Os determinantes da violência no Nordeste II

José Maria Nóbrega Júnior*

Continuando as discussões sobre os “determinantes” da violência no Nordeste. Vamos analisar a relação teórica entre a Teoria das Janelas Quebradas (Broken Windows) e o controle da violência.

A Teoria das Janelas Quebradas foi elaborada por Wilson e Kelling (1982) e serviu como ponto de partida teórico para as práticas da polícia da cidade de Nova Iorque em meados da década de noventa. A base teórica seria de uma teoria “involutiva” do crime, na qual o crime começa pequeno e se torna grande. Na ausência de ordem e controle, o comportamento desviante involuiria até o crime propriamente dito.

Billante (2003) afirmou que a base teórica das “Janelas Quebradas” se baseia em três pilares da melhor ciência policial: a. dissuasão pela forte presença policial; b. patrulhamento intenso das áreas ditas “quentes”; c. prisões focalizadas.

Tentando criar uma forma de medir a teoria, partirei para a construção de uma hipótese minimamente testável. Dessa forma, vamos usar duas variáveis independentes (Y) para o teste da dissuasão policial e uma variável dependente de violência (X). Y₁=números absolutos de prisões nos nove estados nordestinos em 2010 e Y₂=taxas de policiais por cem mil habitantes nos nove estados nordestinos em 2012. X=taxas de homicídios nos nove estados em 2010.

Utilizando o mecanismo estatístico de Correlação de Variáveis, correlação matricial entre as colunas de dados, vamos testar a teoria da dissuasão policial empiricamente tentando responder se as prisões e o efetivo policial impactam no controle da violência, já que a teoria em tela assevera que a ocupação dos espaços e a ação policial coercitiva são pontos fundamentais para o controle da criminalidade violenta.

Na correlação matricial Y₁/X, o resultado de R foi 0,140. Ou seja, a teoria foi refutada quanto à questão das prisões como mecanismo dissuasivo. O R menor que 0,30 demonstra nível baixo de correlação entre as variáveis. Já o efetivo policial demonstrou maior correlação em nível médio/moderado, onde Y₂/X resultou num R=0,470, apontando para a importância da ocupação dos espaços (sugerindo que o efetivo policial ao ocupar os espaços inibe o comportamento desviante) como fator importante para o controle da violência.

Os testes aqui empreendidos testando a Teoria das Janelas Quebradas demonstraram como há dificuldade em encontrar indicadores e variáveis determinantes na sua relação ou causalidade com a violência. O teste nos indicou que o efetivo policial importa para a boa condução do controle social da violência e, de certa forma, a hipótese trazida pela Teoria das Janelas Quebradas é verdadeira em parte para a região Nordeste. Vamos fazer mais testes?

* Doutor em Ciência Política pela UFPE. Professor Adjunto da UFCG.

Referências bibliográficas:

BILLANTE, Nicole (2003). “The beat goes on: policing for crime prevention”. Issue Analysis, v. 38, n.1

NÓBREGA JR., J.M. (2017). "Violência Homicida no Nordeste Brasileiro: Dinâmica dos Números e Possibilidades Causais". Artigo aceito para publicação na Revista Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social da Pós-Graduação de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

WILSON, J. Q.; KELLING, G. (1982). “Broken Windows: the Police and neighborhood safety”. The Atlantic, mar.