Criminalidade homicida na Paraíba 2004/2014

Vivendo na Paraíba há seis anos passei a entender melhor a sua geo-política e geografia. Como estudioso da criminalidade, da violência e das instituições políticas coercitivas, produzi vários trabalhos - sozinho e em parceria - sobre a dinâmica da violência no referido estado, analisando sobretudo a capacidade, ou não, do Estado na contenção da violência homicida. Nessa perspectiva, analisarei, numa série histórica de dez anos, os dados de homicídios (mortes por agressão no SIM/DATASUS) em números absolutos de algumas microrregiões importantes da Paraíba. Também é importante destacar que o Governo implementou uma política pública específica na área setorial da Segurança Pública a partir de 2011 com o intuito de arrefecer os indicadores de homicídios no estado. A exposição partirá de uma análise dos dados e numa tentativa de avaliar a policy desenvolvida entre 2011 (quando do implemento desta) e 2014 (final do Governo que implementou a policy). Outrossim, os dados do banco de dados escolhido para a análise tem em 2014 o seu último ano consolidado.

Tabela 1.  Municípios e suas principais microrregiões - Homicídios 2004 a 2014

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Bayeux, Cabedelo e João Pessoa representam os dados da Região Metropolitana; Cajazeiras e Sousa representam o Sertão; Monteiro representa o Cariri paraibano; Campina Grande e Guarabira, o Agreste. Há uma distribuição razoável do ponto de vista geográfico e estes municípios representam as maiores populações dessas microrregiões. 

Os dados agregados computaram 7.354 assassinatos em dez anos (somatório 2004/2014), com destaque as duas maiores cidades do estado, João Pessoa (Capital) e Campina Grande. Já a distribuição desses dados não é uniforme.

Gráficos 01 e 02. Homicídios Absolutos distribuição no Sertão (2004/2014)

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Observa-se a dispersão dos dados nos gráficos acima. Em Sousa os dados são mais uniformes com dois out-siders em 2007 e 2011 (pico do período). Entre 2004 e 2014 foram 193 assassinatos nos representantes do Sertão. Cajazeiras apresentou dado de crescimento contínuo com uma correlação maior entre a série histórica e o crescimento dos homicídios. O implemento da política pública de segurança em 2011 pouco afetou a criminalidade homicida em Sousa e teve correlação inversa em Cajazeiras, que apresentou crescimento exponencial dos assassinatos no período pós-política.

Gráfico 03. Homicídios Absolutos distribuição no Agreste (Campina Grande como proxy) (2004/2014)

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Observando os dados em Campina Grande, proxy escolhido para o Agreste paraibano, vimos que os dados são explosivos até 2010. Entre 2010 e 2012 há uma queda, com pico em 2013 e nova queda em 2014. No período da aplicação da policy houve uma tendência de arrefecimento aos anos consecutivos de crescimento. Entre 2004 e 2014 foram 1.650 pessoas assinadas na cidade. Campina Grande tem uma população de, em média, 400 mil habitantes, teve em 2014 174 assassinatos o que resultou numa taxa por cem mil habitantes de 43,5 óbitos por agressão, ou quatro vezes o tolerável.

Gráfico 04. Homicídios Absolutos distribuição no Cariri paraibano (Monteiro como proxy) (2004/2014)

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Observando Monteiro como representante do Cariri, vimos que os dados de homicídios explodiram pós-policy. Entre 2011 e 2014 o crescimento percentual de criminalidade homicida foi de 71%. Os dados na série histórica toda apresentam-se oscilantes nos primeiros anos, mas a partir de 2010 a correlação é positiva com a série histórica. O programa do governo para o controle da criminalidade homicida não funcionou no Cariri (pelo o menos até 2014).

Gráficos 05, 06 e 07. Homicídios Absolutos distribuição na Região Metropolitana (João Pessoa, Bayeux e Cabedelo) (2004/2014)

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Em relação aos dados de homicídios na Região Metropolitana de João Pessoa, os dados apontam para uma correlação negativa forte entre o implemento da policy e a redução da criminalidade medida pelos homicídios entre 2011 e 2014. O destaque vai para Cabedelo que, entre 2011 e 2014 teve 69,6% de redução nos números absolutos de homicídios. Bayeux e João Pessoa também apresentaram redução depois de anos consecutivos de crescimento (-20% e -21% respectivamente).

Gráfico 08. Homicídios Absolutos distribuição nos oito municípios (nas regiões) agregados (2004/2014)

Fonte: MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

Os dados agregados para os oito municípios em tela demonstram queda das mortes por agressão a partir de 2011, depois de anos consecutivos de crescimento. Para o gestor da pasta da Segurança Pública, é um dado importante e aponta para o sucesso da política. Mas, como vimos na análise aqui empreendida, o comportamento dos dados nos diz que a policy foi bem-sucedida apenas na Região Metropolitana (onde está concentrada a maior parte dos assassinatos e, também, dos eleitores). A média geral de redução foi de -19%. Contudo, o Cariri paraibano, o Agreste e, sobretudo o Sertão, viram a criminalidade homicida sair ainda mais do controle justamente no período do implemento da policy.