2] As fontes dos dados estão na tabela 1.