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Os determinantes da violência no Nordeste III

Drogas potencializam os homicídios no Nordeste: testando a hipótese

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior - Professor Adjunto IV da UFCG, Doutor em Ciência Política pela UFPE.

Lendo muitos artigos acadêmicos e na imprensa o leitor chega à conclusão na qual os homicídios como Proxy da violência tem relação direta de causa e efeito com o consumo e o tráfico de drogas. É só exterminar o tráfico e consumo de entorpecentes que os homicídios cessarão. Partindo desta hipótese, vamos avaliar se há correlação entre Drogas – medida pelas apreensões por tráfico efetuadas pela polícia – e homicídios – medidos pelos números absolutos de mortes por agressão (SIM/DATASUS), ambos para os nove estados da região Nordeste. E se esta correlação é suficiente para validar a hipótese em tela.

Tabela 01. Dados homicídios 2000/2015 NORDESTE BRASILEIRO
Unidades
2000
2014
2015*
VAR % 00-15
VAR %14-15
nordeste
9.245
23.408
22.853
147,19%
-2,37%
Maranhão
351
2.457
2.191
524,22%
-10,83%
Piauí
230
716
667
190,00%
-6,84%
Ceará
1232
4.625
4.019
226,22%
-13,10%
Rio Grande do Norte
257
1.602
1.588
517,90%
-0,87%
Paraíba
507
1.551
1.502
196,25%
-3,16%
Pernambuco
4.290
3.358
3.888
-9,37%
15,78%
Alagoas
727
2.085
1.716
136,04%
-17,70%
Sergipe
409
1.097
1.243
203,91%
13,31%
Bahia
1.242
5.917
6.039
386,23%
2,06%
Fonte: SIM/DATASUS até 2014. * 2015 FBSP (2016). Cálculos percentuais Nóbrega Jr. (2016).

Em 2000, foram 9.245 pessoas assassinadas no Nordeste. Em 2015, esse dado foi de 22.853 óbitos por agressão/CVLI. Ou seja, sofreu incremento de 147% no período. Já na comparação 2014/2015, pela primeira vez na série histórica, tivemos redução nos dados. Foram menos 2,3% pontos percentuais depois de anos consecutivos de crescimento linear e contínuo (Cf. Tabela 01).
Analisando os dados dos estados, a variação de todo o período demonstra grande crescimento, com destaque para o Maranhão e o Rio Grande do Norte que tiveram mais de 500% de incremento percentual em seus números absolutos de assassinatos em todo o período.
A redução dos homicídios entre 2014 e 2015 é muito interessante, pois, dos nove estados da região Nordeste, seis apresentaram queda nos dados, com destaque para Alagoas que teve -18% de redução nos números absolutos de assassinatos. Pernambuco, Sergipe e Bahia apresentaram crescimento nesta ordem: 16%, 13% e 2% respectivamente, conforme podemos observar na tabela 01.

Tabela 2. Tráfico de drogas[1] NE – 2009/2013
Nordeste/estados
Tráfico de drogas em taxas por 100 mil
Estado/ano
2009
2010
2011
2012
2013
variância %
Ceará
0,8
17,5
43,7
33,0
37,7
97,88%
Maranhão
11,5
6,9
7,9
12,1
15,1
23,84%
Paraíba
8,6
7,9
15,1
14,3
9,6
10,42%
Piauí
6,7
8,8
12,5
14,9
16,1
58,39%
Sergipe
0,6
2,3
0,7
7,9
23,1
97,40%
Alagoas
10,7
15,4
20,5
19,2
23,4
54,27%
Pernambuco
23,7
36,8
46,9
48,8
54,8
56,75%
Bahia
23,9
26,7
33,0
30,7
35,4
32,49%
RG Norte
15,6
18,7
7,4
10,4
8,5
-83,53%
Brasil
-
-
53,6
60,3
73,2
26,78%
Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESP/JC)/Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)/Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cálculo da variância percentual do autor.

Já o crime de tráfico de drogas apresentou percentual crescente no que tange a ação do Estado na prática de detenções, salvo Rio Grande do Norte com redução de -83,5% entre 2009 e 2013. Os maiores incrementos percentuais se deram no Ceará (97,8%) e Sergipe (97,4%). No que diz respeito ao ranking, em 2013, Pernambuco apresentou a maior taxa de ocorrência de apreensão por tráfico de drogas, com 54,8/100 mil e o Rio Grande do Norte a menor taxa, 8,5/100mil.
Ao correlacionar os dados de ocorrências por tráfico de drogas com os números de homicídios perpetrados na matriz ANO_2013 (Dados dos nove estados da região Nordeste dos dois indicadores para o ano de 2013), o resultado da correlação foi de R=-0,40, ou seja, há correlação, mas num patamar médio/moderado do ponto de vista estatístico e com sinal negativo, i.e, com correlação inversa das variáveis (cf. Tabela 03).

Tabela 03. Modelo de Correlação Bivariada Simples Homicícios/Drogas no Nordeste – 2013
Dados de homicídios 2013 (X)
Ocorrência por Tráfico de Drogas 2013 (Y)
Maranhão = 2.149
Piauí = 595
Ceará = 4.449
Rio Grande do Norte = 1.438
Paraíba = 1.545
Pernambuco = 3.098
Alagoas = 2.144
Sergipe = 961
Bahia = 5.055
Maranhão = 15,1
Piauí = 16,1
Ceará = 37,7
Rio Grande do Norte = 8,5
Paraíba = 9,6
Pernambuco = 54,8
Alagoas = 23,4
Sergipe = 23,1
Bahia = 35,4
Correlação matricial [X; Y]
R=-0,40

Isto nos revela que há um exagero em correlacionar, ou criar um nível de relação causal muito alto, entre o tráfico de drogas e/ou ocorrências de tráfico de drogas com o crescimento ou decréscimo dos homicídios. O Estado pode efetivar mais apreensões por tráfico – como ocorreu na maioria dos estados do Nordeste - sem o controle efetivo dos homicídios se não forem levados em considerações outros fatores ou variáveis/indicadores (socioeconômicos e institucionais).
Repito o que afirmo desde a minha Tese de Doutorado defendida em 2010 no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, o crime de homicídio é multicausal, para o seu controle é necessário o teste de vários indicadores e o controle de vários aspectos socioeconômicos e institucionais (NÓBREGA JR., 2010).= [http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1558]





[1] Equivalente ao número de ocorrências.

Comentários

  1. Rio Grande do Norte dando show nesses dados. Se for considerado a situação precária em que se encontra a infraestrutura de Imóveis e Móveis (veículos) e a política salarial, a tendencia do RN é piorar ainda mais essa situação observada neste estudo, visto que, tem impacto direto sobre a motivação dos atores responsáveis ela aplicação operacional em segurança pública!

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