Os determinantes da violência no Nordeste III

Drogas potencializam os homicídios no Nordeste: testando a hipótese

José Maria Pereira da Nóbrega Júnior - Professor Adjunto IV da UFCG, Doutor em Ciência Política pela UFPE.

Lendo muitos artigos acadêmicos e na imprensa o leitor chega à conclusão na qual os homicídios como Proxy da violência tem relação direta de causa e efeito com o consumo e o tráfico de drogas. É só exterminar o tráfico e consumo de entorpecentes que os homicídios cessarão. Partindo desta hipótese, vamos avaliar se há correlação entre Drogas – medida pelas apreensões por tráfico efetuadas pela polícia – e homicídios – medidos pelos números absolutos de mortes por agressão (SIM/DATASUS), ambos para os nove estados da região Nordeste. E se esta correlação é suficiente para validar a hipótese em tela.

Tabela 01. Dados homicídios 2000/2015 NORDESTE BRASILEIRO

Unidades	2000	2014	2015*	VAR % 00-15	VAR %14-15
nordeste	9.245	23.408	22.853	147,19%	-2,37%
Maranhão	351	2.457	2.191	524,22%	-10,83%
Piauí	230	716	667	190,00%	-6,84%
Ceará	1232	4.625	4.019	226,22%	-13,10%
Rio Grande do Norte	257	1.602	1.588	517,90%	-0,87%
Paraíba	507	1.551	1.502	196,25%	-3,16%
Pernambuco	4.290	3.358	3.888	-9,37%	15,78%
Alagoas	727	2.085	1.716	136,04%	-17,70%
Sergipe	409	1.097	1.243	203,91%	13,31%
Bahia	1.242	5.917	6.039	386,23%	2,06%

Fonte: SIM/DATASUS até 2014. * 2015 FBSP (2016). Cálculos percentuais Nóbrega Jr. (2016).

Em 2000, foram 9.245 pessoas assassinadas no Nordeste. Em 2015, esse dado foi de 22.853 óbitos por agressão/CVLI. Ou seja, sofreu incremento de 147% no período. Já na comparação 2014/2015, pela primeira vez na série histórica, tivemos redução nos dados. Foram menos 2,3% pontos percentuais depois de anos consecutivos de crescimento linear e contínuo (Cf. Tabela 01).

Analisando os dados dos estados, a variação de todo o período demonstra grande crescimento, com destaque para o Maranhão e o Rio Grande do Norte que tiveram mais de 500% de incremento percentual em seus números absolutos de assassinatos em todo o período.

A redução dos homicídios entre 2014 e 2015 é muito interessante, pois, dos nove estados da região Nordeste, seis apresentaram queda nos dados, com destaque para Alagoas que teve -18% de redução nos números absolutos de assassinatos. Pernambuco, Sergipe e Bahia apresentaram crescimento nesta ordem: 16%, 13% e 2% respectivamente, conforme podemos observar na tabela 01.

Tabela 2. Tráfico de drogas[1] NE – 2009/2013

Nordeste/estados	Tráfico de drogas em taxas por 100 mil
Estado/ano	2009	2010	2011	2012	2013	variância %
Ceará	0,8	17,5	43,7	33,0	37,7	97,88%
Maranhão	11,5	6,9	7,9	12,1	15,1	23,84%
Paraíba	8,6	7,9	15,1	14,3	9,6	10,42%
Piauí	6,7	8,8	12,5	14,9	16,1	58,39%
Sergipe	0,6	2,3	0,7	7,9	23,1	97,40%
Alagoas	10,7	15,4	20,5	19,2	23,4	54,27%
Pernambuco	23,7	36,8	46,9	48,8	54,8	56,75%
Bahia	23,9	26,7	33,0	30,7	35,4	32,49%
RG Norte	15,6	18,7	7,4	10,4	8,5	-83,53%
Brasil	-	-	53,6	60,3	73,2	26,78%

Fonte: Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESP/JC)/Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)/Ministério da Justiça; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cálculo da variância percentual do autor.

Já o crime de tráfico de drogas apresentou percentual crescente no que tange a ação do Estado na prática de detenções, salvo Rio Grande do Norte com redução de -83,5% entre 2009 e 2013. Os maiores incrementos percentuais se deram no Ceará (97,8%) e Sergipe (97,4%). No que diz respeito ao ranking, em 2013, Pernambuco apresentou a maior taxa de ocorrência de apreensão por tráfico de drogas, com 54,8/100 mil e o Rio Grande do Norte a menor taxa, 8,5/100mil.

Ao correlacionar os dados de ocorrências por tráfico de drogas com os números de homicídios perpetrados na matriz ANO_2013 (Dados dos nove estados da região Nordeste dos dois indicadores para o ano de 2013), o resultado da correlação foi de R=-0,40, ou seja, há correlação, mas num patamar médio/moderado do ponto de vista estatístico e com sinal negativo, i.e, com correlação inversa das variáveis (cf. Tabela 03).

Tabela 03. Modelo de Correlação Bivariada Simples Homicícios/Drogas no Nordeste – 2013

Dados de homicídios 2013 (X)	Ocorrência por Tráfico de Drogas 2013 (Y)
Maranhão = 2.149 Piauí = 595 Ceará = 4.449 Rio Grande do Norte = 1.438 Paraíba = 1.545 Pernambuco = 3.098 Alagoas = 2.144 Sergipe = 961 Bahia = 5.055	Maranhão = 15,1 Piauí = 16,1 Ceará = 37,7 Rio Grande do Norte = 8,5 Paraíba = 9,6 Pernambuco = 54,8 Alagoas = 23,4 Sergipe = 23,1 Bahia = 35,4
Correlação matricial [X; Y]	R=-0,40

Isto nos revela que há um exagero em correlacionar, ou criar um nível de relação causal muito alto, entre o tráfico de drogas e/ou ocorrências de tráfico de drogas com o crescimento ou decréscimo dos homicídios. O Estado pode efetivar mais apreensões por tráfico – como ocorreu na maioria dos estados do Nordeste - sem o controle efetivo dos homicídios se não forem levados em considerações outros fatores ou variáveis/indicadores (socioeconômicos e institucionais).

Repito o que afirmo desde a minha Tese de Doutorado defendida em 2010 no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, o crime de homicídio é multicausal, para o seu controle é necessário o teste de vários indicadores e o controle de vários aspectos socioeconômicos e institucionais (NÓBREGA JR., 2010).= [http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1558]

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[1] Equivalente ao número de ocorrências.